Retificação por Paternidade Tardia.
jana_louro
Member
Pessoal, tudo bem?
Gostaria de saber como proceder no meu caso.
Minha mãe é Portuguesa e eu fiz o processo de cidadania que levou 2 anos e meio para ser aprovado. Porém, eu não tinha reconhecimento de paternidade (brasileiro). Ainda não fiz o cartão cidadão e passaporte Português.
Acontece que agora que minha cidadania foi aprovada, meu pai me reconheceu como filha (aos meus 38 anos) e tive que atualizar todos os meus documentos aqui no Brasil para constar o nome dele ( não houve mudança no meu nome).
O que eu faço agora? Preciso informar Portugal dessa inclusão de Paternidade antes de emitir meus documentos Portugueses? Eu como faço isso?
Se puderem me ajudar, agradeço muito.
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Comentários
@jana_louro salvo engano será preciso homologar a sentença brasileira em Portugal para que essa informação conste lá, para isso é necessário contratar um advogado português, não é possível fazer isso por conta própria
Arruma uma coisa e estraga outra 😂 Vou passar as custas pro pai.
Obrigada pela dica, vou dar uma pesquisada em advogado para tirar dúvida.
Só um detalhe: se o reconhecimento foi feito via judicial, precisa homologar na justiça portuguesa. Se foi feito na via administrativa, não há essa necessidade. Nesse caso, basta pegar a certidão e a ata do cartório, apostilar e mandar para portugal para averbar/transcrever.
@LeoSantos não foi via judicial. Fomos juntos no cartório por vontade própria. Infelizmente isso aconteceu após eu já ter enviado meus documentos para iniciar o processo.
Se eu solicitar o cartão do cidadão e o passaporte sem fazer essa retificação pode dar algum problema futuro? Já que a atribuição foi dada pela minha mãe.
Estou com dificuldade em ter informações via consulado de Curitiba. Meu processo todo eu fiz sozinha e enviei direto pra Portugal.
Obrigada
Minha mãe tá numa situação semelhante, as conservatórias quando respondem é pela metade, tô esperando do consulado do rio, se faz por lá, se não derem uma resposta, vou pegar os emails de todas as conservatórias e enviar solicitando um esclarecimento de como fazer.
eu preciso transcrever o casamento da minha mãe, mas ela teve a paternidade reconhecida pelo pai brasileiro já na maioridade, naturalmente o assento portugues ficou sem o sobrenome do pai e sem constar a filiação com ele e avós.
e a minha atribuição depende disso, tá um porre isso, mas vamos que vamos.
qualquer coisa posto aqui novamente.