SP, RJ ou Santos
Oi pessoal. Gostaria muito da ajuda de vocês em relação a onde fazer a transcrição de casamento de minha mãe. A questão é meio complexa.
O assento dela saiu com o nome do pai, o portugues original, sem o sobrenome. Não consigo retificar de forma alguma. Então enviei mensagens aos Consulados de SP, RJ e Santos, explicando que preciso fazer a transcrição, mas o assento vem o nome do pai apenas como João, sem sobrenome.
A resposta de SP foi que sim, posso fazer. A do RJ que sim, mas sairá como João apenas. A de Santos que preciso retificar. Porem a de Santos em outra mensagem informa que nao preciso enviar o assento, apenas requerimento cert de casamento e nascimento do conjuge.
Estou sem saber o que fazer. Parece que SP demora muito. Santos é rapido. RJ não sei. Sera que saindo apenas Joao na transcrição terei problemas para pedir minha cidadania? Sou filha da que pede a transcrição.
E enfim, preciso dessa Transcrição obrigatoriamente para pedir a minha cidadania?
Desculpe tantas perguntas. Mas estou há 4 meses nessa saga. Agradeço toda ajuda
Comentários
@KarinaBL da forma como está o assento de nascimento de sua mãe, se ela for solicitar o cartão cidadão ou passaporte imagino que vira apenas o primeiro nome do pai, me parece estranho ter um documento assim. Pensando em seu processo de nacionalidade não sei se isso seria motivo para cair em exigência. Mas sei que retificando o assento de sua mãe certamente seu processo não cairá em exigência.
No seu lugar eu primeiro faria a retificação do assento da nascimento, segue o guia de como proceder: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/321756
Somente após a retificação do assento de nascimento eu faria a transição de casamento.
Sobre a transcrição de casamento, se o comprovante de residência for de SP faria pelo escritório consular de Santos, se o comprovante de residência for do RJ faria pelo consulado do RJ.
@KarinaBL
Recomendo que solicite a retificação do assento de sua mãe. O nome dos pais é um item importante na identificação de uma pessoa. Ter o nome do pai como apenas "João" pode causar transtornos à sua mãe ao emitir documentos.
Sera que saindo apenas Joao na transcrição terei problemas para pedir minha cidadania?
Vai depender muito do conservador que pegar seu caso, mas eu acredito que há boa chance de ele pedir que o assento de sua mãe seja retificado. Na sua certidão de nascimento consta o nome dos avós e nesse caso o nome do avô paterno na sua certidão brasileira não vai bater com o nome do pai que consta no assento de nascimento de sua mãe.
E enfim, preciso dessa Transcrição obrigatoriamente para pedir a minha cidadania?
Eu diria que provavelmente sim, mas para saber você precisa informar: Que ano você nasceu? Com que idade foi registrada? Quem consta como declarante na sua certidão de nascimento?
@Redstorm muito obrigada pela resposta. Sim, me parece o correto a fazer. Porém estou há 4 meses solicitando essa retificação, ate ja contratei advogado português. Segui, também, todas as dicas aqui do grupo e a única resposta que tive foi um número de protocolo que as Centrais reencaminhou para o Porto.
Tanto o Consulado do RJ como SP fazem a transcrição sem retificar, porém não garantem que quando eu enviar meu requerimento, não caia em exigencia.
Sera que indo pessoalmente nas Centrais do Porto, consigo fazer a retificação desse assento? Não sei mais o que fazer, já enviei tantas mensagens para tanta gente e nenhuma ajuda. Estou tão desapontada.
@KarinaBL, por acaso para o pedido de sua mãe você utilizou uma certidão de batismo do português, a qual normalmente não consta o sobrenome?
@Redstorm muito obrigada pela resposta. Sim, me parece o correto a fazer. Porém estou há 4 meses solicitando essa retificação, ate ja contratei advogado português. Segui, também, todas as dicas aqui do grupo e a única resposta que tive foi um número de protocolo que as Centrais reencaminhou para o Porto.
