Mãe portuguesa mas com pais brasileiros socioafetivo
Sou portuguesa, porém minha filha tem paternidade socioafetiva ( pai biológico e meu marido como socioafetivo nos documentos).
Isso vai atrapalhar a obtenção da cidadania dela? Ao meu ver acreditava que não porque o laço de sangue e biológico português é materno.
Estou muito confusa quanto a isso , porque para mim Portugal só tinha interesse em saber se você é filha de português/portuguesa pois é uma atribuição por direito de sangue.
Nunca fui casada com o pai biológico dela, que infelizmente foi o declarante do nascimento. Ela tem 24 anos e só teve contato com ele até 2 anos de idade.
Já meu marido que é o pai socioafetivo a cria desde os 4 anos. Com ele sou casada e inclusive tenho a transcrição feita no Consulado de Portugal.
Minha filha está enviando o pedido de sua cidadania e gostaria de saber se pode ser indeferido ou se existe algum documento que possa enviar junto dando ênfase para o vínculo materno biológico Português.
Comentários
@biancapintor81
Apenas para esclarecer: não tenho experiência com casos semelhantes, então vou apenas expressar meu entendimento com base no que conheço. Busque mais informações ou mesmo converse com um advogado para entender mais tecnicamente a situação.
Dito isso, acho que tem dois pontos diferentes a serem observados no que você descreve:
1 - Sobre o direito da sua filha à nacionalidade: entendo que o que interessa é que esteja estabelecida a perfilhação com o ascendente português (no caso você) de acordo com o art 14 da LN. Apesar de você não ter sido a declarante e nem ter sido casada com o declarante (pai biológico), entendo que por ter nascido após 1978 (afinal ela tem 24 anos) a perfilhação está estabelecida, uma vez que você consta como mãe na certidão de nascimento. Resumindo: eu acho que isso não afeta o direito dela à nacionalidade.
2 - O pai sócio afetivo: posso estar enganado, pois não tenho experiência de casos semelhantes na minha família, mas entendo que o assento de nascimento português dela será emitido constando como pai o pai biológico. Não vejo consequências graves nisso, além do desconforto que ela possa sentir por constar em seus documentos portugueses o nome de uma pessoa que não é quem ela entende como pai.
Não sei se existe a figura do pai sócio afetivo em Portugal, talvez a forma de resolver seria através de um processo de adoção em Portugal em que seu marido adotaria sua filha. É apenas um palpite, eu recomendo conversar com um advogado português pois certamente ele saberá qual a forma de tratar o tema.
Minha filha está enviando o pedido de sua cidadania e gostaria de saber se pode ser indeferido ou se existe algum documento que possa enviar junto dando ênfase para o vínculo materno biológico Português.
Recomendo que mande uma declaração de maternidade junto ao processo, informando que nunca foi casada com o pai dela (esqueça no documento a linguagem pai biológico/pai afetivo, o que interessa é que vc, a portuguesa, é a mãe e nunca foi casada com o pai).
Também recomendo se adiantar e separar alguns documentos da infância dela em que conste sua assinatura (boletim escolar, carteirinha de vacinação, documento de matricula da escola etc) mostrando você participando ativamente como mãe durante a infância dela. Separe, guarde com cuidado, mas não mande. Só enviem se vier algum questionamento sobre a perfilhação (o que duvido que aconteça).
@ecoutinho obrigada. Compartilho do mesmo pensamento que você. Inclusive falei pra minha filha que também acho que vai sair o nome originário dela de nascimento. Assim como quando somos casados e sai o nosso nome de solteira e depois precisamos fazer a transcrição de casamento. Não vamos sofrer por antecedência, mandaremos o pedido de nacionalidade dela e aguardaremos cair em exigência para cumprir o que for determinado.
@biancapintor81
acho que vai sair o nome originário dela de nascimento.
Uma curiosidade: ela mudou de nome adotando o sobrenome do pai sócio afetivo? Se for esse o caso, eu conversaria com um advogado para entender e me preparar para os próximos passos. Certamente o assento será emitido com o nome originário e aí ela passa a ter a complicação de ter um nome no Brasil (com o sobrenome do seu marido) e outro nome nos documentos portugueses (com o sobrenome originário). Isso potencialmente pode causar algumas dores de cabeça com imigração.
Como você mesma disse, não sofra por antecedência, mas busque entender antecipadamente as potenciais consequências e o que pode ser feito para resolver.
@ecoutinho mudou sim, acrescentou o sobrenome de meu marido como último nome...estou tentando não sofrer por antecedência mesmo...mas confesso que é difícil. Conhece algum advogado em Portugal que possa me auxiliar?
@biancapintor81 as regras do fórum proíbem terminantemente a indicação de serviços profissionais… de todo modo seu caso é bem diferente do usual, a paternidade/maternidade socioafetiva é algo relativamente novo no Brasil e não sei como funciona em Portugal. Por favor atualize as informações do seu processo aqui no fórum, isso irá ajudar muitas outras pessoas que possam vir a ter o mesmo problema. Mas creio que pode ficar tranquila, como a maternidade está estabelecida acho que a nacionalidade está “garantida” pq ela é filha de portuguesa, como vai ficar o assento em relação aos dois pais e ao novo sobrenome é que ainda é uma incógnita. Boa sorte!
@AlanNogueira , peço desculpas , não sabia da regra. Vou atualizando sobre meu caso conforme for andando o processo de minha filha. Realmente pesquisei muito sobre o assunto e não vi nenhum caso igual ao nosso. Achei o Fórum e vi que se trata de um local sério , onde as pessoas passam informações coerentes e de ajuda ao próximo, por isso que me registrei e contei nosso caso pedindo a opinião de vocês. Obrigada.