Certidão narrativa sem apelido (sobrenome)
Prezados(as) Senhores(as)
Excelente tarde.
Necessito do auxílio de vocês para sanar uma dúvida ou o caminho a seguir.
Requeri ao Arquivo Distrital de Braga – Universidade do Minho a certidão narrativa de batismo/nascimento de minha bisavó portuguesa Joaquina da Costa.
O Arquivo Distrital de Braga, gentilmente, após cumpridos os requisitos enviou ao Brasil a certidão narrativa de batismo/nascimento, em papel.
A certidão narrativa foi encaminhada para apostilhamento à Procuradoria-Geral da República, e o serviço realizado.
Na certidão narrativa de batismo/nascimento de JOAQUINA consta somente o nome sem o apelido.
No Brasil, as certidões de JOAQUINA ficaram constando os seguintes apelidos:
- Certidão de Casamento de Joaquina: JOAQUINA DE OLIVEIRA
- Certidão de Óbito de Joaquina: JOAQUINA DA COSTA
- Certidão de Nascimento da única filha Benedicta: JOAQUINA DA COSTA
- Certidão de Casamento da única filha Benedicta: JOAQUINA DA COSTA
- Certidão de Óbito da única filha Benedicta: JOAQUINA DA COSTA
Em vida e nos atos civis, no Brasil, Joaquina adotava o apelido do pai “DA COSTA”, conforme as certidões juntadas.
Agora, no Brasil, estou requerendo a retificação do apelido na certidão de casamento de Joaquina para que fique constando JOAQUINA DA COSTA.
No entanto, em consulta ao Registro Civil do Brasil, esse solicita que se esclareça o “apelido” de JOAQUINA, haja vista que não consta do apelido na certidão narrativa.
É possível atender ao pedido?
Agradeço antecipadamente,
Silas Ferraz
Comentários
@SILASFERRAZ
"Antigamente", em portugal, as pessoas eram registradas no batismo apenas com o primeiro nome. Nesse caso, "Joaquina".
O sobrenome, geralmente vindo do pai ou da mãe, mas às vezes de um dos avós, só aparecia muito mais tarde, em algum evento civil, por exemplo, quando a pessoa se casava.
Então, como na certidão de casamento ela aparece como "Joaquina de Oliveira", suponho que o pai ou a mãe, ou um dos avós da Joaquina, tivesse o sobrenome "de Oliveira".
Nos documentos seguintes, ela aparece como "Joaquina da Costa". Suponho que o marido da Joaquina tivesse o sobrenome "da Costa", que ela então passou a usar depois do casamento.
Você precisa olhar nos documentos.
Se for essa situação, não há nada que retificar. Era assim mesmo que funcionava.
@eduardo_augusto
Agradeço pela resposta.
O sobrenome "de Oliveira" na certidão de casamento de Joaquina veio da mãe.
Em todas as certidões posteriores, Joaquina adotou o sobrenome "da Costa" que veio pai.
Joaquina não adotou o sobrenome do marido.
Nas certidões (nascimento, casamento e óbito) da única filha, Joaquina leva o sobrenome "da Costa" do pai.
Então não terei problemas quanto ao pedido de cidadania, sendo:
Agradeço antecipadamente,
Silas Ferraz
@SILASFERRAZ
Não sei. Não me parece que haja um "erro". Mas pode sim despertar dúvidas na cabeça do conservador.
Depende de quão prioritário esse processo é para você. "Retificar" antes de mandar, te deixa mais tranquilo durante os anos do processo. Por outro lado, pode ser que esteja gastando dinheiro à toa. E não há garantia nenhuma de que essas retificações também não despertem dúvidas. A alternativa é mandar os documentos do jeito que estão e esperar a análise do conservador - e retificar ou justificar apenas o que ele pedir, se pedir.
Vamos ver o que os outros colegas pensam...
@texaslady @ecoutinho @CarlosASP @AlanNogueira
@eduardo_augusto @SILASFERRAZ
Na minha visão, o certo mesmo seria retificar a certidão de nascimento, emitir novo RG da filha e a de óbito para constarem "Joaquina de Oliveira", o nome que ela adotou ao se casar. Afinal se corrige os documentos mais recentes com base nos mais antigos, mas por outro lado isso seria uma trabalheira danada e um transtorno. Não parece fazer sentido corrigir isso tudo sem que seja exigido.
Eu mandaria como está e se vier um questionamento ou exigência, aí sim trata de justificar ou corrigir.
@SILASFERRAZ ,
eu concordo com o @eduardo_augusto , mandaria sem retificar e aguardaria a análise do conservador. Se decidir enviar como está, eu sugiro que não envie a certidão de casamento, que a princípio não é requerida no processo, e aguarde o conservador se manifestar.
Para fixar o nome da portuguêsa pode-se usar o passaporte, se for disponível, neste caso teria que checar que sobrenome constava lá. Ou é preciso fazer a transcrição de casamento, que também fixaria o nome.
Precisa verificar se será preciso transcrever o casamento, pois caso afirmativo, muito provavelmente seria fixado como Joaquina Oliveira e neste caso talvez fosse preciso retificar os demais documentos.
Mas se não houver necessidade de transcrever o casamento e caso houvesse um passaporte com o sobrenome Costa não seria necessário utilizar a certidão de casamento.
Mas o melhor é analisar bem antes de fazer qualquer retificação, pois nunca se sabe o que o conservador vai solicitar.
Prezados Senhores
Excelente tarde.
Agradeço pelas instruções.
Cheguei a um acordo com o oficial cartorário.
Vamos retificar tudo para "Joaquina de Oliveira".
Abraço,