Processo neto + filho / fazer ao mesmo tempo?
Olá a todxs,
Há algumas semanas falei com uma conhecida. Ela disse-me que ela e a mãe dela tinham entregado os pedidos da cidadania ao mesmo tempo - a mãe dela como neta de portuguesa, e a minha conhecida como filha de (futura) portuguesa. Aparentemente foi-lhes aconselhado no ACP. Como o processo da mãe ia levar muito tempo, assim, quando o processo dela vai sair, o da filha dela vai basicamente sair ao mesmo tempo. em vez de esperar para o processo da mãe sair e só depois fazer o pedido como filha.
Alguém já tinha ouvido falar disso? É aconselhável? Óbvio que era incrível não ter de esperar mais um ano ou mais depois do processo do meu pai sair. É previsto sair este verão. Mas agora estou a pensar já entregar o meu pedido mas ainda sem a certidão de nascimento do meu pai (como ainda não a tem).
obrigado 🙏🏽
Comentários
@diogoDE ,
Existe um artigo da última regulamentação da lei portuguesa (artigo 40A) que permite o que se chama apensação de processos. E existem alguns pressupostos para que estes pedidos sejam aceitos. Logo no início processos de pai e filho e avô e netos foram aceitos e em muitos casos foram vantajosos na questão de tempo e terminados com sucesso. Mas em junho/24 houve um despacho do IRN dizendo que este tipo de pedido não caracteriza o que é chamado de apensação. E recentemente, após a implantação da nova plataforma, vários pedidos tem sido indeferidos. Porém de acordo com o mesmo despacho era sugerido que não se pedisse a apensação propriamente dita, mas sim uma simples indicação de dependência em ambos os processos. Contudo os conservadores não tem aceitado este tipo de pedido também, instruíndo os requerentes a aguardar que o assento de antecedentes saia primeiro, para só ai dar entrada no processo. Concluindo, no momento não é muito recomendável fazer este tipo de solicitação.
Outra saída que algumas pessoas utilizaram também foi enviar o pedido antes do processo do antecedente ainda não ter terminado. Algumas pessoas tiveram sucesso com isso, mas novamente a nova plataforma checa se os dados do assento do português está informado no formulario ou se tem cópia em anexo, e em caso contrário encaminha uma exigência de imediato logo na entrada do processo.
Diante disso, cada um tem que tomar suas próprias decisões e arcar com o risco de não ser aceito. No momento eu não recomendo apensação/indicação de dependência nestes casos.
Muito obrigado @texaslady 🙏🏽
Só para clarificar -
Se entregasse o meu pedido antes do do meu pai terminar, e se o pedido fosse indeferido, podia fazer outro pedido mais tarde, certo? Pois o meu direito à cidadania não seria anulado.
mas neste caso o dinheiro pago pelo pedido teria sido pago em vão?
@diogoDE ,
Como disse o que está acontecendo agora é a checagem imediata na recepção do processo, no momento da digitalização, e logo a seguir o envio da exigência solicitando o assento do antecedente português. A menos que por sorte a nacionalidade de seu pai saia dentro do prazo da exigência, o pedido será indeferido. É verdade que demora um pouco mais do que o prazo da exigência para ser realmente indeferido. Costuma ou costumava ser uns seis meses após o prazo da exigência vencer. Mas isso não é garantido, principalmente agora com a nova plataforma, que tirou muito trabalho manual da mão dos conservadores. Não dá para ter certeza, se de agora em diante o indeferimento e arquivamento será mais rápido do que vinha sendo.
O valor pago é perdido, mas a documentação fica arquivada. Pode fazer o pedido novamente e indicar o número do processo indeferido para consulta dos documentos. Mas obviamente, novo formulário e pagamento de taxa serão necessários.
muito obrigado @texaslady. Ajudam-me bastante essas informações.