Viagem Internacional com Menor Português Desacompanhado
Prezados, boa tarde!
Pode parecer meio off topic, mas tentando na internet, ligando para o consulado etc, não encontrei ainda uma resposta direta.
Vou viajar para o exterior com meus filhos menores que possuem cidadania e passaporte portugueses, inclusive não possuem o passaporte brasileiro, apesar de também serem brasileiros.
Minha dúvida é quanto à autorização da mãe. Precisa ser no formato ou padrão português, do país destino ou do Brasil? Em contato com o atendimento do consulado, a moça orientou procurar o consulado do país destino, mas achei estranho, pois é uma terceira nacionalidade. Não tem a ver com as cidadanias deles e tampouco com o país de origem que é o Brasil.
Se alguém já tiver passado por isso, agradeço o apoio.
COlocando de forma mais simples:
Pai viajando com dois filhos menores desacompanhados da mãe, saindo do Brasil para os Estados Unidos (com conexão no Panamá). Ambos têm cidadania brasileira e portuguesa, porém apenas passaporte Português.
Comentários
@Carlos Guilherme Nazario
Não importa que eles não tenham o passaporte BR; como eles são cidadãos BR, eles estão sujeitos às leis do BR. Está explicitamente descrito aqui o seu caso. As companhia aéreas tendem a ser bem rigorosas com essa coisa de menores indo para o exterior sem ambos os pais:
Para viajar do Brasil para o exterior, o brasileiro menor de 18 anos que não estiver acompanhado de ambos os genitores deve, segundo a legislação brasileira, estar munido de Autorização de Viagem de Menor para o Exterior, formulário pelo qual seus pais permitem-lhe viajar:
Atenção: Quando não estiverem acompanhados de ambos os genitores, menores binacionais brasileiros que portem somente passaporte de outra nacionalidade não estarão isentos da exigência de autorização de viagem de menor para o exterior. A Polícia Federal, instituição responsável pelo controle de imigração na saída do Brasil, impede, por força da resolução CNJ 131/2011, a saída do Brasil dos menores brasileiros que não estejam devidamente autorizados, independentemente das outras nacionalidades que os menores possuam e dos passaportes estrangeiros que portem.
E eles precisam ter um RG válido para depois, na volta, poderem entrar no BR como brasileiros - e não como turistas estrangeiros (que tem prazo para permanecer no BR):
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/suporte/duvidas_/inicio/dupla-nacionalidade#:~:text=Se%20o%20brasileiro%20com%20dupla,cuja%20fotografia%20o%20identifique%20plenamente.
Aqui como obter a autorização:
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/04/cartilha-viagem-de-menor-ao-exterior-correcao-2024-04-05.pdf
Pessoalmente, se são pessoas que vão viajar mais de uma vez, acho mais simples obter logo o passaporte BR dos menores - e se pode inserir nele a autorização de viagem.
Isso tudo acima é para sair do BR. Desconheço as leis dos EUA para entrada de menores estrangeiros sem ambos os pais. Talvez @texaslady saiba algo.
@CarlosASP Muito obrigado pelos esclarecimentos!
Se a @texaslady conseguir contribuir com algo relacionado aos EUA, ficarei muito agradecido também.
No entanto, em pesquisas, encontrei o link abaixo, onde retirei o trecho a seguir:
https://br.usembassy.gov/pt/u-s-citizen-services-pt/questoes-de-filhos-e-familia/
MENORES VIAJANDO PARA OS ESTADOS UNIDOS SEM UM OU AMBOS OS PAIS
O departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) controla a entrada de pessoas nos Estados Unidos. O CBP recomenda que menores tenham uma carta autorizando viagens internacionais quando viajam sozinhas ou acompanhadas dos seguintes adultos
...
Não há nenhuma regulamentação que exija que a carta de autorização seja autenticada. No entanto, o CBP recomenda fortemente que seja autenticada, pois a autenticação é a prova de que o notário identificou que as pessoas que assinaram a carta são os verdadeiros pais ou guardiões legais.
Por último, achei esse link aqui também, mas diz respeito à saída dos EUA para outros países apenas. Não menciona sobre a entrada.
https://www.help.cbp.gov/s/article/Article-1375?language=en_US
@Carlos Guilherme Nazario ,
Da parte do Brazil, concordo com o @CarlosASP , as crianças são brasileiras e estão sujeitas as leis do Brasil para sair do país, independemente de viajarem com passaporte de outra nacionalidade. E muito importante o alerta do Carlos , para viajarem com identidade brasileira para poder entrar no ao Brasil. Além do mais é mais um documento que comprova a filiação, pois no passaporte português consta onde nasceu, mas não consta filiação, pelo menos no meu não consta. Talvez nos mais novos conste.
E imagino que você esteja a par de solicitar a ESTA online para as crianças até 3 dias antes da viagem.
Quanto a entrada aqui, aparentemente tudo que será necessário além do passaporte válido e preencher o ESTA, é a autorização da mãe conforme a lei brasileira exige e eles também pedem uma carta simples, de preferência em ingles autenticada.
Você pode conferir no link abaixo.
https://www.usa.gov/travel-documents-children
Muito obrigado também @texaslady !
Bacana demais o link que vc compartilhou. Pelo que vi lá rapidamente é isso mesmo que você e o Carlos falaram. Vou ler com calma depois.
Mais uma vez muito obrigado, pessoal! Esse fórum é top demais!