Tanto o Consulado do RJ como SP fazem a transcrição sem retificar, porém não garantem que quando eu enviar meu requerimento, não caia em exigencia.
Sera que indo pessoalmente nas Centrais do Porto, consigo fazer a retificação desse assento? Não sei mais o que fazer, já enviei tantas mensagens para tanta gente e nenhuma ajuda. Estou tão desapontada.
@ecoutinho Pior que estou tentando a retificação, mas faz 4 meses e nada. E o Consulado faz a Transcrição dessa forma estranha sem sobrenome mesmo. Mas nao sabe me responder se pode dar problema na minha cidadania. Ou seja, eles fazem, mas não sabem as consequências....
@LeoMuniz exatamente. Na certidão de batismo consta apenas Joao. Parece que naquela época, 1907, era comum. O sobrenome era usado quando se casava. Na certidão de casamento ele ja vem como João Marques Filho. E na certidão de nascimento da minha mãe Também.
@ecoutinho ah desculpa, esqueci de informar o que vc pediu.
Nasci em 1974. Fui registrada quando nasci pelo meu pai, que não tem assento português.
@KarinaBL quando voce diz certidão de casamento, se trata de certidão brasileira?
Se sim, o casamento dos seus avos foram transcritos em Portugal?
Quando sua mãe fez o processo de nacionalidade dela foi enviado algum documento (ex. Certidao de casamento) para fixar o sobrenome do seu avô?
Voce chegou a tentar pedir um assento de nascimento do seu avo no CivilOnline para verificar se a certidão de batismo foi informatizada? (meu avo teve o assento informatizado em 2022). Se tiver sido informatizada voce pode usa-lo para pedir a retificação do assento de sua mãe.
@Redstorm a certidão de casamento é brasileira, não fiz a transcrição. Enviei para o processo de codadania essa certidão. E na de nascimento da minha mãe também esta com sobrenome dele. Mas usaram apenas o nome como estava no batismo dele.
Eu pedi a certidão na epoca para o Civil online. Aí enviei a original manuscrita e a que o Civil online me enviou. Mas que esta como João apenas, também.
Sera que devo pedir novamente? Sera que devo fazer a transcrição de casamento dele para corrigirem?
O estranho que minha tia fez da mesma forma e o assento dela veio correto, com nome e sobrenome dele.
@KarinaBL
A safra de 1974 é a melhor!! 😉
Agora dá para responder com segurança a pergunta que vc fez no primeiro post.
Infelizmente no seu caso (como foi no meu) a transcrição do casamento da mãe portuguesa com o pai, brasileiro e declarante do nascimento do filho(a), é indispensável para que seja estabelecida a perfilhação (vínculo jurídico entre mãe portuguesa e filha/filho) na menoridade, requisito do art 14 da lei da nacionalidade portuguesa para que a pessoa tenha direito à nacionalidade por atribuição.
Para os nascidos após 1978, em geral a transcrição não é essencial (apesar de altamente recomendável).
@KarinaBL eu faria a transcrição de casamento de seus avos, imagino que no assento de casamento o nome do seu Avo vira completo.
Terminado a transição eu pediria novo assento de nascimento, la vira averbado o casamento.
Com os assentos de casamento e o de nascimento (averbado o casamento) eu mandaria novamente um email pedindo a retificação do nome do seu avo no assento de sua mãe.
Se não te retornarem para correção acho que seu advogado deveria procurar um caminho para buscar alguma ouvidoria ou até judicializar o tema
Voce tem uma segunda opção que seria após a transição dos seus avos pedir a nacionalidade como neta, mas isso seria bizarro pois sua mãe ja é portuguesa.
@Redstorm Boa ideia. Pode ser um caminho. Vou tentar. Muito obrigada pela dica
@KarinaBL
No seu lugar, para não perder mais tempo, eu mandaria os documentos do processo de filho art1c e, em paralelo, faria a retificação do assento de sua mãe e transcrição do casamento dela.
