Transcricao casamento
Boa tarde tudo bem?
Nao sei como fazer a transcricao do casamento da minha mae portuguesa pois ela se casou com um americano no Brasil, foi morar la e nunca regularizou nos Estados Unidos o casamento. Minha mae depois voltou a morar no Brasil mas nunca se separou. Esse americano logo depois se casou com uma americana nos Estados Unidos,ou seja, constava como casado no Brasil com a minha mae e casado nos Estados Unidos com outra mulher. Ele faleceu , minha mae ja mudou os documentos dela para viuva mas segue usando o sobrenome dele nos documentos. Mandei uma mensagem para o consulado do Rio de Janeiro e eles disseram que para transcrever o casamento da minha mae necessitam da certidao de nascimento e obito do conjuge americano. O problema e que na certidao de obito dele consta como viuva a americana e nao minha mae. Sera que vai dar problema na trascricao? Alguem tem alguma ideia do que posso fazer? Desde ja muito obrigada pela atencao.
Comentários
@Analuli
Você não diz com qual consulado no Rio de Janeiro você falou: com o americano ou com o português?
Também não diz para que país pretende fazer a transcrição: para os EUA ou para Portugal?
Assumindo que o seu desejo seja transcrever o casamento que ocorreu no Brasil, para o registro civil português, o processo é bastante simples e está descrito na página do consulado: Registo Civil / Nacionalidade - Lista de atos Consulares - Informação geral - Assuntos consulares - Consulado Geral de Portugal No Rio de Janeiro
Essencialmente:
E pronto. Se o seu objetivo é transcrever o casamento, por que você foi perguntar ao consulado sobre óbito? 😉
....................
Agora um outro comentário: até onde eu sei, o segundo casamento do seu pai, ocorrido nos EUA, sem que ele tenha primeiro se divorciado da sua mãe, teria que ser anulado. Ele não poderia se casar, já sendo casado. Mas isso já é uma questão mais complicada e que envolve outra família e que pode envolver, por exemplo, uma herança. O ideal aqui seria você procurar um advogado competente. Ou torcer para esse assunto nunca vir à tona.
Boa tarde , muito obrigada por responder. Meu caso e mais complexo , esqueci de dar mais detalhes. Minha mae que tem cidadania portuguesa e brasileira, casou primeiro com um americano nunca separou voltou pro Brasil e conheceu meu pai. Minha mae nunca casou com meu pai e seguiu casada com o americano ate o falecimento dele em 2011. Pedimos o death certificate dos Estados Unidos para mudar todos os documentos dela no Brasil para viuva. O problema e que no death certificate do americano consta como viuva a esposa americana que ele casou nos Estados Unidos e nao minha mae ja que o casamento deles foi celebrado so no Brasil. Mandei um email para o consulado portugues no Rio de Janeiro, eles me falaram que para fazer a transcricao do casamento da minha mae teria que constar tbm o death certificate do americano e nao somente o birth certificate dele, o que me parece que pode causar alguma exigencia ja que no death certificate esta o nome da viuva americana. Tem alguma forma de fazer a transcricao sem mandar o death certificate? Entendo que sim o americano estava na situacao de bigamia mas ele atualmente ja e falecido. Como posso fazer a transcricao? Muito obrigada pela atencao.
@texaslady @eduardo_augusto
@Analuli
Olha, ou eu estou com dificuldade de entender, ou você com dificuldade de explicar 😂😂 acontece!
Como eu disse: se você quer fazer a transcrição do casamento do americano com a sua mãe, sendo que esse casamento aconteceu no Brasil, os documentos e o processo são os que eu mencionei acima.
O consulado está falando de certidão de óbito porque certamente você mencionou que o americano faleceu. Os funcionários do consulado respondem a dezenas, talvez centenas de emails por dia. Sem ver os documentos, ou seja, tentando "imaginar" o que a pessoa está perguntando.
Não enrole: envie os documentos para fazer a transcrição e peça a transcrição. Aí, o funcionário especializado vai analisar os documentos. Se a transcrição puder ser feita, você receberá as instruções de como fazer o pagamento e alguns dias depois a transcrição estará feita. Se a transcrição não puder ser feita, o funcionário explicará o motivo baseados nos documentos. Se nesse momento eles pedirem a certidão de óbito, não tem o que fazer: é entregar a certidão de óbito.
