Orientações Pessoais e Agrandecimentos a Comunidade
Prezados,
Conforme as orientações fornecidas aqui no fórum, no dia 07/01/2025, realizei a postagem de toda a documentação necessária para o pedido de nacionalidade para netos maiores. Abaixo, compartilho o passo a passo do meu caso, que pode ser útil para futuros requerentes.
Procedimentos para Atribuição de Nacionalidade a Netos de Portugueses
1. Obter a certidão de nascimento/batismo do ascendente português:
No meu caso, tanto meu avô quanto minha avó eram portugueses. Iniciei as buscas nos seguintes locais:
- Arquivo Distrital - https://dglab.gov.pt/contactos-arquivos/
- FamilySearch - https://www.familysearch.org/pt/
- Fórum Cidadania Portuguesa - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/
Apesar de não encontrar a certidão da minha avó, localizei a do meu avô, que nasceu antes de 1911. Após identificar o registro no Arquivo Distrital da região de nascimento, solicitei a certidão no site: https://crav.arquivos.pt/login
Observação: Graças a documentos antigos da família, foi possível ligar os pontos e localizar o registro. O apoio dos membros deste fórum foi fundamental para o sucesso da busca.
2. Obter a certidão de nascimento do filho do português:
Neste caso, trata-se da certidão de nascimento da minha mãe. Localizei o cartório responsável pelo registro de nascimento dela no Brasil e solicitei a certidão. Recomendo procurar documentos que indiquem o local de nascimento para facilitar a identificação do cartório de registro civil da região.
3. Obter a certidão de nascimento do requerente (neto):
Localizei o cartório responsável pelo meu registro de nascimento aqui no Brasil e solicitei a certidão.
Atenção: Para todas as certidões, observe os seguintes pontos:
- Solicite Certidão de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica (com cópia exata do livro original);
- Solicite também Certidão de Inteiro Teor por Cópia Digitada (com todas as informações transcritas para facilitar a leitura);
- Exija que ambas as versões tenham o Sinal Público;
- Realize o apostilamento de todas as certidões.
4. Obter cópia do documento de identidade ou passaporte:
Verifique se não há inconsistências nas informações de filiação, data de nascimento ou nome. Caso haja discrepâncias, providencie as devidas retificações. Tire uma cópia do documento (preferencialmente em impressora a laser) e, em seguida, autentique e apostile o documento.
5. Obter atestado de antecedentes criminais:
Este documento pode ser emitido pelo site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/ . Preencha suas informações, emita o documento e apostile-o. Lembre-se de que a validade é de 90 dias, então emita-o apenas quando estiver pronto para o envio.
6. Pagamento e preenchimento do formulário:
Acesse o link: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D . Preencha os dados e realize o pagamento com cartão de crédito internacional. Após o pagamento, você receberá por e-mail o formulário correspondente. No meu caso, foi o formulário 1-D para atribuição de nacionalidade a netos maiores.
Imprima o formulário frente e verso e preencha todas as informações em letras maiúsculas. Após preenchido, leve ao cartório para:
- Reconhecimento de firma por autenticidade;
- Colagem do selo na página de instruções iniciais (onde constam as assinaturas);
- Rubrica nas demais páginas.
Nota: No meu caso, o formulário foi composto por duas folhas. O selo foi colocado na página 3, com rubricas nas páginas 1 e 2.
7. Envio da documentação:
De acordo com o despacho de 25/06/2024, os pedidos de nacionalidade para netos podem ser enviados ao CRC Lisboa ou ao ACP Porto. A recomendação do fórum é enviar para o ACP Porto, que tem apresentado maior agilidade.
Endereços:
- Arquivo Central do Porto
Rua do Cunha, 404
4200-250 Porto, Portugal
ou
- Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa, Portugal
Disponibilizo também o link para uma planilha pessoal que contém a maioria dos custos que tive ao longo do processo. Essa planilha serve apenas como uma referência aproximada dos valores envolvidos até o envio da documentação. Ressalto que os custos podem variar significativamente de acordo com o ano, o estado, e até mesmo a transportadora utilizada. Além disso, é importante considerar que podem surgir novos custos caso o processo caia em exigência, reforçando que a planilha deve ser utilizada apenas como base.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ptQpWeFRIDPvqBR7mQWOEpsTfmOZPPnNY-TErvNgnXs/edit?usp=sharing
Por fim, agradeço imensamente a essa comunidade. As informações e pessoas encontradas aqui são como ouro. Aproveitem!
Comentários
Obrigada pelo passo a passo!
Uma dúvida: você teve informação se a carteira de identidade tem que ter menos de 5 anos de emissão?
Obrigada