É preciso transcrição de casamento no caso de certidão de batismo?
Olá, pessoal, desejo que estejam bem. Por favor, podem me ajudar em algumas dúvidas?
Estou a auxiliando minha avó, filha de português, a tirar a cidadania. Vamos ao fatos:
I. O português nasceu em 1890, encontrei seu registo de batismo, onde consta somente seu primeiro nome (José). Em seu registo de batismo, consta sua data de morte no Brasil (1968) e seu assento em Lisboa, datado de 2017.
II. O português declarou minha avó como filha antes que ela completasse um ano de idade.
Minhas dúvidas são as seguintes:
Será necessário entrar com a transcrição de casamento para fixação de sobrenome, uma vez que no registo de batismo há somente seu primeiro nome?
O fato de sua morte de alguma maneira ter sido transcrita para o registo de batismo (acredito que outro antepassado o tenha feito), não é suficiente para a fixação do sobrenome? Em caso positivo, devo encaminhar a certidão de óbito brasileira apostilada para comprovar essa fixação?
Abro a discussão pois será difícil obter a certidão de nascimento da cônjuge do português, a única coisa que sabemos é que ela nasceu em São Simão - SP, e é filha de portugueses.
Agradeço previamente a contribuição de todos.
Comentários
@LeoMuniz
Você diz que tem um assento de nascimento dessa pessoa, emitido em 2017. Esse assento já não traz o nome completo?
@eduardo_augusto bom dia, obrigado pela resposta.
Em 2017 foi emitido o assento de óbito com nome completo (José Dias)
Minha dúvida é se esse assento de óbito é suficiente para fixar o sobrenome e entrar com o pedido de cidadania para filho, já que no registo de batismo consta somente o primwi5o nome (José)
Nesse caso seria necessária a transcrição de casamento para fixar o sobrenome ou o assento de óbito já fixa o sobrenome?
Obrigado.
@LeoMuniz
Você diz:
Em seu registo de batismo, consta sua data de morte no Brasil (1968) e seu assento em Lisboa, datado de 2017.Em seguida você diz:
Em 2017 foi emitido o assento de óbito com nome completo (José Dias) Minha dúvida é se esse assento de óbito é suficiente para fixar o sobrenome e entrar com o pedido de cidadania para filho, já que no registo de batismo consta somente o primwi5o nome (José)Esse "assento em Lisboa, datado de 2017" é um assento de nascimento? Já tem o nome completo do José Dias? Caso sim, significa que o registro de nascimento já foi informatizado, e é esse documento que você deve usar, e não o registro de batismo.
@eduardo_augusto o assento em Lisboa não é o de nascimento, mas sim de óbito.
Vou fixar aqui o documento que encontrei para que você possa ver. É o de número 120. Note que ali no canto esquerdo há uma anotação com a data de seu falecimento. É possível que este registo de batismo já tenha gerado um assento de nascimento? Se sim, sabe onde posso encontra-la? Muito obrigado!!
Encontrei esse registo no archeevo: https://arquivo-abm.madeira.gov.pt/viewer/descriptions/2443/3202983
@LeoMuniz
Eu recomendo você tentar pedir um registro dele no Civil Online. Vai te custar 10 euros, mas pode te poupar 120 de transcrição. Lembre-se que o que você quer pedir é o assento de nascimento.
Pior dos casos: não há registro no Civil Online, você perde 10 euros e precisa gastar 120 para fazer a transcrição e "fixar" o nome usado na maioridade.
Melhor dos casos: há registro no civil Online, e lá já consta o nome completo, você usa esse registro e não precisa fazer a transcrição.
Como solicitar certidões pelo civilonline - Guia — Fórum Cidadania Portuguesa
@eduardo_augusto mas no Civil Online permite pesquisa de documentos com até 100 anos, como faço nesse caso?
Na realidade já realizei pesquisa da certidão de óbito no Civil Online, encontrei e consta o nome completo (José Dias), isso seria suficiente para fixar o sobrenome ou ainda assim necessitaria da transcrição de casamento?
Agradeço novamente!!
@LeoMuniz
mas no Civil Online permite pesquisa de documentos com até 100 anos, como faço nesse caso?Leia com atenção as instruções no link que enviei acima.