@Analuli ,
se entendi bem seu pai nunca se casou com sua mãe. A única necessidade de transcrever o primeiro casamento de sua mãe seria se houvesse um segundo casamento dela para ser transcrito que fosse necessário para estabelecer filiação de filho(a) do segundo casamento. Neste caso não há um segundo casamento para transcrever. Pelo menos é assim que eu entendo.
Para saber se é possível estabecer a sua filiação para efeitos da nacionalidade portuguesa, seria preciso saber, quem foi o declarante seu nascimento e se foi na menoridade, e se você nasceu antes ou depois de 1978.
Já adianto que caso tenha sido o seu pai brasileiro o declarante e que você tenha nascido após 1978 tanto a filiação materna, quanto a paterna está estabelecida. Assim tudo que seria necessário seria uma declaração de sua mãe dizendo que na ocasião de seu nascimento não era casada com seu pai. Além de sua certidão de nascimento, seria necessário o assento português de sua mãe que se bater com os dados de sua certidão de nascimento não teria nenhum problema.
Se foi antes de 1978 a filiação materna não está estabelecida e seria preciso comprovar com documentos a presença de sua mãe na sua menoridade.
Quanto a sua pergunta sobre a transcriçao do primeiro casamento, é sim possível apenas transcrever o primeiro casamento sem transcrever o óbito. Realmente não entendo a necessidade de transcrever este casamento para fins de sua nacionalidade. Obviamente que sua mãe deveria de acordo com a lei portuguesa transcrever todos os atos civis da vida dela ocorridos fora de Portugal. Mas caso ela não faça, isso não impediria a sua nacionalidade. Mas se por algum motivo que desconheço seja imprescindível fazer a transcrição eu mandaria para o Porto sem pedir a transcrição do óbito. Não use consulado, eles complicam muito. Se entendi algo errado por favor esclareça novamente.
Obrigada pela ajuda , @eduardo_augusto e @texaslady. Sim , eu nasci em 1992, meu pai brasileiro foi o declarante na minha certidao de nascimento. Exato , eu mencionei no email para o consulado portugues do Rj que o americano ja e falecido, por isso me disseram que tenho que mandar tbm o death certificate junto com o birth certificate. Na certidao de casamento de inteiro teor da minha mae consta uma averbacao informando que o conjuge faleceu em 2011, por isso mencionei sobre o falecimento ja que o funcionario do consulado vai saber essa informacao quando ler a certidao de casamento. Eu perguntei no email pro consulado se teria algum problema em fazer a transcricao pois na death certificate tem o nome de outra mulher como viuva e um funcionario do consulado me respondeu que esse fato nao seria impedimento para transcrever o casamento. De novo, muito obrigada pela atencao de voces. Feliz e prospero 2025! 🍾
@Analuli ,
Sim , eu nasci em 1992, meu pai brasileiro foi o declarante na minha certidao de nascimento.
Não vejo necessidade de você transcrever o casamento de sua mãe para sua nacionalidade. Apenas peça a ela que faça uma declaração com firma reconhecida em cartório e apostilada dizendo que não era e nem foi casada com seu pai. Não é necessário nenhum documento de sua mãe a não ser o assento português. Envie esta declaração, junto com o formulário 1C, cópia do assento de sua mãe e seu documentos de identificação. Envie para o Porto diretamente, veja instruções aqui.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
Prezados @eduardo_augusto e @texaslady , boa noite! Poderiam tirar uma dúvida por favor?
