Como saber se o casamento foi transcrito para Portugal?
Boa tarde!
Eu fiz o processo de nacionalidade por descendência, considerando que minha mãe é neta de português. No entanto, durante o processo, surgiu uma exigência de documentos e Portugal solicitou a certidão de casamento da minha mãe para dar continuidade ao processo.
Agora, eu gostaria de saber se o casamento dela foi transcrito para Portugal, para que eu possa prosseguir com o meu processo. Vocês sabem me dizer como consigo essas informações?
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Comentários
@Eduardoribeiro021
Eu me perdi. Você poderia confirmar os pontos abaixo para ver se entendi e poder te ajudar?
Eu fiz o processo de nacionalidade por descendência, considerando que minha mãe é neta de português.
Quem está requerendo nacionalidade portuguesa é sua mãe, por ser neta de português. É isso mesmo?
No entanto, durante o processo, surgiu uma exigência de documentos e Portugal solicitou a certidão de casamento da minha mãe para dar continuidade ao processo.
Estou entendendo que para seguir com o pedido de nacionalidade de sua mãe como neta de português (art 1d) o conservador está pedindo a certidão de casamento dela. Na carta de exigência certamente explica o motivo, mas acredito que ele queira a certidão por que sua mãe mudou de nome ao se casar e portanto o nome que consta na certidão de nascimento dela (o de solteira) está diferente do nome que aparece no documento de identificação usado no processo (RG/Passaporte). A certidão serve para "justificar" a diferença nos nomes.
Agora, eu gostaria de saber se o casamento dela foi transcrito para Portugal, para que eu possa prosseguir com o meu processo. Vocês sabem me dizer como consigo essas informações?
Só se transcreve o casamento em Portugal se pelo menos um dos cônjuges for português. Se sua mãe está requerendo nacionalidade portuguesa por ser neta de português, ela ainda não é portuguesa e portanto não há o que transcrever ainda. A certidão a ser apresentada é a brasileira mesmo, em inteiro teor reprográfica e apostilada.
Confirme se o que interpretei está correto ou explique melhor a situação. Ou melhor ainda: coloque aqui a carta de exigência que receberam, borrando os dados pessoais (nomes completos - deixe apenas o pré-nome, borre número de documentos, endereços, telefone, email etc). Na carta de exigência o conservador explica exatamente qual o problema e como solucionar.
@Eduardoribeiro021
o processo de transcrição de casamento é separado do processo de nacionalidade.
se sua mãe (ou você) não pediu a transcrição (que custa 120 euros), ela não foi feita.
mas ainda assim, se estiver na dúvida, pode pedir por 10 euros uma certidão de nascimento da sua mãe. se a transcrição tiver sido feita, haverá uma averbação na segunda página.
Como solicitar certidões pelo civilonline - Guia — Fórum Cidadania Portuguesa
@ecoutinho
Então... no processo de nacionalidade da minha mãe portugal exigiu o certidão de casamento com averbação do divórcio dela... eu achei estranho por isso que perguntei se foi transcrito o casamento.
Eu fiz o processo dela com advogado, mas vou mandar o print do documento que caiu em exigência.
Depois de ter mandado todos os documentos normais eles pediram mais o do casamento, a de nascimento pela 2 vez.
@Eduardoribeiro021
sim, pediram a certidão de casamento, como está escrito no texto, "para comprovarmos todo o texto da mesma". Não para fazer transcrição.
como eu disse acima: se não está seguro, peça uma certidão no Civil Online para comprovar. Mas na minha opinião, é jogar 10 euros fora. Pode providenciar a transcrição desse casamento...
@Eduardoribeiro021
Obrigado, agora está mais claro.
Concordo com o eduardo_augusto:
@ecoutinho @edu_1991
Muito obrigado pela ajuda
@ecoutinho @edu_1991
Mesmo ela sendo divorciada é necessário a transcrição?
@Eduardoribeiro021
Mesmo ela sendo divorciada é necessário a transcrição?
Necessário para quê? Para o seu processo de nacionalidade como filho? Depende de alguns fatores: do ano que você nasceu, com que idade seu nascimento foi registrado e quem foi o declarante do seu nascimento. Se você nasceu após 1978, geralmente a transcrição de casamento é dispensada. Se você nasceu de 1978 para trás, e sua mãe não for a declarante do seu nascimento, a transcrição será necessária. Declarante é quem vai ao cartório registrar a criança que nasceu e assinar o livro de registros. Na certidão de nascimento consta essa informação.
Mesmo que não seja indispensável para você seguir com seu pedido de nacionalidade, é importante saber que manter o estado civil atualizado em Portugal é obrigação legal de todo cidadão português. Se sua mãe atualmente é divorciada, então é necessário em algum momento que ela transcreva o casamento, o que ela pode fazer em qualquer consulado ou conservatória, e depois homologue a sentença de divórcio num tribunal português (que só pode ser feito através de um advogado).