Certidão de nascimento do brasileiro para transcrição de casamento em Portugal
Boa tarde, pessoal
Venho solicitar orientação ou ajuda, eu estou realizando a transcrição de casamento para Portugal dos meus bisavôs, o meu bisavô, Antonio Gonçalves, é português e já possuo o assento de nascimento dele, porém não consigo encontrar a certidão de nascimento da minha bisavô brasileira, com o nome
: Elvira da Conceição Borges, Data de Nascimento: 02/11/1929, sob o cpf: 27288064700, com filiação: Nome da Mãe: ALICE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA BORGES e Nome do Pai: LUIZ TEIXEIRA BORGES.
Já realizei vários pagamentos para os cartórios do RJ realizar a busca, e nenhum deles encontraram, já não sei mas o que posso fazer. Também já tentei encontrar no Family Search e não encontrei. Mandei também um e-mail para a justiça do RJ, (PJERJ).
Em anexo se encontra o óbito da minha bisavô, que possuo.
O que posso fazer mais nesse caso?
Comentários
@Gabrielatt
Aqui está:
É o atual 7 RCPN; já mande a imagem para eles não poderem falar "não achamos". Em último caso, que procurem o registro da irmã gêmea Theresa; um foi feito depois do outro:
http://setimoregistrocivil.com.br/site/index.php/cartorio/quem-somos
Muito, muito obrigada, Carlos! Eu estava quase desistindo! Fiquei mega feliz! Obrigada mesmo, estava difícil de achar!!!!!!
Fiquei com outra dúvida agora, é porque estou fazendo a nacionalidade para neto de português (vou tirar para o meu pai primeiro, que é neto). E fui orientada que o primeiro passo é realizar a transcrição de casamento do meu bisavô português, Antonio, com a mulher dele, que é brasileira, que seria a Elvira (que você achou o documento dela agora). Depois, tendo o assento de casamento deles transcrito para Portugal, eu poderia começar a solicitar a nacionalidade portuguesa para o meu pai, sendo neto (fui orientada assim).
Porém, entrei agora nesse fórum e vi alguns comentários dizendo que, para o caso em que o cidadão português tenha registrado e reconhecido em certidão de nascimento o(a) filho(a) aqui no Brasil, não seria necessário transcrever o casamento dele. Para a mãe do meu pai, que é filha do português, o pai foi o declarante do nascimento dela. Com isso, vai ser necessário realizar a transcrição de casamento desses meus bisavós? Porque seria mais custo... mas ao mesmo tempo fiquei com medo de Portugal criar complicações e demorar mais, porque tudo precisa ser transcrito para lá, né, casamento, óbito...
@Gabrielatt
É quase isso, mas preste atenção nos detalhes.
O ascendente PT (Antonio) tem que ter sido o declarante da sua filha BR - ainda no primeiro ano de vida. E os nomes que constam no nascimento da filha BR (de seus pais e avós) tem que bater com os que constam no batismo (ou nascimento civil) do PT (Antonio). Se tudo isso estiver ok, na grande maioria dos casos a transcrição do casamento é dispensada. Declarante é a pessoa que vai no cartório registrar a criança, diz que é seu pai (ou algo equivalente) e assina o livro de registro. Tem que verificar se consta a assinatura do PT no livro de registro de nascimento. Isso aparece na certidão reprográfica.
Já na geração seguinte (em um processo de neto de PT) , não há essa exigência de "quem declarou". Essa exigência só acontece quando envolve algum cidadão PT. O que será importante é que esse neto tenha sido registrado na menoridade e, novamente, os nomes que constam na sua certidão BR de nascimento (pais, avós etc) batam com os registros de sua mãe BR e do avô PT (Antonio).
Leia com atenção as certidões dessas 3 gerações e compare como estão os nomes das pessoas em cada uma delas,
Outra coisa: o ascendente PT (no caso, Antonio, cônjuge da Elvira de 1929) nasceu antes ou depois de 1911? Se ele nasceu antes. ele teria só um assento de batismo (em geral vem só com prenome, sem sobrenome). Se nasceu depois, ele já teria um assento de nascimento (registro civil) e esses já vem com o nome completo da pessoa.
Leia com calma o guia para netos maiores de idade:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Mais outra coisa. Como há uma mulher envolvida (a filha do Antonio) e, as mulheres muitas vezes mudavam de nome ao casar, verifique se é o caso. Se for, o nascimento dela vai estar com nome de solteira mas, possivelmente, ela aparece com nome de casada no registro de seu pai. Novamente, a certidão de inteiro teor do nascimento dela vai mostrar se já há anotações na lateral informando sobre o casamento e mudança de nome.
Se não tiver, já peça ao cartório onde ela casou para fazer a comunicação sobre o casamento ao cartório onde ela nasceu. Em teoria, isso deveria ser feito automaticamente, mas, na realidade, nem sempre acontece. E, no fim, confirme com o cartório do nascimento que isso foi anotado no nascimento dela. Esse procedimento é gratuito.
Só para ilustrar o que estou falando, vou usar o exemplo da Elvira (mas não se preocupe com ela, pois, se, como descrito acima, o Antonio tiver sido o declarante etc etc, então o nascimento de Elvira não faz parte desse processo de neto). Aqui a imagem do livro de registro de nascimento dela (número 1208; o anterior é da gêmea dela. Theresa):
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-DT99-HJL?i=174
A certidão reprográfica será uma foto disso. Você vai notar que no texto diz que Luiz compareceu, declarou que Elvira é filha dele e assinou no fim do registro. Na lateral há uma "anotação"; no caso, de uma retificação que foi feita no nome da mãe de Elvira. Aqui deveria constar mais uma anotação, dizendo que no dia xx/xx/xx Elvira casou com Antonio etc etc. Novamente, usei apenas como exemplo - você não precisa se preocupar com o registro de Elvira para o processo de neto que vai fazer