É necessário transcrever o casamento?
Pessoal, boa tarde! Estou ajudando um primo a reunir os docs para dar entrada no processo 1C da avó dele, que é filha de mãe portuguesa e pai brasileiro.
A portuguesa se chamava Lucinda de Jesus Luz. Quando casou no BR, adotou o sobrenome do marido e passou a se chamar Lucinda de Jesus Victor. A avó desse meu primo se chama Antonia. Quando Antonia nasceu, Lucinda já era casada, e foi ela que fez o registro em cartório, porém usou o nome de Lucinda Maria 😅
Consultamos o cartório do nascimento de Antonia, e eles disseram que aceitam retificar o nome de Lucinda Maria para Lucinda de Jesus Victor se apresentarmos a certidão de casamento de Lucinda - que já temos e todos os nomes estão corretos. Obviamente, o nome de Lucinda que passaria a constar seria o de casada.
Nesse caso seria necessário transcrever o casamento de Lucinda? Uma vez que ela mudou o nome quando casou.
Obrigado!
Comentários
@arthur_azzi ,
Neste caso penso que seria recomendável. Apesar de ter sido Lucinda que declarou o nascimento de Antonia, ela mudou de nome. Em princípio não seria necessário de acordo com parecer do próprio IRN. Contudo talvez algum conservador entenda diferente. Principalmente pelo fato da portuguesa ter registrado a filha com nome diferente do seu nome de nascimento portugues de solteira e diferente de seu nome de casada.
Leia a conclusão do parecer no link abaixo, que diz que só seria necessário no caso de estabelecer filiação por parte do(a) cidadã(o) PT ou casos de dúvida quanto a identidade do mesmo(a).
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Pareceres%20T%C3%A9cnico%20Jur%C3%ADdicos/Registo%20Civil/2019/ParecerTJ_6_2019_CC%20120-2018%20STJSR.pdf
@texaslady obrigado!
Eu também acho que seria melhor transcrever o casamento... vou sugerir pra ele que, ou ele já transfere logo o casamento, ou envia primeiro o processo da avó dele e espera alguns meses para fazer a transcrição, só para não precisar gastar tanto dinheiro de uma vez.
Bom, também vou dizer que ele tem a opção de não optar por transcrever o casamento e aguardar pra ver se o processo cai em exigência.
@arthur_azzi ,
Acho uma boa idéia já mandar o processo para não perder tempo. Pode até anexar uma certidão de casamento digitada e apostilada, não precisa ser repográfica. E optar por transcrever mais prá frente ou esperar para ver se cai em exigência, como você disse.
@texaslady boa ideia essa de enviar a certidão de casamento também! Muito obrigado!