É preciso transcrição de casamento no caso de certidão de batismo?
Olá, pessoal, desejo que estejam bem. Por favor, podem me ajudar em algumas dúvidas?
Estou a auxiliando minha avó, filha de português, a tirar a cidadania. Vamos ao fatos:
I. O português nasceu em 1890, encontrei seu registo de batismo, onde consta somente seu primeiro nome (José). Em seu registo de batismo, consta sua data de morte no Brasil (1968) e seu assento em Lisboa, datado de 2017.
II. O português declarou minha avó como filha antes que ela completasse um ano de idade.
Minhas dúvidas são as seguintes:
Será necessário entrar com a transcrição de casamento para fixação de sobrenome, uma vez que no registo de batismo há somente seu primeiro nome?
O fato de sua morte de alguma maneira ter sido transcrita para o registo de batismo (acredito que outro antepassado o tenha feito), não é suficiente para a fixação do sobrenome? Em caso positivo, devo encaminhar a certidão de óbito brasileira apostilada para comprovar essa fixação?
Abro a discussão pois será difícil obter a certidão de nascimento da cônjuge do português, a única coisa que sabemos é que ela nasceu em São Simão - SP, e é filha de portugueses.
Agradeço previamente a contribuição de todos.
Comentários
@LeoMuniz
Você diz que tem um assento de nascimento dessa pessoa, emitido em 2017. Esse assento já não traz o nome completo?
@eduardo_augusto bom dia, obrigado pela resposta.
Em 2017 foi emitido o assento de óbito com nome completo (José Dias)
Minha dúvida é se esse assento de óbito é suficiente para fixar o sobrenome e entrar com o pedido de cidadania para filho, já que no registo de batismo consta somente o primwi5o nome (José)
Nesse caso seria necessária a transcrição de casamento para fixar o sobrenome ou o assento de óbito já fixa o sobrenome?
Obrigado.
@LeoMuniz
Você diz:
Em seu registo de batismo, consta sua data de morte no Brasil (1968) e seu assento em Lisboa, datado de 2017.Em seguida você diz:
Em 2017 foi emitido o assento de óbito com nome completo (José Dias) Minha dúvida é se esse assento de óbito é suficiente para fixar o sobrenome e entrar com o pedido de cidadania para filho, já que no registo de batismo consta somente o primwi5o nome (José)Esse "assento em Lisboa, datado de 2017" é um assento de nascimento? Já tem o nome completo do José Dias? Caso sim, significa que o registro de nascimento já foi informatizado, e é esse documento que você deve usar, e não o registro de batismo.
@eduardo_augusto o assento em Lisboa não é o de nascimento, mas sim de óbito.
Vou fixar aqui o documento que encontrei para que você possa ver. É o de número 120. Note que ali no canto esquerdo há uma anotação com a data de seu falecimento. É possível que este registo de batismo já tenha gerado um assento de nascimento? Se sim, sabe onde posso encontra-la? Muito obrigado!!
Encontrei esse registo no archeevo: https://arquivo-abm.madeira.gov.pt/viewer/descriptions/2443/3202983
@LeoMuniz
Eu recomendo você tentar pedir um registro dele no Civil Online. Vai te custar 10 euros, mas pode te poupar 120 de transcrição. Lembre-se que o que você quer pedir é o assento de nascimento.
Pior dos casos: não há registro no Civil Online, você perde 10 euros e precisa gastar 120 para fazer a transcrição e "fixar" o nome usado na maioridade.
Melhor dos casos: há registro no civil Online, e lá já consta o nome completo, você usa esse registro e não precisa fazer a transcrição.
Como solicitar certidões pelo civilonline - Guia — Fórum Cidadania Portuguesa
@eduardo_augusto mas no Civil Online permite pesquisa de documentos com até 100 anos, como faço nesse caso?
Na realidade já realizei pesquisa da certidão de óbito no Civil Online, encontrei e consta o nome completo (José Dias), isso seria suficiente para fixar o sobrenome ou ainda assim necessitaria da transcrição de casamento?
Agradeço novamente!!
@LeoMuniz
mas no Civil Online permite pesquisa de documentos com até 100 anos, como faço nesse caso?Leia com atenção as instruções no link que enviei acima.
@eduardo_augusto obrigado, realizei o pedido!!
@LeoMuniz
legal. quando receber o documento, passa de novo aqui para nos dizer como está aparecendo...
@eduardo_augusto boa tarde!!
Venho informar que, graças à sua ajuda, consegui o assento de nascimento do português.
Mas tenho uma dúvida: a data do assento está como 16/01/2025, significa que eles pegaram o registo de batismo e atribuíram a ele um assento de nascimento? Posso utilizar esse assento de nascimento normalmente no processo, sem a necessidade do registo de batismo certificado?
Segue em anexo.
Obrigado pela ajuda!!
@LeoMuniz
Exatamente. Você agora tem o assento digitalizado, é esse que deve utilizar. No seu caso, para não correr risco e considerando que você de qualquer forma já tem os documentos, poderia enviar ambos os documentos: o assento de nascimento (onde só tem o nome "José") e o assento de óbito (onde tem o nome e sobrenome). Antes de enviar, verifique se não há nenhuma divergência nos dados.
É um pouco curioso isso, fica claro que eles registraram o óbito no sistema informatizado, sem registrar o nascimento, o que foi feito agora com o seu pedido.
Mas enfim, agora você tem toda documentação necessária, certo?
@eduardo_augusto do português tenha as certidões de óbito e nascimento digitalizadas.
Da filha dele, temos a certidão de nascimento, no qual consta que ele a registrou antes de completar 1 ano, e o averbamento do casamento com a mudança de sobrenome dela. Além disso, estamos tirando CIN (carteira de identidade nacional), pois não emitem mais RG no estado de São Paulo.
O português casou no Brasil em 1917 com uma brasileira.
Minha única questão é se faço ou não a transcrição de casamento para fixar o sobrenome. Estou quase certo de que não farei, já que na certidão de óbito consta o nome completo.
O que acha?
@LeoMuniz
acho que não precisa.