Atribuição Residência em Portugal após casamento
Olá a todos!
Sou Português e Brasileiro (tenho dupla nacionalidade) e a minha mulher é Brasileira que está em Portugal há 1 ano e meio e que está em processo de pedido de cartão de residência na AIMA. Nós moramos em Portugal.
Recentemente casamos (em Portugal) e gostaria de saber se é possível enviar a certidão de casamento como motivo de obter a nacionalidade Portuguesa e aproveito para saber se ela pode obter o número de utente de saúde. Neste momento tem NIF e Segurança Social.
Muito Obrigado!
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Comentários
@rafaelpais cidadania por casamento tem que ter no mínimo 3 anos de casados (atendendo aos outros requisitos - ter filhos em comum, etc)...
Por tempo de residência precisaria de no mínimo 5 anos morando em Portugal
Portanto não acredito que seja possível ainda para ela a obtenção da cidadania portuguesa.
@rafaelpais ,
Com relação ao número de utente, sua esposa pode ir a qualquer unidade de saúde e solicitar o número de utente. Seá um número de utente provisório, uma vez que ela ainda não tenha o cartão de residência. Mesmo não precisando de cuidados médicos. Vá a uma unidade de saúde e se informe, leve todos os documentos, NIF, NISS, Identificação. Se ainda não tem peça um atestado de residência na junta de freguesia.
Ou contacte a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) para indicações sobre a criação de um número de utente provisório.
Obrigado @texaslady e @LeoSantos pelas respostas.
Mas é possível obter o cartão de residência a partir do casamento?
@rafaelpais ,
não entendi sua pergunta, acima você mesmo disse que sua esposa está em processo de pedido de cartão de residência na AIMA. Se o que você quiz dizer é que ela está pretendendo fazer o pedido, sugiro que faça logo o agendamento na AIMA e prepare a documentação necessária. Se ainda não fez agendamento e/ou entrou com o pedido do cartão de residência na AIMA, siga as instruções no link abaixo.
https://aima.gov.pt/pt/nacionais-ue-e-familiares/familiares-de-nacionais-ue/cartao-de-residencia-para-familiares-de-nacionais-ue
@texaslady ,
A minha esposa está neste momento no processo de manifestação de interesse, pelo artigo 89, ja reenviou a documentação necessária e teve de realizar o pagamento antes da marcação, como ja foi noticiado na comunicação social.
Eu creio que enviando a certidão de casamento possa acelerar o processo.
@rafaelpais ,
Não sei como está o processo de autorização de residência, o tempo que está levando até a entrevista, etc. Também não saberia informar se durante este processo seria possível solicitar a mudança de pedido de autorização de residência para cartão de residência por ser casada com cidadão português. Também não sei se é possível ter os 2 processos correndo ao mesmo tempo, o de autorização de residência e o de cartão de residência.
Quanto a simplesmente enviar a certidão de casamento, não ajudaria, pois no processo de manifestação de interesse este documento nem é requerido. Apenas enviar este documento não vai acelerar o processo. O que você precisa saber é se vale a pena continuar com o processo de manisfestação de interesse, ou pedir o cartão de residência pelo casamento.
O ideal seria fazer uma consulta a AIMA para ter informações mais precisas. Telefone – (+351) 217 115 000 (Custo de acordo com tarifário) E-mail – geral@aima.gov.pt
O processo para pedir cartão de residência que está no link acima que passei é diferente do processo de autorização de residência através de manisfestação de interesse.
Vale muito mais a pena conseguir o cartão de residência pelo casamento, que tem a validade de 5 anos antes de precisar renovar, do que ter uma autorização de residência que precisa ser renovada a cada 2 anos.