@ecoutinho também pensei isso. Ja que demora bastante o processo de cidadania, ja vou enviando. E pensei em enviar anexo todos os emails solicitando a correção e que não foram respondidos, com uma carta explicando tudo. Ai quando cair em exigência, talvez ja tenha a transcrição em mãos. Ou fazer a transcrição da minha mãe com nome do pai dela Joao mesmo, afinal o erro foi deles.
Ou como @Redstorm disse fazer a transcrição do meu avô, pedir novo assento dele e tentar corrigir o assento da minha mãe com isso
O que é mais frustrante é que não há um caminho certinho, eles não esclarecem nada, nem o Consulado sabe. Como pode isso? A gente tem que adivinhar...complicado
@KarinaBL eu vejo duas situações no seu caso.
Para sua mãe acho fundamental retificar pois se ela for solicitar o cartão de cidadão ou passaporte provavelmente so vira o primeiro nome do pai no documento, acho isso muito estranho. Agora se ela nunca for usar os documentos portugueses não me parece um problema.
Para voce acho que se trata mais do seu processo não cair em exigência, meu tio teve o assento emitido no mês passado pelo artigo 1C e o nome dos avos não constam (esta com asteriscos), e voce não teria problemas para tirar o CC ou PEP pois não é informado o nome dos avos.
Dito isso, pensando em sua nacionalidade penso que você pode seguir a sugestão do @ecoutinho , voce pode dar entrada no processo utilizando o assento de sua mãe (o processo levara 10 a 12 meses pelo ACP), faça a transcrição do casamento de sua mãe em paralelo (eu faria pelo CRC Porto que esta levando 6 meses), se a transcrição for realizada quando seu processo for analisado ja tera a averbação do casamento no assento de sua mãe. Se nao fizerem ja é um indicativo que seu processo pode cair em exigência.
Em paralelo voce pode ja enviar junto os documentos para fazer a transcrição do casamento dos seus avos para tentar resolver a situação de sua mãe.
Como você disse não há uma receita pronta para resolver seu caso, terá que pensar e decidir como seguir.
@Redstorm e no meu caso, não teria que enviar obrigatoriamente a transcrição de casamento da ninha mãe? Porque ao nome de casada foi acrescentado o sobrenome de meu pai. Ai meu assento poderia sair sem.um sobrenome dela. Isso não viraria uma bola de neve?
O melhor dos mundos seria fazerem a correção do assento. Será que indo pessoalmente no Porto, consigo ser atendida e ter um retorno deles? Ou se um advogado for em meu lugar?
De qualquer forma vc e @ecoutinho estao certos. Posso ir enviando meu processo e tentando resolver essa questão do assento que esta enroscada, enquanto meu processo aguarda la. Envio sem transcrição da minha mãe mesmo e, se cair em exigência, fico sabendo exatamente o que eles querem. Eles informam na exigência os documentos exatos que faltam?
@KarinaBL
Porém estou há 4 meses solicitando essa retificação, ate ja contratei advogado português. Segui, também, todas as dicas aqui do grupo e a única resposta que tive foi um número de protocolo que as Centrais reencaminhou para o Porto.Se você contratou um advogado em Portugal e já recebeu um número de protocolo, significa que o seu pedido de retificação já foi recepcionado. O que nós sempre recomendamos aqui no fórum é: se você contratou um advogado, precisa confiar no profissional. Ficar tomando atitudes em paralelo geral um estresse adicional para você, para os funcionários das Conservatórias, além de demonstrar desrespeito pelo advogado.
@eduardo_augusto entendo sua opinião, porem o advogado não me passou a segurança necessária. Ele parece mais perdido que eu. Nem ele consegue contato com as Centrais e diz que eles todos se protegem, então nem adianta muito entrar com denúncia.
@KarinaBL
Não é denunciar, é apresentar uma queixa formal.
