Pais portugueses não foram os declarantes no nascimento da filha
Boa noite. Na situação em que os pais portugueses, casados em Portugal, não foram os declarantes no nascimento da filha no Brasil. Inclusive no registro de nascimento da criança consta que é filha legítima de portugueses, no entanto quem declarou o nascimento foi um terceiro não familiar.
Neste caso, a certidão de nascimento da filha será suficiente para comprovação da filiação?
Obrigada!
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Comentários
@valguarulhos
Se o casamento dos pais está registrado em Portugal, não tem problema algum. Os filhos do casal nascidos durante o casamento estão perfilhados, independente de quem foi o declarante.
Basta a certidão de nascimento (emitida conforme o que é exigido para cada tipo de procedimento).
@valguarulhos qual a data do nascimento? O registo de nascimento no BR ocorreu quando o filho já tinha mais de um ano de idade?