Transcrição Casamento é necessário se o pai tem a nacionalidade portuguesa?
Olá, tudo bem?
Entrei com processo de nacionalidade pelo meu pai, ele tem a nacionalidade portuguesa, foi casado com a minha mãe e teve casamento anterior com um filho também. Fiz o pedido no consulado de São Paulo e eles voltaram o processo solicitando a transcrição do casamento, porém, vi que se o pai tem a nacionalidade portuguesa e a mãe é a brasileira não precisa de transcrição de casamento. É isso mesmo? Questiono, pois ele tem dois divórcios e seria muito complicado, pois tenho receio de fazer a transcrição e depois eles solicitarem a homologação do divórcio.
Como posso resolver isso? Vou até o consulado para conversar?
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Comentários
@Glasi o conservador tem o poder discricionário de exigir a transcrição sim,vc deverá transcrever o primeiro casamento,homologar o divorcio,transcrever o segundo casamento até chegar no casamento com a sua mãe.Nao adianta ir no consulado,eles envial para Lisboa,seu processo deve estar lá.
Você mandou para o consulado, eles aceitaram, mandaram pra Portugal e muito tempo depois eles mandaram a exigência do conservador ou o próprio consulado já barrou pedindo a transcrição? Porque se foi o próprio consulado que barrou antes de mandar pra Portugal, você pode esquecer o consulado e mandar os documentos direto pro ACP.
@Glasi
se o pai tem a nacionalidade portuguesa e a mãe é a brasileira não precisa de transcrição de casamento. É isso mesmo?
Está errado. Se seu pai for português mas quem declarou seu nascimento tiver sido sua mãe brasileira ou um terceiro a transcrição será necessária de qualquer forma.
Em que ano você nasceu(antes ou depois de 1978)?
Quem é o declarante do seu nascimento e quanto tempo após seu nascimento você foi registrada? Declarante é a pessoa que vai ao cartório registrar a criança ao nascer e assina o livro de registros. Se você consultar a certidão de inteiro teor reprográfica que você emitiu para seu pedido de cidadania vai ver que ela começa mais ou menos assim : "No dia tal compareceu neste registro civil o senhor(a) Fulano de Tal e declarou que no dia XXX nasceu uma criança de nome Glasi". Esse "Fulano de Tal" é o declarante nesse exemplo. Foi seu pai português ou outra pessoa?
Você é filha de qual casamento (1o ou 2o)? Se você for filha do 1o casamento e a transcrição for realmente obrigatória, você só precisa se preocupar em transcrever o primeiro casamento para garantir seu direito. O divórcio e casamentos seguintes são problema/obrigação de seu pai atualizar.
Questiono, pois ele tem dois divórcios e seria muito complicado, pois tenho receio de fazer a transcrição e depois eles solicitarem a homologação do divórcio.
Sim, certamente seu pai precisará em algum momento transcrever o 1o casamento, depois homologar o 1o divórcio, depois transcrever o 2o casamento e homologar o 2o divórcio, até atualizar o estado civil dele, é obrigação legal de todo cidadão português, mas dependendo das respostas às perguntas que te fiz acima pode ser que isso não seja impeditivo para o seu pedido de nacionalidade.
Como posso resolver isso? Vou até o consulado para conversar?
Você já pagou a taxa no consulado? Seu processo já está em andamento ou apenas tentou entregar os documentos e recusaram por conta da transcrição? Te pergunto pq o consulado é o pior lugar possível para se fazer um pedido de cidadania portuguesa. Eles fazem exigências que nem sempre são necessárias (a transcrição de casamento, por exemplo), demoram mais que o dobro do tempo do que se você mandar por correio para uma conservatória em Portugal, e além disso um processo que entra por consulado não possui chave para acompanhamento online, você fica às cegas por 2 a 3 anos.
Se o processo não tiver iniciado via consulado, junte os documentos necessários conforme o guia abaixo e mande para o Arquivo Central do Porto (ACP). Obviamente precisa antes entender se a transcrição é necessária ou não para seu caso (respondendo às perguntas que te fiz, conseguimos esclarecer isso).
Se já tiver iniciado pelo consulado aí sinto muito, provavelmente terá que seguir com eles e atender as exigências que fizerem (como a transcrição, por exemplo).
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
@guedesmarcia obrigada!!
@SergioM e @ecoutinho, boa tarde, tudo bem? Primeiramente, muito obrigada por responder minha dúvida.
Vamos lá:
Sou filha do segundo casamento, quem me registrou foi meu pai. Ele tem a nacionalidade portuguesa, adquiriu pelo meu avô.
Já paguei a taxa no consulado. Infelizmente. Fui até o consulado, deixei os documentos e paguei a taxa, porém, devolveram o processo na minha casa solicitando a transcrição de casamento, mas aí, como disse, eu sou filha do segundo casamento, ai teria que fazer todo esse trâmite dos dois casamentos e divórcios, certo?
@Glasi
Vamos separar as coisas para facilitar a análise e o entendimento
Sou filha do segundo casamento, quem me registrou foi meu pai.
Ótimo. Quanto tempo após seu nascimento seu pai foi ao cartório declarar seu nascimento? Pergunto por que a transcrição costuma ser dispensada quando o cidadão português (pai ou mãe) foi o declarante do nascimento do filho antes de ele completar 1 ano de nascido. Se o registro tiver ocorrido depois de 1 ano e antes dos 18 anos a transcrição é obrigatória. Ela também é obrigatória quando pai e mãe são portugueses e se casaram fora de Portugal (o que imagino não seja o seu caso).
Ele tem a nacionalidade portuguesa, adquiriu pelo meu avô.
Ótimo, então ele é português originário. Significa que, do ponto de vista da lei portuguesa, ele já era português quando você nasceu.
Já paguei a taxa no consulado. Infelizmente. Fui até o consulado, deixei os documentos e paguei a taxa, porém, devolveram o processo na minha casa solicitando a transcrição de casamento, mas aí, como disse, eu sou filha do segundo casamento, ai teria que fazer todo esse trâmite dos dois casamentos e divórcios, certo?
Sim, eles vão exigir que você transcreva o primeiro casamento, homologue o 1o divórcio e depois transcreva o segundo casamento. A princípio nada disso é obrigatório para sua nacionalidade (apesar de ser uma obrigação legal do seu pai como cidadão português). Infelizmente os consulados fazem exigências adicionais que uma conservatória não exigiria.
Como apesar de terem recolhido a taxa eles ainda não iniciaram o processo, eu no seu lugar pediria para eles cancelarem e mandaria para o Arquivo Central do Porto (mesmo que digam que não devolvem o dinheiro da taxa). Se devolverem, está no lucro.
Melhor morrer com o prejuízo e pagar a taxa de 175 euros novamente para fazer pela conservatória do que ter que gastar com duas transcrições de casamento mais uma homologação de divórcio (o que deve levar algo como um ano e meio só para atualizar o estado civil), para só depois começarem seu processo de nacionalidade e esperar mais 2 ou 3 anos.
Mandando direto para o ACP deve concluir em aproximadamente 1 ano e a princípio não vão te obrigar a atualizar o estado civil do seu pai.
Acho importante te deixar ciente que o conservador tem a prerrogativa de exigir o que ele achar pertinente no processo de nacionalidade, mas historicamente no ACP não pedem transcrição de casamento quando o declarante do nascimento do filho é o cidadão português e o filho foi registrado antes de completar 1 ano de nascido...
Boa sorte
@ecoutinho muito obrigada pela ajuda!!