Filho Natural - sem o nome do pai no registro.
Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre o reconhecimento de cidadania. No assento de nascimento do cidadão português — que é de batismo, por ser anterior a 1911 — ele consta como "filho natural", sendo mencionados apenas os nomes da mãe e da avó materna. No entanto, nos registros brasileiros aparecem, além do nome do pai, também o do avô paterno e os dois avós maternos. E o estranho é que o sobrenome dele e o da mãe consta como Soares, no assento de batismo. Mas nos registros brasileiros, o pais também consta com esse mesmo sobrenome.
Eu não sei de onde e como ele tirou os nomes do pai e avós que constam em suas certidões brasilerias. Não sei se foi reconhecido mais tarde. Eu solicitei à Diocese a certidão em breve relato.
Minhas dúvidas são:
1 - Será que na de inteiro teor consta mais alguma informação sobre o pai e avós paternos?
2 - Seria possível alguém nascido em 1876 ser reconhecido pelo pai num registro civil, após 1911?
3 - Como posso descobrir se ele também foi registrado no civil mais tarde, antes de viajar para o Brasil?
4 - Eu também queria saber se é possível ter acesso ao passaporte dele.
5 - É possível fazer um registro civil em Portugal a partir do assento de batismo? Se sim, como devo proceder?
Já tenho a certidão de batismo em breve relato em mãos.
6 - Em último caso, onde e como posso apostilar esse assento de batismo português para depois retificar os registros brasileiros.
Eu tentei sanar essas dúvidas com o Consulado, mas eles dão apenas respostas do tipo padrão e mandam consultar a Conservatória. Eu até tentei, mas eles não responderam. Meu e-mail avisa quando é aberto e lido, por isso, sei que leram, mas não se dignraram a responder.
PS: Se eu tiver que retificar os registros brasileiros - ou seja, retirar os nomes do pái e avós paternos - e deixar apenas o da mãe e avó materna, como constam no assento de batismo, isso pode causar problemas?
Comentários
@Petruccelli filho "natural" é a expressão utilizada quando era filho de mãe solteira. Quando casados era filho "legítimo". Para fins de cidadania, o que vai contar é o assento de nascimento português.
No Brasil pode ter constado de forma mais completa, porque muito coisa era feita de forma auto declaratória naquela época. Você podia "se registrar", declarar que era filho de fulano e cicrana e isso virava documento brasileiro.
Quanto as suas dúvidas:
1- provavelmente não, mas você pode pedir para ter 100% de certeza.
2 - Sim, era possível, precisaria ser feito na justiça ou no cartório a depender da época da legislação. Passaria a constar um "averbamento" constando a perfilição.
3- pedindo uma certidão no civil online, mas é improvável.
4- tente localizar, pesquise "CEPESE" aqui no fórum.
5- O que é anterior a 1911 ficou nos arquivos distritais, não acredito que seja possível criar um registro civil a partir disso.
6- Quem faz o apostilamento em Portugal é a PGR, porém, não acredito que seja o caso de retificar aqui, apenas caso seja requerido justificar a informação extra que consta nos registros brasileiros, até porque são legislações diferentes.
CORREÇÃO: No assento de batismo português só constam os nomes da mãe e avó materna, mas nos registros brasileiros - casamento, nascimento dos filhos e óbito - constam, além do nome do pai, os nomes dos dois avós paternos e do avô materno.
@Petruccelli uma coisa que você pode fazer, é no cartório onde eles se casaram, pedir para desarquivar o processo do casamento e dar uma olhada em quais documentos os nubentes apresentaram.
(Se o casamento foi no RJ, aí você tá com azar, pq a maioria desses registros foram incinerados, o que é um absurdo)
Sim, todos os registros brasileiros são do Rio de Janeiro. Os documentos de habilitação foram destruídos.
Obrigado por responder.
6 - Tanto no Consulado quanto num grupo de cidadania portuguesa e também em duas assessorias, informaram que as informações nos registros brasileiros precisam estar exatamente iguais ao assento português, ou seja, apenas os nomes da mãe e avó materna.
Só que eu acho isso tão absurdo, retirar o nome do pai e avós paternos. Por isso eu gostaria de encontrar um documento expedido pelo governo português, como o passaporte, em que constasse o nome do pai.
@Petruccelli
Via de regra, os documentos recentes precisam estar de acordo com os mais antigos, para demonstrar que se trata da mesma pessoa e não um homônimo.
Você pode continuar tentando localizar documentos adicionais, mas acho que vai perder tempo e se estressar sem obter um resultado prático. É muito improvável que tenha havido reconhecimento tardio da paternidade. O que provavelmente aconteceu é que o português ao se casar no Brasil declarou os nomes do pai e avós paternos e como na época a maioria das coisas era baseada apenas na declaração das pessoas, essa informação ficou (o que é totalmente compreensível, se hoje não ter o nome do pai no registro tem um peso social, imagina há 100 anos atrás).
Eu no seu lugar retificaria os documentos brasileiros para refletir os portugueses, mantendo apenas a linha materna e tocaria a vida. Como se trata de alguém nascido há quase 150 anos provavelmente essa mudança não vai causar impacto nos registros dos descendentes vivos.
Sim, eu sou historiador e sei que a autodeclaração era bastante comum, na época. Pelo meu lado materno - italiano - tive mais sorte, pois meus avôs casaram em MG e todos os documentos da habilitação estavam preservados, inclusive seus passaportes. Retifiquei apenas a grafia dos sobrenomes. Mas o do português, por ter sido registrado em Portugal como filho natural e ter o pai nos registros brasileiros, é que está me preocupando.
Eu queria ter certeza de que ele não foi reconhecido mais tarde para não ter que tirar sua filiação paterna dos registros brasileiros, pois temo que isso cause algum problema na conservatória de Lisboa.
PS: eu acessei o site do CEPESE e dei uma olhada rápida. Não entendi como funciona a pesquisa lá. É possível pesquisar passaportes do início do século XX? Provavelmente, ele foi para o Brasil no final da primeira década, já que sua primeira esposa morreu em 1916, e eles tiveram 5 filhos. Em 1918, voltou a casar.
@Petruccelli veja respostas no outro post que vc abriu sobre o passaporte.