Ajudando meu irmão com o casamento da sua mãe
Olá pessoal,
Obrigado pela ajuda com meu processo há 9 meses, está tão perto e não posso esperar. Hoje, quero ajuda pelo caso do meu irmão. Nós dois vivemos ambos nos EUA.
Nós temos o mesmo pai mas não a mesma mãe. A sua mãe casou e divorciou-se do nosso pai antes de a minha mãe se casou com ele. Apesar desta cronologia, o casamento do mãe dele nunca foi registado em Portugal e o casamento da minha mãe assim foi. Quero dizer que agora o meu pai está casado com a minha mãe em Portugal e os EUA, mas o casamento entre nosso pai e a mãe do meu irmão nunca foi registado em Portugal.
Se percebi bem os requisitos de nacionalidade via 1C, é preciso provar que o pai português (se é o pai) foi na vida do filho que quer ser português, e uma maneira para fazer isto é registar o casamento ou ter ele como o declarante no certidão de nascimento (não acho que isto é o que aconteceu). Então tenho algumas perguntas sobre o que é preciso para ele a obter sua nacionalidade portuguesa.
- É preciso registar o casamento da sua mãe?
- Se sim, como podemos fazer isto considerando que nosso pai é hoje casado com a minha mãe? Também, que significa para o registo do casamento entre o nosso pai e a minha mãe?
- Se não, há alternativas para provar que ele é o filho dum português que era na sua vida?
- Ele tem uma mulher que quer também obter nacionalidade portuguesa, e eles já tem mais de seis anos de casamento. Depois de resolver qualquer problema com o casamento da sua mãe, podem eles pedir nacionalidade ao mesmo tempo?
- Eles tem dois filhos e eles querem que os seus filhos ainda também obtêm nacionalidade portuguesa. Será preciso esperar ate o processo do pai ou da mãe termine para começar os processos dos filhos?
Compreendo se isso for confuso, e é a falta do meu pai que agora temos esta situação em que um casamento é registado e o outro não é. Para mim é ainda mais confuso que a gente no consulado de Portugal registaram o segundo casamento quando sabiam que há um outro que nunca era registado, pode ser porque o nosso encontro aconteceu dias antes do começo da pandemia em 2020 e eles esquecerem-se mas nunca saberemos inteiramente.
Apesar de tudo isso, agradecemos qualquer ajuda (ou dicas em como contactar um advogado se for preciso😭) neste assunto.
Comentários
@joaquim2002 Primeiramente é essencial verificar quem foi o declarante do nascimento do seu irmão, se tiver sido o pai portugues, então creio que não terá maiores problemas. 1) é obrigação de todo portugues manter seu estado civil atualizado, maaas isso nem sempre é observado no processo de nacionalidade do filho do casal quando a perfilhação está comprovada; 2) È preciso pedir a transcrição do primeiro casamento e homologação do divorcio em Portugal, sendo que a homologação só pode ser feita por advogado portugues, minha sugestão é que contrate um para resolver os dois casos; a priori não tem "consequencia" alguma para o segundo casamento, que está vigente, é só a atualização dos fatos em portugal). 3) novamente a questão de quem foi o declarante, se tiver sido o portugues essa é a forma mais importante, a segunda o casamento transcrito... mas não adianta trabalhar com conjecturas, veja os fatos; 4) Não; a situação da mãe não tem nada a ver com a esposa. Ele precisa pedir como filho de portugues, e somente APÓS sair a nacionaldiade dele é que a esposa poderá pedir como cônjuge, não é possivel pedir isso junto e ainda que fosse não seria interessante pelo tempo (processo de conjuge demora pelo menos o triplo do processo de filho). 5) igualmente precisa esperar o processo dele (filho do portugues, pai das crianças) terminar para pedir a nacionalidade dos filhos, não precisa do processo da esposa finalizar, basta que seja filho de 1 portugues para ter direito. PRIMEIRO VERIFIQUE A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DELE E VEJA QUEM É O DECLARANTE DO NASCIMENTO E SE O REGISTRO FOI FEITO NA MENORIDADE DELE (PREFERENCIALENTE ANTES DE 1 ANO DE VIDA).
@AlanNogueira Obrigado pela sua resposta! Vamos verificar quem é o declarante. Para clarificar algumas coisas:
@joaquim2002
1-essa informação sobre o declarante e da data do registro é simples de você verificar, olhe na certidão de nascimento que tem tudo lá. Não adianta divagarmos em hipóteses vagas, olhe a situação do seu documento primeiro e depois avalie as possibilidades a partir daí, se formos falar de todas hipóteses de perfilhação da pra escrever um livro kkkk Mas fique tranquilo, sendo os pais casados antes do nascimento do filho a perfilhação está comprovada (mas pode demandar necessidade de transcrição do casamento estrangeiro…)
2-nao, mas não sofra antecipadamente, veja quem é o declarante; e se conforme que na pior hipótese talvez seja necessário transcrever casamento e homologar divórcio (essa parte com advogado)
3-veja bem, são 2 coisas que estão “faltando” no registro do seu pai, que só tem o segundo casamento transcrito. Falta a)transcrever o 1o casamento e B) homologar o divórcio. O passo “a” vc até poderia fazer sem advogado, mas como a pessoa já consta como casada é bastante provável que vc tenha dificuldades para fazer isso. O passo “B” vc obrigatoriamente tem que contratar advogado português para fazer. A sugestão é que ao contratar já peça a solução completa, homologação e transcrição… provavelmente deve custar o mesmo ou pouca coisa mais; mas pode tentar contratar só para o essencial e arriscar fazer sozinho a outra parte (neste caso que já tem um casamento eu pessoalmente contrataria)
4-desculpe mas eu entendo pouco ou quase nada de vistos, talvez algum outro colega aqui no fórum possa te ajudar
@joaquim2002 ,
como o @AlanNogueira te orientou, a primeira coisa a fazer é checar na certidão de nascimento de seu irmão, quem foi ao cartório fazer o registro do nascimento dele.
Se foi o próprio pai que declarou o nascimento e se foi na menoridade, não é preciso a transcrição de casamento para o pedido de nacionalidade de seu irmão. Basta seguir o guia do link abaixo. Se não foi o pai que registrou o seu irmão, a transcrição será necessária. E não há problema algum em fazer esta transcrição diretamente através de uma conservatória (indico o CRC Porto) ou através de consulado nos EUA. Para a nacionalidade de seu irmão, não é necessária a homologação do divórcio de seu pai.
Resolvida a situação de seu irmão, a esposa dele tem que esperar que ele obtenha o assento de nascimento português e só depois disso ela e os filhos poderão solicitar a nacionalidade. Como eles já tem mais de 6 anos de casamento não haverá problema. E se eles estiverem em Portugal durante o processos de nacionalidade da esposa e filhos, eles podem o cartão de residência para familiares de cidadão português.
Você não mencionou sua mãe, se caso ela quiser pedir a cidadania portuguesa ai acredito que o divórcio precisará ser homologado, embora o segundo casamento já esteja transcrito.