Obrigatoriedade de apostila no documento de identificação do requerente (Formulário 1C)
Olá pessoal, desde já obrigado pela atenção :)
Estou em uma situação na qual gostaria de perguntar se alguém já passou por algo parecido. Graças a este forum e seus incríveis usuários fiz o processo de cidadania do meu pai e agora estarei fazendo o meu com apensamento do processo de meu filho.
Já tenho todas as certidões autenticadas e apostiladas, porém... moro no exterior (Alemanha) e após muita pesquisa, não sei o que fazer quanto ao documento de identificação. Aqui na Alemanha eles não apostilam documentos não emitidos por eles, e consultando novamente os tópicos fixados aqui do forum, percebi a seguinte "diferença"
No tópico feito pela querida @texaslady, é dito que o doc. de identificação necessita ser autenticada e apostilada, porém o site https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-filho-de-um-portugues não diz que o doc. de identificação precisa de apostila.
Claro que quanto mais, melhor e mais seguro, e no processo do meu pai eu enviei a cópia dele com apostila e foi tudo tranquilo sem exigências.. mas face a minha situação - alguém já fez algum processo sem a apostila no doc. de identificação e foi sem problemas ou teve exigência?
abraços
Comentários
@coragem
leve o passaporte e o formulário no consulado português que atenda sua região.
no consulado vc assina o formulário e eles autenticam a assinatura. Eles fazem uma cópia do passaporte e autenticam.
precisa agendar e custa uns 10 ou 15 euros.
obrigado @eduardo_augusto ! Minha região é atendida por um consulado honorário, vou entrar em contato com eles pra ver se eles fazem este serviço ou se terei que agendar pequenas férias em outra região 😅
@coragem ,
como o @eduardo_augusto te sugeriu, o consulado português é a melhor solução para quem está no exterior. E o consulado honorário de Portugal faz este serviço também. Mas existem outras formas, como por exemplo um advogado que atue em Portugal também pode certificar uma cópia de documento. Quem pode te esclarecer melhor sobre isso é o @ecoutinho.
@eduardo_augusto
Também tenho essa dúvida. Enviamos o processo da minha mãe apenas com o passaporte autenticado, mas não apostilado pelo Cartório aqui de Brasília-DF.
Isso seria motivo do processo cair em exigência?
@gikacangika
Isso seria motivo do processo cair em exigência?não posso afirmar que vai cair em exigência, mas sim, pode cair em exigência. Não faça nada agora. Deixe correr. Se pedirem, você providencia.
@gikacangika
Sim, deve cair em exigência. Sem apostila a cópia autenticada é "apenas um pedaço de papel" para o IRN. Como a documentação já foi enviada, recomendo fazer como o eduardo_augusto sugeriu: aguarde receber a carta com a exigência e aí mande a cópia autenticada e apostilada em atendimento à exigência.
@coragem
Um advogado português (ou um advogado brasileiro registrado na Ordem dos Adv de Portugal) pode autenticar cópias de documentos e reconhecer assinaturas com a mesma validade jurídica que um notário ou oficial consular.
Como você vive num país da UE, é muito provável que tenha algum(a) advogado/a que possa fazer isso para você (seja como um favor, seja cobrando um valor, que geralmente fica próximo a 20 euros por docto/assinatura). Pesquise no seu círculo de contatos que provavelmente encontrará alguém. Foi como fiz para reconhecer cópias e assinaturas, vivendo na Irlanda para o meu processo de nacionalidade, de minha filha e transcrição de casamento.
Boa sorte
@texaslady @ecoutinho
muito obrigado! já enviei uma mensagem para o consulado honorário perguntando a respeito e também iniciei a pesquisa de advogados aqui na região, já fiquei muito mais tranquilo ❤️
@eduardo_augusto
@ecoutinho
Mas eu poderia já enviar e pedir pra anexarem no processo? Assim, de repente, evito a exigência por esse motivo, certo?
@gikacangika
Mas eu poderia já enviar e pedir pra anexarem no processo?Poder, pode.
Assim, de repente, evito a exigência por esse motivo, certo?Pode ser que sim. Mas pode ser que o conservador fosse deixar passar sem colocar em exigência e aí você gastou dinheiro à toa. Pode ser também que caia em exigência por outro motivo qualquer. Aí vc terá que fazer mais um envio. Mas é uma decisão sua. Não há nada de "errado" em mandar agora.
@eduardo_augusto
@ecoutinho
Muito obrigada!