Você pode fazer por conta própria também, aqui está o site: Formulário de queixa, reclamação ou denúncia | IGSJ.Justica.gov.pt
Recomendo usar uma plataforma de inteligência artificial para te ajudar a redigir uma queixa com uma linguagem formal e objetiva.
@eduardo_augusto entendi. Sera que ele, como advogado, seria msis ouvido nessa queixa formal? Obrigada pelo link.
@KarinaBL
isso eu não sei dizer. suponho que sim. ou, pelo menos, ele deveria ser capaz de citar algumas leis ou regulamentos relativos à sua situação.
@eduardo_augusto pois é, isso que sinto falta nele e aí não me transmite segurança
@KarinaBL como disse bem o @ecoutinho você precisa estar alinhada com as ações do seu advogado, se ele não te passa segurança penso se não seria melhor voce buscar outro profissional.
Sobre a transcrição de casamento de seus pais, como disse o colega: “não é essencial (apesar de altamente recomendável)”.
Fiz essa mesma pergunta para a @texaslady em outra discussão:
Minha duvida: se ela alterou o sobrenome no casamento a transcrição de casamento é necessária para averbar o sobrenome no assento de nascimento antes de iniciar o processo do filho?
Resposta da colega: segundo parecer do IRN não. Que diz o seguinte:
1 – Para o pedido de atribuição nacionalidade, de maior ou de menor de idade, por via de uma relação de filiação com progenitor português, em regra, não se mostra necessária a prévia transcrição do casamento, com eventual alteração de nome, celebrado pelo progenitor português no estrangeiro.
2 – Excecionam-se aqueles casos em que se mostre necessário que o ato ingresse no registo civil português para prova do estabelecimento da filiação na menoridade de acordo com a lei portuguesa (caso da presunção de paternidade) ou se suscitem dúvidas razoáveis sobre a identidade do progenitor português, fundadas em divergências significativas no nome desse progenitor.
Eu particularmente providenciaria a transcrição.
@Redstorm
A questão da @KarinaBL não é exatamente essa. Não tem a ver com mudança de nome da pessoa que se tornou portuguesa, mas sim do pai dessa pessoa.
Concretamente, no assento de nascimento da mãe da @KarinaBL , consta que o nome do pai é simplesmente "João". Assim mesmo, sem sobrenome.
@Redstorm
No caso da @KarinaBL não é questão de ser recomendável, a transcrição é obrigatória por conta do item 2 do parecer que vc citou:
2 – Excecionam-se aqueles casos em que se mostre necessário que o ato ingresse no registo civil português para prova do estabelecimento da filiação na menoridade de acordo com a lei portuguesa (caso da presunção de paternidade) ou se suscitem dúvidas razoáveis sobre a identidade do progenitor português, fundadas em divergências significativas no nome desse progenitor.Ela nasceu antes de 1978 e o declarante do nascimento não foi a mãe portuguesa. Sem a transcrição do casamento dos pais a perfilhação na menoridade não fica estabelecida, o que inviabiliza o pedido de nacionalidade. Dá para fazer simultaneamente por que a transcrição geralmente leva uns 4 meses enquanto o processo de filho pelo ACP leva 1 ano. Qdo forem avaliar o pedido de nacionalidade a transcrição estará concluída.
Por último, concordo com o @eduardo_augusto : @KarinaBL se o advogado não te passa confiança, informe ele e troque (ou opte por fazer vc mesma) conduzir ações em paralelo com o IRN além de desrespeitoso com o profissional, pode atrapalhar. Imagine o advogado, que tem uma procuração sua dando poderes para representá-la, falando X para o IRN e vc sem saber falando Y.
Particularmente seu caso não parece precisar de um advogado, mas se vc não se sente segura para fazer vc mesma, procure outro profissional que te passe segurança.
@ecoutinho @Redstorm @eduardo_augusto agradeço todas as colocações.
Estou aqui pensando que nunca assinei uma procuração para o advogado português. Apenas paguei para o Escritório pedir a retificação. Isso é estranho?
