Processo extinto por deserção

Pessoal, boa tarde!

Por gentileza por falha de comunicação tive meu processo  extinto, por deserção, ja viram reversão desta decisão? Pergunto pois fiz um processo de retificação e isso levou tempo mas agora estando pronto, será possível reverter esta decisão?

Comentários

  • @Hudson_HCB


    A princípio, se o processo foi extinto, não tem o que fazer, você precisa começar um novo.

    O problema aqui é que as conservatórias são extremamente complicadas quando se trata de tirar dúvidas, então perguntar "se tem jeito", você vai ficar esperando para receber uma resposta que pode nunca vir.

    Eu sei que você pode reaproveitar os documentos, ou seja, você paga a taxa, envia um novo formulário e um requerimento para que eles usem os documentos do processo extinto (a certidão de antecedentes criminais teria que mandar uma recente, se o seu processo exige esse documento).

    Porém, eu nunca li nenhum relato de alguém que tenha feito isso e para evitar aborrecimento se fosse eu, mandaria todos os documentos de novo, tudo com data recente...

  • Obrigado @eduardo_augusto pelo retorno.

    Certo, creio que este seja realmente o caminho, também acho valido enviar documentos atualizados, até porque estes estão recentes devido a retificação ter saído a pouco, de qualquer forma atraves dos advogados foram encaminhados os documentos para atender a notificação. Parte ruim é que com novo processo inicia-se novamente o prazo, na verdade o longo prazo....

  • @Hudson_HCB

    atraves dos advogados foram encaminhados os documentos para atender a notificação.

    Entendi corretamente? Seu processo foi protocolado por advogado e deixaram ser arquivado como deserto?

    Se for isso mesmo, é um erro bastante juvenil do profissional e ele deveria no mínimo arcar com as custas de entrar com novo processo (a nova taxa).

    Você não tem obrigação de saber que precisa ficar avisando a conservatória que está retificando o documento para não deixar o processo deserto, mas o advogado tem que saber e não pode deixar chegar a esse ponto.

  • editado March 26

    Perfeito, seu entendimento @ecoutinho foi isso mesmo.

    Obrigado

  • @Hudson_HCB

    Uau... Surpreendente. Espero que consiga pelo menos que minimizem o prejuízo financeiro cobrindo as custas da nova taxa.

    Boa sorte

  • @ecoutinho

    Vou entrar no papo. Eu estou ajudando/fazendo uma parte dos processos de 2 famílias próximas. Alguns parentes de um dessas famílias acharam "burocrático demais o processo" e preferiram pagar 3 mil reais pra uma "ADEVOGADA" fazer. Eu não tomei mais conhecimento e segui a minha vida.

    Soube há algumas semanas que o primeiro processo caiu em exigência porque a abençoada enviou cópia simples de um monte de porcaria que não servia para o processo de nacionalidade.

    Mandou a foto da página do batismo do português

    Mandou foto da página da certidão de casamento portuguesa (nem nem precisava)

    Mandou cópia simples da certidão de nascimento do filho do português em BREVE RELATO

    Mandou cópia simples do RG


    Quando foi confrontada, a ADEVOGADA alegou que não orientou a emissão correta dos documentos antes do envio pra baratear os custos iniciais da nacionalidade, já que os 175 euros foram apontados como um valor muito alto de taxa na época pra "algo que eles não sabiam se ia dar certo".

  • editado March 26

    @Bentinho

    Quando foi confrontada, a ADEVOGADA alegou que não orientou a emissão correta dos documentos antes do envio pra baratear os custos iniciais da nacionalidade, já que os 175 euros foram apontados como um valor muito alto de taxa na época pra "algo que eles não sabiam se ia dar certo".

    Nem sei o que falar rsrs. Difícil achar uma desculpa mais esfarrapada. Se ela conhecesse minimamente do assunto, numa análise das certidões dá para dizer com segurança se o processo "ia dar certo" ou não.

    Eu não acho errado usar o serviço de um advogado. Tem gente que não tem tempo, paciência ou simplesmente não quer ter que fazer sozinho e tudo bem, é uma opção. O duro é que como a procura por nacionalidade portuguesa explodiu nos últimos anos, está cheio de curioso (alguns inclusive com registro de advogado rsrs) oferecendo serviço sem estudar o assunto antes e o resultado é esse tipo de barbeirada.

    O processo que iniciou minha jornada foi o de minha mãe como neta, no final de 2020 logo que mudou a lei, e como eu entendia zero do assunto e sabia que em pouco tempo haveria uma enxurrada de pedidos, eu e meus irmãos optamos por contratar um advogado para entrar com o processo logo. A decisão foi acertada, a nacionalidade dela saiu em pouco menos de 2 anos (uma maravilha para os padrões atuais rsrs) e se eu tivesse esperado uns 2 meses a mais, tentando aprender para fazer por conta própria, estaria junto com a turma que está esperando quase 4 anos por um processo de neto. Só que nesse tempo que esperava o processo dela investi horas vagas aprendendo como a coisa funciona (aqui nesse fórum e em outras referências na internet) e todos processos e transcrições seguintes da família fiz eu mesmo.

