Divorcio da transcrição de casamento
Como proceder o divorcio de uma transcrição de casamento? Existe alguma maneira sem ter que entrar em contato com a ex mulher? O divórcio já ocorreu no Brasil, tem alguma forma para Portugal reconhecer sem esse contato?
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Comentários
@RafaelM
Só para confirmar: você sabe que para homologar um divórcio em PT é necessário um advogado inscrito em PT? Não pode fazer sozinho (ao contrário da transcrição de casamento).
Dito isso, o ex-cônjuge pode ser citado à revelia para homologação do divórcio em PT. O advogado cuidando da homologação sabe fazer isso, se for necessário.
Sai um pouco mais caro e demora algo mais, mas resolve a situação de quem não tem contato ou boas relações com o ex-cônjuge.
@RafaelM
Há um procedimento para isso. Na verdade o que se faz é a homologação da sentença de divórcio brasileira em Portugal. É uma ação que só pode ser proposta por um advogado devidamente registrado na OA de Portugal. Pode ser consensual (ambos assinam a procuração dando poderes ao advogado para representá-los) ou litigiosa (apenas um dos cônjuges assina, o outro apenas é citado no processo).
Ao final, o tribunal português homologa a sentença de divórcio e manda a conservatória averbar o divórcio.
@ecoutinho @CarlosASP
Se eu contratar um advogado, para proceder esse divorcio desta transcrição de casamento eu não precisarei entrar em contato com a ex-esposa? (meu pai já este divorciado da ex dele a mais de 20 anos), se sim vocês possuem alguma recomendação de advogada que faça esse processo?
@RafaelM
Se eu contratar um advogado, para proceder esse divorcio desta transcrição de casamento eu não precisarei entrar em contato com a ex-esposa?
Para esclarecer: Só dá para fazer a homologação do divórcio através de um advogado. Não tem outro jeito de homologar divórcio, independente de a ex assinar ou não.
(meu pai já este divorciado da ex dele a mais de 20 anos)
Não é problema. Também estou homologando meu divórcio, ocorrido em 2001, minha ex não vive mais no Brasil e sequer sei por onde anda. A única diferença é que se a ex não participa o processo demora mais (aproximadamente o dobro do tempo) e o custo também é mais alto por conta das taxas cobradas pelo judiciário português e pelos honorários (afinal a ex precisa ser citada via edital o que representa mais trabalho para o advogado).
se sim vocês possuem alguma recomendação de advogada que faça esse processo?
Pelas regras do fórum não é permitido indicar serviços de profissionais (e confesso que mesmo que fosse permitido indicar, eu não me sentiria a vontade de assumir uma responsabilidade dessas). Faça sua pesquisa no site da ordem e busque um profissional da sua confiança.