Aquisição de Nacionalidade
No guia de ajuda tem um resumo dos documentos necessários para aquisição de nacionalidade mas surgiu uma dúvida, ali não cita certidão de casamento do filho do português. Se este filho do português casou e mudou seu nome não seria problema não enviar este documento? Deveria ser em Inteiro Teor também?
DOCUMENTOS PARA A AQUISICÃO DE NACIONALIDADE
- Certidão de nascimento do Nacional Português.
- Certidão de nascimento de INTEIRO TEOR do requerente, legalizada no Itamaraty e Consulado.
- Certidão de nascimento de INTEIRO TEOR do filho do portugues, legalizada no Itamaraty e Consulado.
- Certificado de Conclusão Escolar (nao precisa de legalizacao consular ).
- Certificado de Antecedentes Criminais da Policia Federal ( nao precisa de legalizacao consular ).
- Copia autenticada do RG ou passaporte, legalizada no Consulado.
- Requerimento preenchido ( formulario verde ) e assinado presencialmente no cartorio ou consulado, assinatura tem que ser por AUTENTICIDADE.
Comentários
Hermano, a certidão de nascimento do português deve ser a original (emitida em Portugal) ou posso enviar um xerox da original?
Grato.
Hermano, obrigado pelas respostas
Mas, li tanto sobre aquisição que acho que misturei muita coisa, a aquisição desmembra em várias situações.
O meu caso a avó portuguesa conseguiu sua cidadania via atribuição, como os filhos não tem interesse os netos irão pedir via aquisição.
As dúvidas são: apenas os netos maiores de 18 anos têm este direito, de preferência que os netos não tenham filhos?
Eu li que na aquisição vc perde a cidadania brasileira quando consegue a portuguesa, mas acho que ai misturei as situações..
Se puder esclarecer, obrigado.
Hermano, obrigado pelas respostas
Mas, li tanto sobre aquisição que acho que misturei muita coisa, a aquisição desmembra em várias situações. ISSO.
O meu caso a avó portuguesa conseguiu sua cidadania via atribuição, PORTUGUES A CONTAR DA DATA DA NASCIDA. como os filhos não tem interesse os netos irão pedir via aquisição.
As dúvidas são: apenas os netos maiores de 18 anos têm este direito,NÃO, NO ENTANTO COMO SÃO MENOR O RESPONSALVEL TERA Q ASSINAR POR ELES. OS FILHOS DA PORTUGUESA. de preferência que os netos não tenham filhos? NESTE TIPO DE PROCESSO OS NETOS NÃO PASSA A CIDADANIA PARA OS FILHOS. ELES SERÃO PORTUGUES APARTIR DA DATA DO ASSENTO DE NATURARIZACÃO. SE O FILHO NASCEU ANTES O FILHO (bisneto) NÃO TEM DIREITO, SO NASCIDO DEPOIS DA AQUISICÃO DA CIDADANIA PORTUGUESA.
ENTENDEU?
Eu li que na aquisição vc perde a cidadania brasileira quando consegue a portuguesa, MENTIRA, FICA COM 2 CIDADANIA
Se puder esclarecer, obrigado.
Renato,
verificando aqui: http://www.irn.mj.pt/sections/noticias/t
realmente foi no site do irn que li sobre a maioridade, olha o que diz:
Aquisição da Nacionalidade - 2.1.8 -
Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos um ascendente do 2º grau da linha recta de nacionalidade portuguesa e que não tenha perdido esta nacionalidade, podem, desde que reunidos os demais requisitos legais, adquirir a nacionalidade portuguesa por naturalização, mediante requerimento dirigido ao Ministro da Justiça.
A quem se aplica?
Aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do 2º grau da linha recta (avô ou avó) de nacionalidade portuguesa e que não tenha perdido esta nacionalidade, desde que sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa, conheçam suficientemente a língua portuguesa e não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa.
16 anos.
Vai no cartorio e emancipa-o, este processo leva um ano, isso se não mudar nada ate la.