Certidão de nascimento por cópia reprográfica do avô (português) com apostilamento Haia
Bom dia!
Solicito, por favor, a ajuda quanto ao seguinte fato:
Minha esposa "abriu" o Processo de aquisição de nacionalidade por atribuição (nacionalidade pelo efeito da vontade), como neta de Português.
Nesse sentido, minha esposa recebeu a "Certidão narrativa de nascimento do avô Português - emitida e assinada pelo Arquivo Distrital do Porto", encaminhada pela Direção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas - Arquivo Distrital do Porto.
Na supracitada Certidão, estou em dúvida quanto ao seguinte fato:
- Na parte do Nome Completo do Registrado: Consta apenas o primeiro Nome do avô da minha esposa, não colocaram o nome completo.
Já foram providenciados quase todos os documentos necessários para o envio ao Arquivo Distrital do Porto para análise, inclusive o "formulário 1-D".
Pergunto:
- Se a "ausência do nome completo do avó da minha esposa na supracitada Certidão pode prejudicar e/ou inviabilizar a análise do processo pelo Arquivo Distrital do Porto (que demora um lapso temporal considerável)?
- Como procedo se o nome completo do Registrado é necessário constar na ""Certidão narrativa de nascimento do avô Português".
- Se positivo, como procedo para contactar o Arquivo Distrital do Porto, para requerer a devida correção, se for o caso.
Complementando, a Certidão narrativa de nascimento do avô Português não requer o Apostilamento de Haia. Está correto este entendimento?
Desde já, agradeço pela ajuda deste prestigiado Fórum, que realiza um serviço de fundamental importância na disseminação de informações importantes e de muita utilidade.
Comentários
@mariasalfreitas
1 - Todos os batismos dessa epoca eram feitos apenas com o primeiro nome. Na vida adulta a pessoa "escolhia" os sobrenomes que queria adotar e a partir dai usava o nome com os sobrenomes escolhidos, isso é conhecido como "fixação" do sobrenome. Não há nada que corrigir neste documento, pode enviar desta forma como todos enviam.
2 - Apostilamento serve para dar validade internacional (fora do pais de emissao) a um documento. A certidão de batismo emitida pelo Arquivo Distrital é um documento português que será apresentado em uma repartição pública portuguesa, não é necessário apostilamento. Além disso o apostilamento só pode ser feito no pais de emissão do documento, ou seja, sendo este um documento portugues se você quisesse apostila-lo tera que faze-lo em Portugal, os cartórios brasileiros não apostilam documento estrangeiros (assim como orgãos estrangeiros também nao apostilam documentos brasileiros).
3 - sugiro que siga a lista disponivel em "guias e informações uteis" aqui do forum, lá tem tudo explicado em relação a cada documento