Quanto às minhas dúvidas quanto aos sobrenomes, na verdade, são duas:
1. Quanto a falta de sobrenome de neu avô e ao fato do Consulado aceitar fazer a transcrição mesmo assim, só que o cartão cidadão e Passaporte da minha mãe ficará da mesma forma.
2. Se eu enviar meu processo para cudadania com.o assento da minha mãe da forma que esta, se meu assento constars o nome dela de solteira ou casada e se isso vai dificultar para meu cartão cidadai etc...isso se passar sem exigência.
Quanto ao advogado, ele apenas enviou e-mail e carta para Porto E não consegue me responder qual seria o próximo passo. O protocolo que tenho foi referente ao e-mail que eu mesma enviei e passei a informação a ele ( é anterior a contratação dele)
Estou pensando em aguardar o advogado se consegue algo, enviar a transcrição da minha mãe com assento como esta mesmo só que la pra zportugal e enviar meu processo. Quando cair em exigência, me informam.o que preciso enviar. Ate la ou tenho retificação, transcrição etc certos ou informo o protocolo que nunca foi resolvido e torço para eles resolverem.
@KarinaBL
Estou aqui pensando que nunca assinei uma procuração para o advogado português. Apenas paguei para o Escritório pedir a retificação. Isso é estranho?
A princípio sim, me parece estranho. Não sou advogado, mas todas as vezes que contratei um para me representar (tanto no Brasil quanto em Portugal) precisei assinar uma procuração outorgando poderes ao profissional para me representar e assinar em meu nome. É algo mais ou menos padrão. Se não fosse dessa maneira, qualquer pessoa poderia chegar num banco ou numa repartição pública dizer que te representa e começar a fazer pedidos e assinar documentos em seu nome.
1. Quanto a falta de sobrenome de neu avô e ao fato do Consulado aceitar fazer a transcrição mesmo assim, só que o cartão cidadão e Passaporte da minha mãe ficará da mesma forma.
Não sei se entendi a pergunta. Vc está perguntando se o cartão de cidadão de sua mãe ficará da mesma forma? Qual mesma forma?
O cartão de cidadão consta a filiação, então caso sua mãe emita o CC sem retificar o nome do pai, no CC aparecera filiação "João e Fulana de Tal".
No passaporte português não consta filiação (pelo menos o meu que foi emitido num consulado português não consta nome dos pais).
2. Se eu enviar meu processo para cudadania com.o assento da minha mãe da forma que esta, se meu assento constars o nome dela de solteira ou casada e se isso vai dificultar para meu cartão cidadai etc...isso se passar sem exigência.
Se mandar como está e o processo for aprovado não terá dificuldade em emitir CC e passaporte. Na verdade os assentos novos emitidos nem constam nome dos avós (no meu caso eu tive que pedir que incluíssem via retificação). O CC não tem nome dos avós (apenas dos pais) e no passaporte não tem nem pais nem avós.
De qualquer forma é algo que seria bom corrigir, os nomes dos pais e avós são parte dos dados utilizados para se identificar uma pessoa (junto com data e local de nascimento) e evitar confundi-la com um homônimo.
@ecoutinho obrigada pelas respostas, me ajudou bastante.
No passaporte português não consta filiação (pelo menos o meu que foi emitido num consulado português não consta nome dos pais).
Não sabia disso. E acho uma boa notícia. Deve ser por isso que o Consulado aceita o assento sem o sobrenome do pai dela.
Acredito, diante de tudo o que falaram aqui, que o melhor é enviar meu processo, pedir a Transcrição do casamento de minha mãe e aguardar o advogado conseguir a retificação.
Tambem posso fazer a transcrição do casamento de meu avô, enquanto isso, e solicitar novo assento dele depois de pronta. Ai tera o sobrenome dele e pode ajudar na retificação do assento de minha mae. Vou fazer tudo ao mesmo tempo, afinal tudo demora bastante mesmo.