@eduardo_augusto obrigado, realizei o pedido!!
@LeoMuniz
legal. quando receber o documento, passa de novo aqui para nos dizer como está aparecendo...
@eduardo_augusto boa tarde!!
Venho informar que, graças à sua ajuda, consegui o assento de nascimento do português.
Mas tenho uma dúvida: a data do assento está como 16/01/2025, significa que eles pegaram o registo de batismo e atribuíram a ele um assento de nascimento? Posso utilizar esse assento de nascimento normalmente no processo, sem a necessidade do registo de batismo certificado?
Segue em anexo.
Obrigado pela ajuda!!
@LeoMuniz
Exatamente. Você agora tem o assento digitalizado, é esse que deve utilizar. No seu caso, para não correr risco e considerando que você de qualquer forma já tem os documentos, poderia enviar ambos os documentos: o assento de nascimento (onde só tem o nome "José") e o assento de óbito (onde tem o nome e sobrenome). Antes de enviar, verifique se não há nenhuma divergência nos dados.
É um pouco curioso isso, fica claro que eles registraram o óbito no sistema informatizado, sem registrar o nascimento, o que foi feito agora com o seu pedido.
Mas enfim, agora você tem toda documentação necessária, certo?
@eduardo_augusto do português tenha as certidões de óbito e nascimento digitalizadas.
Da filha dele, temos a certidão de nascimento, no qual consta que ele a registrou antes de completar 1 ano, e o averbamento do casamento com a mudança de sobrenome dela. Além disso, estamos tirando CIN (carteira de identidade nacional), pois não emitem mais RG no estado de São Paulo.
O português casou no Brasil em 1917 com uma brasileira.
Minha única questão é se faço ou não a transcrição de casamento para fixar o sobrenome. Estou quase certo de que não farei, já que na certidão de óbito consta o nome completo.
O que acha?
@LeoMuniz
acho que não precisa.
Estou em um impasse, poderiam me auxiliar?
Após receber a nacionalidade de minha avó, vou entrar com a de meu pai. No entanto, meu pai foi resgistrado pelo meu avô brasileiro em 1959. Por esse motivo, farei antes a transcrição de casamento.
Está me preocupando dados incoerentes entre a certidão de nascimento do meu avô e sua certidão de casamento/documentos pessoais. Meu avô é vivo.
Data de nascimento, sobrenome dele e dos pais e cidade na certidão de casamento/documentos pessoais: 27/02/1935; Niviadonski; Jaguairaiva - PR
Data de nascimento, sobrenome dele e dos pais e cidade na certidão de nascimento: 27/02/1938; Niviadoski (sem o "N"); Arapoti - PR (é uma cidade vizinha)
Preciso realizar alguma retificação? Se sim, em qual documento? A mudança da certidão de casamento e documentos pessoais ensejaria na mudança do sobrenome de gerações que vieram depois (meu pai e eu) e no sobrenome da esposa (minha avó), acho que complicaria muito.
Talvez tentar mudar somente o ano de nascimento e cidade na certidão de nascimento seria suficiente?
O que fazer? Será que tem jeito?
Obrigado.
@LeoMuniz
sao aí três erros, que acenderão uma baita luz amarela na cabeça do conservador: “será que é a mesma pessoa?”
o problema de fazer a transcrição com os documentos desse jeito é que, se na etapa seguinte, que é o processo de nacionalidade, o conservador implicar, além de corrigir os docs brasileiros, vc terá que corrigir também o documento português.
se fosse só a letra no sobrenome, talvez desse pra tentar. A cidade, vc já procurou se informar se Jaguariaíva e Arapoti não eram um mesmo município, depois desmembrado?
agora a data, essa foi escrita incorretamente mesmo, não tem como justificar.
somando os três…
enfim, nunca se pode dizer com certeza que um processo será aceito ou não. Eu acho que tem chances de ser questionado, mas vc sempre tem a opção de tentar e ver no que dá. E se der errado, aí corrigir o que precisa ser corrigido (embora no seu caso, eu não recomendaria esse caminho).
vamos ver o que os outros colegas dizem.