Averbação de divórcio brasileiro em Portugal
Fabiana Ribeiro
Member
Prezados Senhores, boa tarde.
No momento estou residindo no Brasil, e preparando toda a documentação para averbar meu divórcio feito no Brasil em Portugal. Estou conversando com um advogado português, que disse que não é necessário o envio da certidão do divórcio apostilada, apenas sua digitalização e envio por email para ele, juntamente com outros documentos documentos digitalizados são necessários para averbar esse divórcio. Isso está me causando muita estranheza, pois sem o apostilamento, essa certidão brasileira nem é valida em Portugal, então como ele diz que é somente digitalizar?
Algum advogado aqui, que possa me esclarecer essa questão?
Obrigada.
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Comentários
@Fabiana Ribeiro o divórcio nao pode ser averbado,nao existe isso.vc vai precisar desarquivar TODO processo do seu divorcio,achar seu ex para assinar o requerimento,talvez até pedir uma certidao de objeto e pé...enfim nao é algo tao simples.
@guedesmarcia Obrigada por colaborar com minha pergunta, mas sua resposta não procede, sim há como averbar a sentença transitada em julgado em Portugal, já que o casamento foi realizado no Brasil e transcrito em Portugal, é só uma questão de atualização, foi um divórcio amigável sem bens a partilhar. A minha dúvida, é que a profissional que iria contratar, não requereu o apostilamento e somente a certidão atualizada, o que torna o documento inválido em Portugal. Já entrei com contato com outro profissional que confirmou minha desconfiança, fazia sentido, certidão brasileira sem apostilamento não tem validade em Portugal. Boa noite, obrigada.
@Fabiana Ribeiro em regra documentos brasileiros para terem validade no estrangeiro precisam se consularizacao ou apostila de Haia. Desconheço exceção (e também estranhei essa orientação 😬), mas como se trata de processo judicial é preciso seguir o que o seu advogado constituído lhe pedir pois ele é quem irá patrocinar a causa. Em processos de nacionalidade salvo engano o advogado português tem a prerrogativa de mandar apenas a digitalização e declarar sob sua responsabilidade que o documento é verdadeiro e que está de posse do original caso a conservatória exija sua apresentação por qualquer motivo, não sei se há alguma norma semelhante em processo judicial de homologação de sentença estrangeira no Tribunal da Relacao. De todo modo, não concordando com a forma de atuação do advogado o cliente sempre pode procurar outro profissional de sua confiança, assim como na relação medico-paciente esse é o componente essencial, sem confiança as coisas não fluem bem. Converse com seu advogado primeiramente e em seguida tome a decisão de seguir a orientação dele ou procurar outro profissional, como melhor lhe parecer. Boa sorte!
@Fabiana Ribeiro ,
que bom que consultou outro advogado, realmente a certidão precisa ser apostilada.
Apenas para esclarecer a questão do averbamento de divórcio no assento de nascimento português para outros foristas que busquem informação. No caso de divórcio não se faz a transcrição do mesmo diretamente com a conservatória/consulado, como se faz com o casamento e/ou óbito com consequente geração do averbamento no assento de nascimento. É feito através de uma ação judicial junto ao tribunal português por meio de advogado inscrito na Ordem de advogados de Portugal. Esta ação se chama ação de revisão e confirmação de sentença estrangeira. Após a homologação da sentença, o próprio tribunal solicita à conservatória que faça o averbamento no assento de nascimento do titular da ação.
@AlanNogueira Obrigada pela sua contribuição. É exatamente isso que você falou, eu faço diversas perguntas que não são respondidas, e isso me deixa insegura, não é uma situação confortável, que pena.
Gratidão.
@texaslady Obrigada pela sua contribuição. É exatamente isso que você falou, é uma ação judicial no Tribunal de Justiça português, e se o pedido for deferido a Conservatória faz a averbação no assento de nascimento. Eu não soube me expressar corretamente, obrigada por esclarecer, é sempre útil deixar as informações claras aqui para ajudar novas pessoas.
Gratidão.
@AlanNogueira Provavelmente é alguma prerrogativa dos advogados portugueses, dado a sua fé pública, mas isso do apostilamento me soou estranho, de fato, tem que ter confiança total, algo completamente sério que muda toda a vida. Obrigada pela sua rica contribuição.
@Fabiana Ribeiro desculpe se nao me expressei direito,é isso mesmo,necessário homologar a sentença.
No meu caso o divórcio era antigo e o meu ex faleceu,tive que obter certidao de objeto e pé,além de que ele precisou ser citado.