Transcrição de Casamento
Ola Pessoal,
Meu pai teve a cidadania dele aprovada. Ele foi casado na igreja e no papel com a minha mãe, depois se divorciaram e hoje ele vive em uma união estável com a atual mulher.
Recebi a informação que antes dele tirar a os documentos dele como cartão cidadão e passaporte, ele deve fazer a transcrição de casamento com a minha mãe, e depois realizar a separação para que ele atualize o estado conjugal dele em Portugal. Para assim, meus irmãos do segundo casamento ter direito a cidadania portuguesa.
Por favor, poderiam me dizer se essa informação procede? Ou se ele já pode tirar os documentos dele sem precisar atualizar o estado civil em Portugal.
Muito obrigada
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Comentários
@mi_gouvea86
Vamos separar as coisas:
Recebi a informação que antes dele tirar a os documentos dele como cartão cidadão e passaporte, ele deve fazer a transcrição de casamento com a minha mãe, e depois realizar a separação para que ele atualize o estado conjugal dele em Portugal.
Se ele não mudou de nome ao casar ou divorciar, ele pode emitir os documentos sem problema algum e fazer a atualização do estado civil quando quiser/precisar.
Para assim, meus irmãos do segundo casamento ter direito a cidadania portuguesa.
Para saber se isso se aplica ao caso dos seus irmãos é preciso saber quem foi o declarante do nascimento deles. Declarante é quem vai ao cartório fazer o registro do nascimento da criança e assina o livro de registros. Se quem declarou foi o português (seu pai), seus irmãos podem pedir a nacionalidade deles sem depender da transcrição do casamento, divórcio e segundo casamento.
@ecoutinho muito obrigada pelos esclarecimentos.