Estou recolhendo documentos para iniciar o processo da minha mãe como filha. Meu avô foi batizado como Augusto Maria (Maria era da mãe dele) e em seu assentamento de casamento ele passou a usar o nome Augusto Gonçalves Agra (Gonçalves Agra era do seu pai). Nesta Certidão de casamento consta que ele foi casado com Marcella Monte a qual passou a se chamar Marcella Monte Agra (ela natural da Itália). Acredito que após a morte de sua esposa, ele veio embora para São Paulo onde conheceu Benedicta de Jesus (minha avó mãe da minha mãe) ele não foi casado com ela. Desse relacionamento nasceu minha mãe, ele foi o declarante dela dois dias após seu nascimento. Ele declarou minha mãe usando o nome Augusto Gonçalves. As perguntas são:
1) Para fazer a transcrição de casamento dele eu precisaria da certidão de nascimento da sra. Marcella Monte que é Italiana e se casaram aqui no Brasil ( não sei como vou conseguir esse documento);
2) Antes de realizar o pedido de transcrição do casamento dele eu queria administrativamente solicitar ao cartório onde ele casou, a inclusão do Maria no nome dele de casado que passaria a se chamar Augusto Maria Gonçalves Agra; e
3) Logo após conseguir essa inclusão e emitir uma nova certidão eu ia retificar a certidão da minha mãe, no caso o nome do pai dela. Ele declarou ela com o nome Alice Gonçalves de Jesus ( Gonçalves é dele e o de Jesus era da mãe dela). OBS: vou tentar fazer pela via administrativa, os advogados estão cobrando uma fortuna.
Com relação ao casamento o senhor poderia me orientar por favor. Desde já agradeço a todos
Att
Marcio Scudeler
@Marciofritz49
Aqui uma sugestão, vamos ver o que @texaslady e @eduardo_augusto e outros acham.
Será que não é possível dar entrada direto no processo sem mexer em transcrição? Já vão entender a razão.
Eu olhei as certidões pelo Family Search.
No nascimento BR de Alice está: filha de Augusto Gonçalves, neta de Florindo Gonçalves Agra e Francisca Maria Macieira. Declarada pelo pai logo após o nascimento.
O batismo PT dele está: Augusto Maria, filho de Florindo Gonçalves Agra e Francisca Maria Macieira.
Será que passa sem o conservador pedir algo para fixar o nome completo dele? "Gonçalves Agra" não é um nome comum; pode diminuir a chance do o conservador ficar preocupado com homônimos. A divergência seria "Augusto Maria" no batismo dele versus "Augusto" nesse registro de Alice.
O batismo tem a anotação de um casamento dele ainda em PT (com Albina em 1911; a esposa parece só ter falecido em 1960 - também anotado no batismo). Ver tif 076 e 077:
https://digitarq.advct.arquivos.pt/viewer?id=1104642
No BR, o registro abaixo diz que ele primeiro casou com uma Cecilia Maurilia dos Santos, ficou viúvo dela em Porto Alegre em 1930 e casou com Marcela Monte em SC em 1931:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-6PTY-R3
Como ele ainda era oficialmente casado em PT com a Albina, não acredito que seja possível transcrever qualquer casamento no BR antes de ela ter falecido (a não ser que eles tenham se divorciado em PT, mas aí acho que deveria constar isso anotado no batismo).
Como está o nome dele e filiação no óbito? Pois o óbito seria outra forma de fixar o nome completo dele. Seria ótimo se fosse apenas "Augusto Gonçalves".
Fui olhar o batismo da primeira esposa (Albina) e ali consta a anotação que casou com "Augusto Maria Gonçalves" e confirma o óbito dela apenas em 1960. Ver tif 010 e 011:
https://digitarq.advct.arquivos.pt/viewer?id=1104641
Eu vi dois registros civis de filhas dele com Cecilia Maurilia em SC - ambas como ""naturais" - em 1926 e 1929 (talvez tenham casado só no religioso). E ele aparece como "Augusto Maria Agra".
Ele também aparece como "Augusto Maria Agra" no casamento religioso com Marcela:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:939Z-Y66M-4?
@Marciofritz49 ,
minha tendência é concodar com o @CarlosASP. Não tenho experiência com retificações, mas neste caso eu penso que as retificações da maneira que você pensou em fazer, podem levantar mais dúvidas do que ajudar pelos 2 casamentos inválidos. Acho que seria melhor fazer uma retificação diretamente na certidão de nascimento da Alice, sem mexer com nenhum casamento que ele possa ter tido no Brasil.
Pelo o que o Carlos pesquisou parece que ele se casou 2 vezes no Brasil enquanto ainda era casado em PT. Então como estes 2 casamentos no Brasil são inválidos não há o que trasncrever.
