Dúvida
Me tirem uma dúvida por favor. O processo da minha mãe (neta) caiu em exigência, pediram o mandado que foi feito na época para retificar o nome do português na certidão do meu avô, esse mandado não foi achado, foi perdido. Só que a esposa do português ou seja avó da minha mãe também era portuguesa, ambos casados em Portugal antes do nascimento do filho (pai da minha mãe). Eu ao invés de cumprir com a exigência pedida já que não foi possível, enviei o assento de nascimento da portuguesa e casamento deles com um pedido para considerarem a transmissão da cidadania pela portuguesa já que por ela não teria esse problema do mandado.
considerando a cidadania pela portuguesa esse mandado de retificação pelo português (pai do meu avô) fica irrelevante ?
por exemplo para que entendam melhor, se eu sou filho de mãe portuguesa e no nome do meu pai não português exista algum mandado na minha certidão isso é considerado ?
quanto tempo está levando para concluírem o processo depois de cair em exigência? No sistema já está atualizado que digitalizaram os documentos da exigencia
Comentários
@Will_osugui
Eu ao invés de cumprir com a exigência pedida já que não foi possível, enviei o assento de nascimento da portuguesa e casamento deles com um pedido para considerarem a transmissão da cidadania pela portuguesa já que por ela não teria esse problema do mandado.Isso foi algo que você fez da sua cabeça, ou foi uma alternativa oferecida pelo próprio conservador?
considerando a cidadania pela portuguesa esse mandado de retificação pelo português (pai do meu avô) fica irrelevante ?Não é possível afirmar. Obviamente, quando um processo cai em exigência, ele é analisado com mais atenção. Suponho que se não houver nenhuma outra divergência, deve passar. Mas não dá pra afirmar.
quanto tempo está levando para concluírem o processo depois de cair em exigência? No sistema já está atualizado que digitalizaram os documentos da exigencia.Não é possível afirmar. Cada caso é individual. No passado havia situações em que em poucas semanas o processo finalizava. Em outros casos, demorava meses. É sentar e esperar.
@eduardo_augusto
foi uma estratégia adotada pela advogada q cuida do processo, isso porque esse mandado está sendo refeito mas isso demora, e como a avó também é portuguesa e por ela não há nenhuma divergência, a advogada enviou uma solicitação para a conservatória considerar a cidadania pela avó enviando junto o assento da mesma e também o assento de casamento deles que foi feito em Portugal em 1909 e o filho dois portugueses nascido em 1917.
@Will_osugui
O que me surpreende é que a advogada, que deve ser uma pessoa muito mais experiente que nós nesses assuntos, não tenha tido o cuidado de, antes de protocolar o processo, checar os documentos de ambos portugueses e identificado que deveria usar como base no pedido de nacionalidade o caminho de menor atrito (a avó portuguesa). Se tivesse feito, provavelmente o pedido teria sido aprovado e essa retificação nem estaria em discussão.
Agora essa exigência já está no radar do conservador e pode acontecer de tudo: ele aceitar a troca e fazer o pedido pela avó, ou agora que viu um problema ser rigoroso e querer ver o mandado de qualquer maneira.
@ecoutinho então, ela pegou o processo já em curso, o erro foi cometido por uma assessoria chamada Uriel (cidadania fácil), como ela já pegou em curso já estava assim. Então uma coisa foi rápido no sistema atualizou em 2 dias depois de entregue os documentos já está digitalizado, agora só resta saber quando será analisado. Já faz 2 meses e 15 dias desde a entrega dos documentos e nada ainda.
@texaslady
@Will_osugui
Entendi, faz mais sentido agora. Eu tenho um pé atrás com assessorias em geral. Como no Brasil cresceu muito o interesse nos últimos anos pela nacionalidade portuguesa, o mercado está cheio de empresas oferecendo serviços e nem todas têm a qualificação necessária.
Sempre que algum amigo ou parente me pergunta sobre usar assessoria meu conselho é o mesmo: Se realmente vai pagar alguém para fazer para você, que seja um advogado com experiência no tema. Pelo menos se fizer alguma bobagem muito grande você pode denunciar o cidadão na ordem dos advogados
@ecoutinho
se na época eu tivesse conhecimento desse fórum aqui eu teria evitado esse erro, pena que eu não sabia de nada