Como saber se o casamento foi transcrito para Portugal?
Boa tarde!
Eu fiz o processo de nacionalidade por descendência, considerando que minha mãe é neta de português. No entanto, durante o processo, surgiu uma exigência de documentos e Portugal solicitou a certidão de casamento da minha mãe para dar continuidade ao processo.
Agora, eu gostaria de saber se o casamento dela foi transcrito para Portugal, para que eu possa prosseguir com o meu processo. Vocês sabem me dizer como consigo essas informações?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Eduardoribeiro021
Eu me perdi. Você poderia confirmar os pontos abaixo para ver se entendi e poder te ajudar?
Eu fiz o processo de nacionalidade por descendência, considerando que minha mãe é neta de português.
Quem está requerendo nacionalidade portuguesa é sua mãe, por ser neta de português. É isso mesmo?
No entanto, durante o processo, surgiu uma exigência de documentos e Portugal solicitou a certidão de casamento da minha mãe para dar continuidade ao processo.
Estou entendendo que para seguir com o pedido de nacionalidade de sua mãe como neta de português (art 1d) o conservador está pedindo a certidão de casamento dela. Na carta de exigência certamente explica o motivo, mas acredito que ele queira a certidão por que sua mãe mudou de nome ao se casar e portanto o nome que consta na certidão de nascimento dela (o de solteira) está diferente do nome que aparece no documento de identificação usado no processo (RG/Passaporte). A certidão serve para "justificar" a diferença nos nomes.
Agora, eu gostaria de saber se o casamento dela foi transcrito para Portugal, para que eu possa prosseguir com o meu processo. Vocês sabem me dizer como consigo essas informações?
Só se transcreve o casamento em Portugal se pelo menos um dos cônjuges for português. Se sua mãe está requerendo nacionalidade portuguesa por ser neta de português, ela ainda não é portuguesa e portanto não há o que transcrever ainda. A certidão a ser apresentada é a brasileira mesmo, em inteiro teor reprográfica e apostilada.
Confirme se o que interpretei está correto ou explique melhor a situação. Ou melhor ainda: coloque aqui a carta de exigência que receberam, borrando os dados pessoais (nomes completos - deixe apenas o pré-nome, borre número de documentos, endereços, telefone, email etc). Na carta de exigência o conservador explica exatamente qual o problema e como solucionar.
@Eduardoribeiro021
o processo de transcrição de casamento é separado do processo de nacionalidade.
se sua mãe (ou você) não pediu a transcrição (que custa 120 euros), ela não foi feita.
mas ainda assim, se estiver na dúvida, pode pedir por 10 euros uma certidão de nascimento da sua mãe. se a transcrição tiver sido feita, haverá uma averbação na segunda página.
Como solicitar certidões pelo civilonline - Guia — Fórum Cidadania Portuguesa
@ecoutinho
Então... no processo de nacionalidade da minha mãe portugal exigiu o certidão de casamento com averbação do divórcio dela... eu achei estranho por isso que perguntei se foi transcrito o casamento.
Eu fiz o processo dela com advogado, mas vou mandar o print do documento que caiu em exigência.
Depois de ter mandado todos os documentos normais eles pediram mais o do casamento, a de nascimento pela 2 vez.
@Eduardoribeiro021
sim, pediram a certidão de casamento, como está escrito no texto, "para comprovarmos todo o texto da mesma". Não para fazer transcrição.
como eu disse acima: se não está seguro, peça uma certidão no Civil Online para comprovar. Mas na minha opinião, é jogar 10 euros fora. Pode providenciar a transcrição desse casamento...
@Eduardoribeiro021
Obrigado, agora está mais claro.
Concordo com o eduardo_augusto:
@ecoutinho @edu_1991
Muito obrigado pela ajuda
@ecoutinho @edu_1991
Mesmo ela sendo divorciada é necessário a transcrição?
@Eduardoribeiro021
Mesmo ela sendo divorciada é necessário a transcrição?
Necessário para quê? Para o seu processo de nacionalidade como filho? Depende de alguns fatores: do ano que você nasceu, com que idade seu nascimento foi registrado e quem foi o declarante do seu nascimento. Se você nasceu após 1978, geralmente a transcrição de casamento é dispensada. Se você nasceu de 1978 para trás, e sua mãe não for a declarante do seu nascimento, a transcrição será necessária. Declarante é quem vai ao cartório registrar a criança que nasceu e assinar o livro de registros. Na certidão de nascimento consta essa informação.
Mesmo que não seja indispensável para você seguir com seu pedido de nacionalidade, é importante saber que manter o estado civil atualizado em Portugal é obrigação legal de todo cidadão português. Se sua mãe atualmente é divorciada, então é necessário em algum momento que ela transcreva o casamento, o que ela pode fazer em qualquer consulado ou conservatória, e depois homologue a sentença de divórcio num tribunal português (que só pode ser feito através de um advogado).
meu avo portugues casou-se com minha avó em São Paulo, como está na certidão de nascimento do meu pai de 1905. Como ele retornou a Portugal deve ter transcrito a certidão de casamento em Portugal, até por que ele era industrial do Porto. Podem me ajudar a descobrir se essa transcrição foi feita? Se ele era industrial e casado acredito que a certidão de casamento que substitui a de nascimento deve ter sido necessária em seus negócios. Solicito orientação, por favor. Grata Lucia
@Lucia1947
Vicê está em busca da transcrição desse casamento por algum motivo específico? Como ele ecorreu antes de 1911, a princípio o registro não é obrigatório em Portugal. Faria sentido transcrever apenas se houvesse a necessidade de perfilhar um filho declarado pela esposa brasileira ou por terceiro, por exemplo.
Pelo que você descreve eu acredito que seu avô não transcreveu esse casamento por que não precisou. O registro do ato anterior a 1911 não era obrigatório e, ao contrário do que as pessoas pensam, a certidão de casamento não substitui a de nascimento. Quando a pessoa casa a via antiga que a pessoa apresenta fica retida, mas nada impede que a pessoa vá ao cartório onde foi registrada e solicite uma nova, que deve vir inclusive com o casamento averbado.
Respondendo à sua pergunta eu buscaria verificar em dois lugares:
1 - verificar se o assento de batismo dele contem uma anotação do casamento à margem
2 - solicitar no civil online uma certidão de casamento (vai custar 10€ e meu palpite é que não vão encontrar e o dinheiro será perdido).
Você está em busca desse documento para entrar com seu pedido de cidadania como neta?