Duvidas após conseguir a cidadania (Imposto de Renda, Aposentadoria e outras obrigações).

Viniciuspc

Olá a todos,

Tenho algumas duvidas que pesquisei por aqui mas não encontrei de forma fácil! 😅

Se tiver algum post com as respostas, mesmo em partes, podem colocar os links 👍️

Primeiramente, as primeiras duvidas abaixo é para quem já concluiu o seu pedido de cidadania e se encontra com o cartão cidadão e passaporte português em mãos, e é residente no Exterior (Brasil por exemplo).

1° - Existe a obrigação de informação do imposto de renda em Portugal?

• se sim, é fácil de fazer ou vai precisar de um contabilista?

2° - Sobre a aposentadoria : é possível continuar contribuindo no exterior e começar a contribuir em Portugal?

• se sim, existe algum site para gerar o valor para pagamento? algo parecido com o INSS no Brasil!

3° - Sobre o serviço militar, é obrigatório em Portugal?

• se sim, existe uma idade limite? quem mora no exterior deve voltar para servir? e quem já serviu no exterior?

Agora é para quem quiser ir morar em Portugal, possuindo a cidadania, cartão cidadão e passaporte!

1° - Como ficam as questões da aposentadoria e do imposto de renda, agora que moramos em Portugal? (aqui muda um pouco sobre as questões anteriores, já que estamos em Portugal)

2° - Pode continuar trabalhando no exterior (home-office) sem trabalhar em Portugal?

3° - Sobre a saúde publica, temos que ter o nosso medico da família!, onde devemos ir?

4º - Como abrir conta em banco? ...Aqui acho que depende do banco e de como vai ser atendido, mas normalmente vão pedir comprovantes de residência, IR e de rendimentos?

Agradeço a todos que puderem responder 😊

ecoutinho

@Viniciuspc

Vou falar de alguns pontos. Os demais deixo para demais colegas, ou faça algumas pesquisas no google. Tem muito site explicando como é fazer a transição do Brasil para Portugal/Europa.

residente no Exterior (Brasil por exemplo).

1° - Existe a obrigação de informação do imposto de renda em Portugal?

se sim, é fácil de fazer ou vai precisar de um contabilista?

Só se tiver bens em Portugal (imóveis, automóvel) ou receber algum rendimento por lá. Se não tiver bens nem rendimento em Portugal não precisa fazer nada.

Caso tenha, precisará nomear um representante fiscal. Pode ser qualquer pessoa que viva em Portugal e tenha NIF, mas recomendo que caso você precise de um representante fiscal você contrate um contador português. Se nomear como representante fiscal aquele tio que vive em Lisboa e ele bobear em alguma obrigação tributária você pode ter a surpresa de ter que pagar uma Coima (multa) em Euros.

2° - Sobre a aposentadoria : é possível continuar contribuindo no exterior e começar a contribuir em Portugal?

se sim, existe algum site para gerar o valor para pagamento? algo parecido com o INSS no Brasil!

Conheço pouco do assunto, portanto procure outras fontes de informação, mas pelo que sei há um acordo que permite "migrar" o benefício do INSS para a previdência portuguesa. Não sei se vale a pena, se há algum índice ao converter (além do câmbio, obviamente, etc.

3° - Sobre o serviço militar, é obrigatório em Portugal?

Não. Foi extinto em 2004, como na maioria do mundo civilizado.

Agora é para quem quiser ir morar em Portugal, possuindo a cidadania, cartão cidadão e passaporte!

1° - Como ficam as questões da aposentadoria e do imposto de renda, agora que moramos em Portugal? (aqui muda um pouco sobre as questões anteriores, já que estamos em Portugal)

2° - Pode continuar trabalhando no exterior (home-office) sem trabalhar em Portugal?

Esse é um assunto que é complexo. Do ponto de vista do governo português, entendo que não há proibição alguma, mas você precisa considerar alguns pontos:

1. O país de origem, para o qual você trabalha vai continuar recolhendo imposto normalmente sobre seus rendimentos. Ao morar em Portugal, você provavelmente estará sujeito a ser tributado por lá também. Cuidado para não gerar uma situação de bitributação (ter que pagar imposto em dois países sobre o mesmo rendimento). Há acordos entre alguns países para evitar isso, não saberia dizer se é o caso entre Brasil e Portugal. Sugiro que converse com um contador ou um advogado tributarista.
2. Não sei se você é funcionário ou autônomo. Alguns empregadores (principalmente as empresas grandes) têm regras rígidas obrigando que mesmo que você seja um trabalhador remoto você viva no máximo a uma distância de x km do escritório da empresa no país onde foi contratado. O motivo é que em alguns países (principalmente na Europa) durante a pandemia muita gente que era contratada em países de custo de vida alto, como Suíça e Irlanda, começou a trabalhar remotamente de seus países de origem (Portugal, Espanha, Itália, onde o custo de vida é/era mais baixo) e isso começou a prejudicar o comércio local desses países já que o sujeito era formalmente contratado lá, mas consumia produtos e serviços em outro lugar. Os governos começaram a ir atrás dos empregadores grandes e exigir que fiscalizassem se seus trabalhadores remotos estavam vivendo onde realmente eram contratados.
3. Entendo que você atualmente trabalha baseado no Brasil. Não sei se vale a pena ter rendimento no Brasil (em reais) e ter suas despesas em Euro. Num curto prazo pode funcionar, mas eu te recomendo assim que mudar começar a procurar emprego na Europa. Tirar o risco do câmbio da frente. Faça suas contas e avalie: se o Real desvalorizar 10% frente ao Euro, como fica seu orçamento? etc etc

3° - Sobre a saúde publica, temos que ter o nosso medico da família!, onde devemos ir?

4º - Como abrir conta em banco? ...Aqui acho que depende do banco e de como vai ser atendido, mas normalmente vão pedir comprovantes de residência, IR e de rendimentos?

Na verdade nem precisa morar em Portugal para ter conta em um banco português. Eu mesmo moro em outro país da UE e abri uma conta lá usando meu endereço daqui.

Cada banco tem seu procedimento, mas basicamente precisará apresentar cartão de cidadão com NIF, comprovante de morada (endereço) e precisa comprovar de onde vem o dinheiro que vai movimentar (se proveniente de salário etc). A UE tem uma legislação específica para combate à lavagem de dinheiro (ou branqueamento de capitais, como dizem por lá), então os bancos europeus são bastante rígidos com a checagem da origem do dinheiro, então esteja preparado para apresentar contra-cheques, recibos ou documentos que comprovem de onde vem o dinheiro que você vai movimentar.

Não sei se é seu caso, mas dizer apenas que é autônomo e mostrar um extrato de algum banco do Brasil com um monte de PIX entrando não funciona.