Avó não era casada no cível; como averbar
Olá! Sou brasileiro, e minha avó paterna Maria da Cunha era portuguesa nascida em 1903 em Braga. Eu tenho uma cópia da sua certidão de nascimento, e de óbito, e também consegui uma cópia digital do registro dela que está no Arquivo Distrital de Braga (ADB). Segue um resumo:
- A minha avó teve 6 filhos aqui no Brasil, mas ela não era oficialmente casado com meu avô pois ele era divorciado.
- Meu pai, brasileiro, Sebastião Rosa da Cunha foi registrado em nome de ambos, mesmo seus pais não sendo oficialmente casados.
- Meu avô, brasileiro, João Rosa morreu em 1960
- A minha avó portuguesa morreu no Brasil em 1980.
- Meu pai, Sebastião, morreu em 1984.
Eu tenho as seguintes dúvidas: Mediante tudo isto como deveria ser feita a averbação no assentamento dela, e como faço para solicitar aqui do Brasil esta mudança em Portugal?
Muito obrigado pela atenção, e eu ficaria muito grato se alguém pudesse me ajudar.
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Comentários
@MarcosMark se ela não era casada, não há o que averbar/transcrever.
Na certidão de nascimento do seu pai, em inteiro teor, terá que ver quem foi o declarante no nascimento (é diferente de 'ser registrado em nome de ambos).
Caso o declarante seja a sua avó, boa notícia. Caso não tenha sido, precisará comprovar o estabelecimento da filiação por outros meios (Portugal costumava aceitar documentos assinados na menoridade, como por exemplo histórico escolar, etc... - não sei como está isso atualmente @texaslady e @ecoutinho e outros colegas podem ajudar aqui?)
@MarcosMark , @LeoSantos ,
li recentemente num website de consultoria jurídica, que não estavam mais aceitando mais este tipo de documento como documetos escolares, carteira de vacinação, etc. E que só aceitariam documentos legais como por exemplo testamento ou emancipação de menor. Mas durante muito tempo foram sim aceitos documentos não legais com assinatura. E não posso afirmar que ainda não aceitam. Acho valeria uma consulta à conservatória indagando que tipo de documento seria aceito.
Tomara que tenha sido a mãe portuguesa que registrou o pai do Marcos na menoridade.
Eu olhei a certidão de nascimento do meu pai e, infelizmente, a minha avó não foi a declarante.
Embora a minha vó não fosse casada no civil, o seu atestado de óbito diz que ele era casada com meu avô; e no atestado de óbito do meu avô também diz que ele era casado com a minha avó. E além disso, a minha avó, o meu avô e o meu pai estão sepultados no mesmo local. Será que estas coisas ajudariam no meu caso?
@MarcosMark
Infelizmente não. Certidões de óbito são lavradas com a declaração de uma terceira pessoa (um parente, ou muitas vezes um vizinho) que informa o que acha que sabe.
Possivelmente quem declarou o óbito de seus avós achava que eles eram casados pois viviam de fato como se fossem.
Se realmente eram casados, vc precisa localizar a certidão de casamento e proceder com a transcrição do casamento.
@MarcosMark diante dessas duas certidões de obito afirmando que eram casados compensa buscar melhor se de fato existiu ou não este casamento. Erros em certidões de óbito são mesmo muito comuns como bem explicou o @ecoutinho , mas diante de duas declarações iguais que eram casados vale a pena investigar se de fato não se casaram em algum momento. Boa sorte!
@MarcosMark ,
num post acima você disse que sua avó não era casada no civil, houve casamento religioso?