Encontrei o assento de casamento dele em Portugal. Tif 36 e 37.
https://digitarq.advct.arquivos.pt/viewer?id=1262731
Com isso elimina-se qualquer necessidade de transcrição de casamento, uma vez que este primeiro casamento foi em PT, e os dois do Brasil são inválidos. E também com este casamento o nome do Augusto fica fixado.
Aí, apresentando este assento de casamento, acho que o conservador aceitaria o batismo da Alice sem o "Maria", mas que tem o "Gonçalves" que consta no assento de casamento em PT. E também os nomes dos avós paternos batem direitinho
O que talvez o conservador venha a pedir seria que retificasse o nome do Augusto na certidão de nascimento da Alice para Augusto Maria Gonçalves.
Ai que fica minha dúvida, que documento o cartório exigiria para retificação que não seja apenas o assento de nascimento. Eles aceitariam a certidão de casamento, junto com o assento de nascimento dele? @CarlosASP , como são feitas estas retificações, elas são baseadas no assento de nascimento, mas quando o assento só tem o primeiro nome, o que é considerado como sobrenome? O sobrenome completo do pai? Enfim, não está claro para mim se o nome ficaria Augusto Maria Gonçalves Agra ou apenas Augusto Maria Gonçalves como consta no casamento.
Prezados @eduardo_augusto e @texaslady , boa noite! Poderiam tirar uma dúvida por favor?
Estou recolhendo documentos para iniciar o processo da minha mãe como filha. Meu avô foi batizado como Augusto Maria (Maria era da mãe dele) e em seu assentamento de casamento ele passou a usar o nome Augusto Gonçalves Agra (Gonçalves Agra era do seu pai). Nesta Certidão de casamento consta que ele foi casado com Marcella Monte a qual passou a se chamar Marcella Monte Agra (ela natural da Itália). Acredito que após a morte de sua esposa, ele veio embora para São Paulo onde conheceu Benedicta de Jesus (minha avó mãe da minha mãe) ele não foi casado com ela. Desse relacionamento nasceu minha mãe, ele foi o declarante dela dois dias após seu nascimento. Ele declarou minha mãe usando o nome Augusto Gonçalves. As perguntas são:
1) Para fazer a transcrição de casamento dele eu precisaria da certidão de nascimento da sra. Marcella Monte que é Italiana e se casaram aqui no Brasil ( não sei como vou conseguir esse documento);
2) Antes de realizar o pedido de transcrição do casamento dele eu queria administrativamente solicitar ao cartório onde ele casou, a inclusão do Maria no nome dele de casado que passaria a se chamar Augusto Maria Gonçalves Agra; e
3) Logo após conseguir essa inclusão e emitir uma nova certidão eu ia retificar a certidão da minha mãe, no caso o nome do pai dela. Ele declarou ela com o nome Alice Gonçalves de Jesus ( Gonçalves é dele e o de Jesus era da mãe dela). OBS: vou tentar fazer pela via administrativa, os advogados estão cobrando uma fortuna.
Com relação ao casamento o senhor poderia me orientar por favor. Desde já agradeço a todo
@Marciofritz49
Acho que você não leu as as duas respostas acima e colocou de novo a mesma pergunta. Volte na página e leia tudo que já foi comentado.
@texaslady
Foi exatamente o que pensei: o casamento em PT com Albina fixa o nome dele como "Augusto Maria Gonçalves". Como só o "Maria" está diferente do que consta no nascimento de Alice, talvez o conservador deixe isso passar. Não há como ter certeza de antemão.
Também pensei que uma possível exigência pudesse ser justamente retificar o nascimento de Alice para passar a constar "Augusto Maria Gonçalves". Na minha opinião, caso seja necessária essa retificação, eu apresentaria a certidão de casamento PT com Albina, onde ele se apresenta para casar já com esse nome.
Também deixaria de lado todos os outros documentos, como o casamento com Marcela etc, pois só complica tudo ao aparecer o "Agra" no nome dele.
Retificações em documentos BR a partir de documentos PT não tem uma regra única, Cada cartório faz de um jeito, tem exigências diferentes etc. Só conversando, de preferência com o responsável pelo cartório (e não com um atendente do balcão), e explicando o que se quer fazer, quais os documentos que tem etc, é que se vai saber o procedimento necessário. Muitos cartórios se enrolam todo com essas coisa de só ter batismo em PT antes de 1911 etc.
