Exigência - Sobrenome diferente da mãe e do pai
mjrjunior
Member
Boas,
Minha prima recebeu a notificação de exigência no processo de atribuição do avô dela:
Certidão de Batismo do Bisavô (Domingos), como habitual não tem o sobrenome do mesmo, mas tem o sobrenome dos pai (Diegues) e da mãe (Gomes).
Foi submetido a documento da atribuição normalmente com todos os documentos, mas o sobrenome do avô é Ferreira (??).
Como a documentação estava toda certinha, não deu-se muita importância.
Agora o ACP está a pedir justificativas porque de o sobrenome ser diferente dos dos pais.
Por incrível que possa parecer na certidão de casamento o marido quando casou, adicionou o sobrenome da esposa (Ferreira) e não o contrário, mas sempre na mesma citando corretamente a filiação dos pais Diegues e Gomes. Na certidão de óbito igualmente.
O ACP pede para enviar a certidão de casamento ou de óbito e assim vamos fazer.
Alguém já viu caso parecido. Teve final feliz?
Comentários
@mjrjunior
Alguém já viu caso parecido. Teve final feliz?Cada caso é um caso, e não vai adiantar muito comparar.
Minha prima recebeu a notificação de exigência no processo de atribuição do avô dela. Certidão de Batismo do Bisavô (Domingos),Não entendi, é um processo de filho de português, em que o "Bisavô" (Domingos) é português e o "avô dela" (sem nome) é filho do Domingos?
Para deixas as coisas mais claras, por favor use os nomes das pessoas. Fica difícil acompanhar "o bisavô", "o avô", "os pais", "o marido", "a esposa".
Por incrível que possa parecer na certidão de casamento o marido quando casou, adicionou o sobrenome da esposa (Ferreira) e não o contrário, mas sempre na mesma citando corretamente a filiação dos pais Diegues e Gomes. Na certidão de óbito igualmente.Se entendi corretamente que esse é um processo de filho (ou seja, o filho brasileiro do Domingos português, foi o próprio Domingos, que ao se casar no Brasil, adotou o sobrenome da esposa, é isso? Eu começaria por localizar a certidão de nascimento da esposa. Tentaria localizar também a certidão de nascimento de pelo menos um dos filhos do "filho do Domingos": essa pode trazer o nome dos avós (ou seja, o nome do Domingos e da esposa). Seria interessante ver se encontra o passaporte da vinda do Domingos para o Brasil.
Tendo esses documentos em mãos, aí vai ser argumentar que apesar de incomum, o Domingos adotou o sobrenome da esposa.
vamos lá:
Adjuto Diegues (avô Português), Domingos Ferreira (pai Português), Luís Ferreira (brasileiro que está pedindo nacionalidade).
@mjrjunior @eduardo_augusto
Fui olhar a certidão de casamento de Domingos Agostinho Ferreira com Maria dos Prazeres Ferreira:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-DYN9-R1J?i=12&cc=1582573
Domingos já se apresenta para casar como "Domingos Agostinho Ferreira". Ele não alterou o nome com o casamento. Não consta nada sobre isso no registro de casamento. A única coisa que consta é que a noiva vai se chamar "Maria dos Prazeres Ferreira" após o casamento.
Só com essa certidão de casamento, não acredito que vá conseguir explicar a origem de "Ferreira". Mas ela mostra que Domingos Agostinho fixou esse nome ao casar.
Vejo dois caminhos:
Um é ir até o Arquivo Nacional no Rio (pode pedir online também, mas em geral leva bem mais tempo) para obter a cópia da habilitação desse casamento. A habilitação vai mostrar que documento Domingos apresentou para poder casar e, possivelmente, dê alguma pista para de onde ele tirou o Ferreira. Seria ótimo se aparecesse. por exemplo, um passaporte PT onde ele já se identificasse como "Domingos Agostinho Ferreira".
Aqui os dados para pedir isso no AN:
Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 6 (Freguesias de São Cristóvão e Engenho Novo) - Registro Civil - 6S
Ferreira Domingos Agostinho Contratante
Ferreira Maria dos Prazeres Contratante
Habilitação para casamento;
Ano: 1928
Número: 8.438
Maço: 2924
Gal: A
A outra é ver se algum antepassado mais longínquo dele tinha o sobrenome Ferreira. Os PT podiam "puxar" sobrenomes até dos bisavós (paternos ou maternos), mesmo que seus pais ou avós não utilizassem esses nomes. Procure os batismos e casamentos dos pais e todos os avós de Domingos e leia todos os nomes citados lá para ver se aparece algum "Ferreira".
Finalmente, como aconteceu na minha e muitas outras famílias, o Domingos pode simplesmente ter passado a usar "Ferreira" como sobrenome por uma razão qualquer, mesmo não sendo da família. Acontecia com relativa frequência. Um antepassado meu simplesmente acrescentou o sobrenome de seu genro (que era sócio dele), pois tinha problemas com homônimos. Tinha gente que acrescentava o sobrenome do padrinho, do lugar onde nasceu etc etc.
Se for esse último caso, acho que terá que tentar justificar dizendo algo mais ou menos na linha que o sobrenome foi acrescentado pelo PT ao atingir a idade adulta, mas que o conjunto de todos os nomes envolvidos, não deixam dúvida de se tratar da mesma pessoa. Colegas aqui do fórum, se esse for realmente o caso, devem poder ajudar a construir melhor esse argumento.
Um possível complicador é que no casamento BR ele diz que nasceu em 29/04/1896, enquanto o batismo PT diz 31/01/1893. Eu até olhei o livro de batismo de 1896 para ver se tinha outro Domingos, mas não vi.
Para mim fica claro que o Domingos Agostinho do batizado PT, filho de Adjuto Diegues e Joaquina Gomes, é a mesma pessoa que o Domingos Agostinho Ferreira do casamento BR. Resta convencer o conservador disso - e, caso ele se convença, o que ele vai decidir em relação ao sobrenome "misterioso" Ferreira.
@CarlosASP obrigado pela instrução.
Como no pedido da conservatória pede a certidão de casamento ou de óbito, vamos enviar isso e ver no que dá. Mas a ideia de pedir no AN é boa e meio que já fica de backup caso tenha algum stress no que for enviado.
A questão da idade é mesmo verdade, não sei como se resolveria isso… alguma ideia?
@mjrjunior
Sugiro que já dê entrada logo no pedido do AN pois pode levar um tempo para conseguir ser atendido. Em geral o custo é baixo, ou às vezes até grátis.
Sobre as datas, acho que não há uma resposta definitiva, Parece que às vezes os conservadores ignoram essas discrepâncias (especialmente se o conjunto de informações os deixa confortável ser realmente as mesmas pessoas), mas não dá para ter certeza.
No limite, se o conservador implicar com isso, seria caso de retificação.