Divórcio e divergência de nomes
filipescorsatto
Member
Boa noite,
Ainda estou aguardando a conclusão do processo de neto de minha mãe, porém estou me adiantando para os próximos passos. Surgiram algumas dúvidas referentes a nomes e divórcio.
Minha mãe será a portuguesa e meu pai é o meu declarante (2 dias após meu nascimento).
Meus pais foram casados e o nome da minha mãe na minha certidão de nascimento está com o nome de casada.
O nome da minha mãe na certidão de nascimento Portuguesa será com o nome de solteira, pois eles se divorciaram e ela retornou o nome dela para o que era antes (e assim foram enviados os documentos para Portugal).
Pergunta: somente a transcrição do casamento da minha mãe é suficiente para eu dar entrada na cidadania de filho, pois estará averbado que o nome dela foi trocado 2x ou é necessário além da transcrição fazer a homologação com advogado em Portugal para solicitar a minha cidadania?
Muito obrigado!
Comentários
@filipescorsatto
Para o seu pedido de cidadania basta transcrever o casamento de seus pais.
Sua mãe tem interesse nos documentos portugueses ou tirou a nacionalidade apenas para viabilizar o seu processo?
Caso ela queira tirar o CC e passaporte, recomendo que ela faça antes da transcrição ser feita para que os documentos saiam com o nome de solteira (que pelo que entendi é o que ela voltou a usar após o divórcio). Assim ela pode fazer a homologação do divórcio com calma mais para frente pois os documentos estarão com o nome correto e válidos por 5 anos.
Caso ela não tenha interesse nos documentos, não precisa se preocupar com isso. Transcreva o casamento dos seus pais para vc poder entrar com seu pedido e homologue o divórcio quando puder/precisar.
A sua mãe se divorciou na justiça ou fez o divórcio em cartório?
@ecoutinho muito obrigado pelas informações! Mesmo que na averbação da certidão de casamento brasileira conste o divórcio e que o nome dela não é mais o de casada, caso eu faça a transcrição, os documentos vão aparecer com o nome de casada? Eu iria tirar o passaporte para ela sim.
@LeoSantos em cartório! Muda alguma coisa?
@filipescorsatto
Não veio nenhuma mensagem @LeoSantos
@filipescorsatto eu escrevi mais cedo, porém apaguei para revisar. O que eu tinha dito é que separação via cartório não precisava homologar, porém melhor dizendo, haviam decisões divergentes sobre isso, mas parece que o Tribunal de Relações PT já pacificou entendimento que precisa homologar sim, mesmo sendo extrajudicial o divórcio.
@LeoSantos certo, entendi. Referente a pergunta que fiz para o @ecoutinho você saberia responder?
@filipescorsatto cada ato é uma coisa.
No assento de nascimento dela vai constar o nome de solteiro. Quando averbar o casamento, vai constar o nome de casada. E quando averbar a separação constará o nome que ela passou a usar.
@filipescorsatto
Mesmo que na averbação da certidão de casamento brasileira conste o divórcio e que o nome dela não é mais o de casada, caso eu faça a transcrição, os documentos vão aparecer com o nome de casada?Sim. A transcrição de casamento transcreve apenas o casamento. O que aconteceu no divórcio (como a nova troca de nome) só é averbado após homologação do divórcio por um tribunal português.
Entendi! Muito obrigado pelas respostas!
Uma opção seria transcrever o casamento e em paralelo ao meu pedido de filho eu faço a homologação do divórcio, depois peço os meus documentos e da minha mãe juntos. Saberiam dizer quanto tempo demora mais ou menos e média de valores?
@filipescorsatto
Uma opção seria transcrever o casamento e em paralelo ao meu pedido de filho eu faço a homologação do divórcio, depois peço os meus documentos e da minha mãe juntos.
É uma opção, mas com isso você vai deixar sua mãe sem poder emitir os documentos até o divórcio estar homologado. Eu emitiria os documentos dela imediatamente, antes de transcrever o casamento. Assim que os documentos estiverem prontos você transcreve o casamento.
Com isso ela terá o cartão de cidadão válido por 10 anos e o passaporte (caso ela queira) por 5 anos. Isso dá um fôlego para ela fazer a homologação do divórcio com calma, antes dos documentos expirarem.
Saberiam dizer quanto tempo demora mais ou menos e média de valores?
Depende se vai ser um processo consensual ou litigioso. No consensual o seu pai e sua mãe assinam uma procuração dando poderes ao mesmo advogado para representá-los no processo. Esse é o jeito mais barato e rápido. Caso, por qualquer motivo, sua mãe ou você não queiram envolver seu pai no processo, é possível fazer o processo litigioso em que apenas sua mãe assina a procuração constituindo o advogado e a outra parte (seu pai) é apenas citado no processo. Essa modalidade demora mais e custa mais tanto pelos honorários do agvogado quanto pela taxa do tribunal.
Os custos variam e você deve tratar diretamente com seu advogado, mas apenas para ter uma referência, estime que o processo consensual custará entre 800 e 1000 euros, levando uns 6 meses, e o litigioso entre 1500 e 2000 euros levando mais ou menos 1 ano.
Pesquisei recentemente o tema pois estou homologando meu divórcio e infelizmente tenho que fazer litigioso.
Como você pode ver, não é barato nem rápido, por esse motivo recomendei você emitir os documentos da sua mãe antes de fazer a transcrição, assim ela pode se programar e fazer a homologação do divórcio com calma, sem a pressão do prazo e do custo.
Boa tarde,
Obrigado novamente por tantas respostas e explicações haha meu pai e minha mãe ainda possuem um bom relacionamento como colegas hoje em dia, com certeza ele toparia fazer consensual, obviamente minha mãe pagando tudo kk
O processo dela só deve ser concluído ano que vem… é de set/22, então temos tempo pra pensar ainda.
Obrigado novamente!