Eu, pessoalmente, mandaria tudo como está, sem retificação nenhuma e aguardaria a decisão do conservador. Mas podem ter opiniões distintas; cada pessoa tem seu apetite em lidar com possível exigência (que pode ou não acontecer) e nível de ansiedade.
Só para complementar. Aqui está o óbito.
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:3Q9M-CSDY-ZYJM?i=174&cc=2765317
Não vai ajudar do jeito que está, pois está como "Augusto Maria Agra" e o nome da mãe como "Francisca Maria Maciel".
Prezados @CarlosASP e @texaslady boa noite, Primeiro quero agradecer de coração a sugestão e opinião de vocês e digo que concordo perfeitamente com a orientação de vocês.
Eu já possuo em mãos os seguintes documentos:
a) Assentamento de batismo do PT com o nome AUGUSTO MARIA, apostilado e registrado aqui no Brasil em cartório de Registro de títulos;
b) Certidão de óbito do PT falecido em 1970 está com o nome AUGUSTO MARIA AGRA, filiação FLORINDO GONÇALVES AGRA e FRANCISCA MACIEIRA.
Obs; A declarante desse óbito foi minha avó por parte de pai , não sabia muita informação do PT. Na época minha mãe morava em humaitá -AM e ele faleceu em Sorocaba-SP.
c) Certidão de casamento com a Marcella Monte o qual consta o nome de AUGUSTO GONÇALVES AGRA.
Após receber a certidão dele, pude observar que realmente ele foi casado em PT, porém, não sabia que esses casamentos aqui no Brasil são inválidos pela questão dele já ser casado em Portugal, local onde as transações são realizadas. Realmente se eu fosse fazer a transcrição de casamento o conservador ia ficar confuso.
1) Talvez exista a possibilidade de tentar Junto ao cartório aqui em SP onde foi emitida a certidão de nascimento da minha mãe, a inclusão do MARIA no nome dele utizando a certidão de batismo dele, aí ficaria AUGUSTO MARIA GONÇALVES igualzinho ao casamento realizado em Portugal. Essa inclusão eu tentaria fazer administrativamente;
2) Vou deixar de lado essa questão da transcrição do casamento pq, com certeza vai dificultar ainda mais o início do processo causando confusão ao conservador; e
3) @CarlosASP , só completando, o casamento dele em Portugal foi dissolvido por motivo de óbito de sua esposa. Esta anotação consta no assentamento de batismo dele, sendo assim os casamentos aqui no Brasil não valeram de nada, pq ele estava casado até 1960.
Perfeito @CarlosASP , na vdd eu entendi sua explicação e está perfeita, realmente o atestado de óbito tem o AGRA no final.
Depois de entender perfeitamente sua sugestão @texaslady , vou seguir a risca o comentado. E para dar menos margem de dúvidas ao conservador seria ótimo incluir o assentamento de casamento do meu avô com a senhora ALBINA.
Sou muito grato a vocês pela ajuda e feedback sobre o assunto. Certeza de que ganharei tempo com a diminuição de burocracia.
Que Deus abençoe grandemente com muita paz e saúde todos e estendido a seus familiares.
@Marciofritz49 ,
Em primeiro lugar vamos descartar as certidões de casamento e óbito do Augusto no Brasil. Estes documentos servem de memória para a família, mas não convém em nada no processo.
Em segundo lugar para fixar o nome do Augusto, a menos que se encontre um passaporte ou coisa assim, o único documento seria o assento de casamento dele em Portugal.
Então a primeira providência a ser tomada deveria ser pedir esta certidão, mas antes de solicitar seria preciso saber do cartório no Brasil se eles fariam a retificação para Augusto Maria Gonçalves, apenas com o assento de batismo que já está registrado no cartório. Se aceitarem melhor, se não seria necessário uma certidão de casamento em PT apostilada para a retificação e outra certidão narrativa do casamento (sem apostila) para ser anexada ao processo.
Para uma lista dos demais documentos siga no guia link: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
Perfeito @texaslady , vou fazer isso e assim que conseguir retorno para dar um alô. Mais uma vez muito obrigado.