Dúvida de iniciante
Pessoal, boa tarde. Obrigado adms pela admissão no fórum.
Em primeiro lugar gostaria de agradecer à comunidade pela ajuda nos processos.
Estou em uma missão de atribuir nacionalidade portuguesa ao meu filho de 5 anos e minha esposa (casados há 10 anos). Sou Brasileiro e recebi nacionalidade portuguesa através da minha mãe que era neta de imigrantes.
Como se trata de um processo oneroso e que consome bastante tempo, gostaria de conferir se estou fazendo tudo correto para mitigar o risco do processo ser devolvido, já conferi também os guias que ajudaram muito.
Para o meu filho:
Já estou com a certidão de nascimento de inteiro teor dele em mãos porém fiquei com dúvidas sobre como evidenciar a minha própria nacionalidade, basta uma cópia simples do meu assento português? Não precisa certificar e etc? Li em alguns lugares que estavam solicitando até que o assento do português fosse certificado.
Quanto ao item "3. Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG, dos progenitores e do requerente." o RG meu e da minha esposa possui mais de 10 anos, podemos partir para o passaporte exclusivamente e usar somente o RG do meu filho? Os documentos Brasileiros precisam ser "traduzidos" de alguma forma ou Portugal aceita sem problemas?
Para a minha esposa:
Faz-se necessário o envio da certidão de nascimento dela uma vez que a mesma já consta casada comigo através do assento de casamento?
Duvida geral:
Da data que enviamos a documentação, em quantos dias aproximadamente recebemos uma resposta de portugal informando os dados para acompanhamento do processo?
Comentários
@rafaelvnq
fiquei com dúvidas sobre como evidenciar a minha própria nacionalidade, basta uma cópia simples do meu assento português? Não precisa certificar e etc?
Cópia simples, impressa em casa mesmo, do seu assento de nascimento. Não precisa de certificação nem nada, eles vão usar a cópia que você mandar apenas para localizar seu assento no sistema e o que vai "valer de verdade" é o que eles localizarem no sistema.
podemos partir para o passaporte exclusivamente e usar somente o RG do meu filho?
Pode, desde que os passaportes estejam válidos e tenham filiação. Como seu filho tem 5 anos, não precisa mandar cópia do RG dele, apenas documento de identificação dos pais, como você pode constatar nas instruções de preenchimento do Quadro 1, que estão na página 2 do formulário (coloquei abaixo)
Os documentos Brasileiros precisam ser "traduzidos" de alguma forma ou Portugal aceita sem problemas?
Não há o que traduzir. O idioma é o mesmo. Os documentos brasileiros precisam apenas ser apostilados.
Faz-se necessário o envio da certidão de nascimento dela uma vez que a mesma já consta casada comigo através do assento de casamento?
Sim! Certidão de nascimento de inteiro teor emitida por cópia reprográfica e devidamente apostilada.
Da data que enviamos a documentação, em quantos dias aproximadamente recebemos uma resposta de portugal informando os dados para acompanhamento do processo?
Não dá para saber. Podem mandar em poucos dias ou levar meses. O que recomendo fazer é ligar na Linha Registos e perguntar o número do processo e senha de acompanhamento se após 2 meses não tiver recebido nada deles.
@ecoutinho obrigado pela resposta e pela paciência.
Me veio mais 2 pontos de dúvida.
Quanto ao processo de casamento:
Estou pedindo a certidão de nascimento da minha esposa e me ocorreu outra dúvida. Essa certidão, ao ser solicitada necessita ter a averbação do novo nome após o casamento?
Quanto ao processo do filho:
Quando eu tirar as cópias do passaporte posso pedir pra tirar os 2 passaportes (meu e da minha esposa) na mesma página e gastar com apenas 1 apostilamento?
@rafaelvnq
Estou pedindo a certidão de nascimento da minha esposa e me ocorreu outra dúvida. Essa certidão, ao ser solicitada necessita ter a averbação do novo nome após o casamento?
É bom que esteja com todos averbamentos atualizados. É obrigação do cartório onde vocês se casaram notificar o cartório onde cada um de vocês foi registrado sobre o casamento. Isso é feito apenas via sistema. Caso não conste a averbação na certidão de sua esposa, entre em contato com o cartório onde se casaram e peça para fazerem a notificação e peça o código da comunicação.
Quando eu tirar as cópias do passaporte posso pedir pra tirar os 2 passaportes (meu e da minha esposa) na mesma página e gastar com apenas 1 apostilamento?
Não. A apostila é por documento. Cada cópia de passaporte é um documento diferente e precisa de sua apostila.
@ecoutinho bom dia!
Já estou em posse dos documentos, bastando apenas preencher o formulário 1C e autenticar, nesse caso, surgiram dúvidas, se puder me ajudar lhe agradeço.
Mais uma vez obrigado pela ajuda.
@rafaelvnq
O campo de CEP não é compatível com o do Brasil
Preencha o dígito que sobra fora do espaço dos quadradinhos
Nome próprio é só o nome e "apelidos" é o sobrenome correto?
Correto
em "documentos de identificação" no Quadro 1, precisa preencher? a criança só tem CPF e RG.
se for menos de 14 anos pode deixar em branco
No quadro 2 basta eu marcar "pai portugues" e pronto? o resto das informações não fazem sentido para quem nasceu no brasil.
Exato. Marque pai português, deixe o restante em branco e mande uma cópia simples do seu assento de nascimento que eles se viram.
No quadro 3, no caso do meu filho ter 5 anos, basta marcar que estou entregando "certidão de registro de nascimento da mãe/pai nacional portugues" e o "fotocópia certificada do passaporte, título..."?
E obviamente “certidão de nascimento do interessado” (seu filho)