    A chave é pesquisar o profissional para saber se ele realmente tem experiência, não tentar atalhos ou jeitos de economizar com coisas miúdas. Muitas vezes aquele apostilamento economizado, ou aquela certidão que aproveitei de uns anos atrás é o que vai te fazer ficar passando stress depois com uma exigência evitável.

  • @Hudson_HCB ,

    lamento pelo ocorrido em seu processo. Você pode sim solicitar o aproveitamento dos documentos no seu novo processo, basta informar o número/ano e óbvio seu nome. Como já mencionei aqui no fórum algumas vezes eu mesma já solicitei aproveitamento dos documentos em processos de minha família sem problemas. Embora não se tratava de processos extintos ou indeferidos. No entanto aqui no fórum teve o caso da @RoseMoraes , que teve o processo do marido indeferido antes da mudança da lei que requeria vínculos com a comunidade portuguesa. Com a nova ele reaplicou e aproveitou os documentos enviados anteriormente.

    Pode ser uma opção, mas claro se puder tirar novos documentos seria ótimo.

    Mas vou te alertar para o seguinte, não me lembro agora se é por lei ou por normas administrativas, teria que pesquisar sobre isso, mas quando um processo é arquivado teria que esperar 2 anos para aplicar novamente. Então seria bom consultar a CRC sobre se há um prazo para reaplicar. E quem sabe alguém aqui do fórum possar ter tido esta experiência.

  • @ecoutinho

    Então... Na época que comecei a fazer os processos dessa família, com todos os documentos, taxas e averbações, daria quase 4 mil por cada neto do português original. Acharam caro e disseram que iriam esperar o de alguém sair pra eles tentarem. Alguns deram entrada e outros decidiram esperar.

    Deu no que deu.

  • editado March 26

    @Bentinho

    Acontece... E esperar pode ser péssimo negócio, com o clima que está no mundo hoje não é difícil mudarem as regras e um pedido de cidadania de neto, que hoje é viável, pode amanhã não ser mais.

    No nosso caso, somos 4 irmãos e conseguimos ratear entre 3 as custas do processo de neta da minha mãe (por adv) e depois as custas da transcrição do casamento de meus pais (que fiz eu mesmo então ficou bem mais barato). Um de nós não teve interesse e não quis participar. Acabou se beneficiando da mesma forma, afinal agora deixou de ser bisneto de português (e portanto sem direito à cidadania) e passou a ser filho de uma portuguesa, podendo pedir cidadania quando quiser. Família é assim mesmo, tem que ter paciência.

  • Bom dia, pessoal!

    Concordo com todos os comentários, o meu caso é que realmente eu não tenho tempo e nem conhecimento por isso a busca por uma assessoria, e de uma forma ética não vou citar o nome desta assessoria, mas digo que é bem conhecida uma das primeiras ao pesquisar nos sites. Infelizmente fui "contemplado" com esta infelicidade, parte boa se é que tem, é que hoje estou diante de todos os documentos ja retificados e atualizados.

    Obrigado pelos retornos

  • Boa tarde a todos! vou contribuir com o meu relato, pois aconteceu caso idêntico com uma pessoa da minha familia. Ela contratou uma advogada "portuguesa especializada em nacionalidade" que recebeu todos os documentos prontos e não dava nenhum retorno sobre o processo. Foi contratado novo advogado, com novo pagamento, e simplesmente o processo caiu em PROJETO DE INDEFERIMENTO/DESERÇÃO pq nenhum dos advogados (nem a primeira e nem o segundo) juntou a certidão de nascimento do pai português (que declarou o nascimento) e nem o casamento dos portugueses em Portugal para comprovar que o filho nasceu durante o casamento. Foi juntada apenas a certidão de nascimento da mãe que não é a declarante do nascimento do filho e que, por óbvio, não comprova o vínculo. É inacreditável e revoltante. Por sorte houve notificação sobre o indeferimento/deserção e os documentos complementares foram juntados. Mas o processo que poderia ter terminado em dezembro/2024 está parado aguardando decisão sobre a exigência.

  • @LilaDias, bom dia!

    Obrigado pela sua contribuição, realmente é um absurdo pagarmos um profissional para realizar as atividades necessárias e observar que não fazem o trabalho conforme acordado em contrato, detalhe que meu processo não recebeu notificação previa sobreo a deserção, este já veio notificado e com decisão de deserção, o que também surpreendeu o advogado, segundo ele geralmente são notificados antes da conclusão, o que me fez acreditar também que de forma proposital eles acreditam que serão notificados e com isso não acompanham o processo, isto no meu caso. De fato que existem bons profissionais que fazem aquilo que acordam em contrato, infelizmente não foi meu caso. E para ajudar ainda estou no aguardo de saber se poderá haver alguma mudança pois este advogado ainda não da por perdido isso na opinião dele.

    Vou mantendo o fórum atualizado sobre o tema

    Obrigado

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