Como devo prosseguir? Estou com muitas dúvidas! Me ajudem?
Olá, tenho dois casos um tanto complexo.
O primeiro é menos complexo porém mais urgente.
meus pais e minha irmã moram em Portugal no Porto desde 2021 e conseguiram autorização de residência em 2022 por um decreto que da autorização para estudantes e minha irmã fez reagrupamento familiar com meus pais passando o AR para eles, até aí ok.
meu pai é neto de português em 09/2022 demos entrada no seu processo. Porém a AR dura 2 anos e vai renovando cada vez que vence, oque não é um problema tbm, porém minha irmã termina o 1º ano do ensino médio em setembro e essa autorização apenas enquanto ela estudar ou seja quando ela terminar o ensino médio daqui 2/3 anos provavelmente meu pai vai estar já com sua cidadania portuguesa mas minha mãe e minha irmã não vão estar e pior estarão sem documentação nenhuma no país como irregular e dando entrada na dela após sair do meu pai que eu acredito que saia só em 2026 + 2/3 anos e minha irmã termina o colégio em 2027 e considerando que ela está se preparando para fazer faculdade fora de Portugal, precisando da cidadania para pagar as mensalidades como europeia. E minha mãe tbm não pode ficar como ilegal no país por 2/3 anos até sair sua cidadania por casamento.
oque eu gostaria de saber se conseguimos ganhar algum tempo?
Li no fórum sobre apensação, pelo oque eu intendi se faz isso antes de dar entrada ou no ato de dar entrada, correto?
eu consigo fazer uma apensação colocando o processo da minha irmã, da minha mãe e meu juntos, fazendo menção ao do meu pai que já deu entrada a 2 anos. E queria saber se eu consigo fazer isso antes do processo do meu pai sair, tipo ano que vem, pois eu ganharia 1 ano em espera, o processo do meu pai tá na bolinha 1 ainda é está na conservatória de Lisboa oque pelo oque li está finalizando processos de até junho de 2021.
Quero muito saber um meio de adiantar o processo não do meu pai em si mas o nosso, minha irmã não quer atrasar os estudos, principalmente se conseguir passar para uma universidade fora de Portugal e não poder ter documentos para ir e nem minha mãe ficar irregular, perdendo direitos no país.
o outro caso é do meu namorado
o bisavô dele infelizmente acrescentou na sua certidão de casamento um “pai” que não consta no seu assento de batismo e entre outra várias irregularidades como data de nascimento errada, nome com letras diferentes, esposa com sobrenome errado em todas as certidões.
enfim, ele já entrou com advogada no Brasil para a ver retificação, porém a advogada deu 3 anos para o processo ser concluído, entramos em contato com outra advogada em Portugal para saber se conseguimos ganhar tempo pois 6 anos para obter uma cidadania sendo que temos planos de morar em Portugal em um prazo de 4 anos no máximo, porem sem cidadania não dá pois o cargo de trabalho pede a cidadania europeia. Enfim a advogada em Portugal disse que poderíamos dar entrada mesmo sem a documentação retificada, pois quando saísse ela iria anexar ao processo, isto é válido? Alguém já viu algum caso ?
e nesse caso para ganhar mais tempo meu namorado pode fazer apensação, dando entrada no processo junto com o do pai que é neto, que também iria mais rápido?
gostaria muito da opinião das pessoas que já tem experiência e já viram casos como este? Ou outros parecidos.
Obrigada desde já pra quem leu e tentou me ajudar.
Comentários
@MiriaCoutinho
Primeiro eu queria fazer uma observação. Por favor, escreva com um pouco mais de atenção. O seu primeiro parágrafo tem sete linhas e apenas dois pontos. Aqui nesse fórum, queremos todos ajudar, mas fica difícil quando ainda precisamos entender o texto. E se você escrever algo dessa maneira para um órgão português, por exemplo, há grandes chances de ser ignorada. Mas isso é só uma observação, só uma dica.
Vamos ao problema concreto:
meu pai é neto de português em 09/2022 demos entrada no seu processo.Esse processo deve terminar no fim de 2025, considerando os prazos atuais. Ao terminar esse processo, imediatamente: enviar o processo da sua irmã (modalidade 1C, filha de português) e o da sua mãe (modalidade 3, cônjuge de português). O da sua irmã deve levar 12 meses. O da sua mãe, cerca de 36 meses, mas isso não é problema: sendo casada com um português, ela pode permanecer legalmente em Portugal, só precisa da autorização de residência.
Ou seja, teoricamente até o fim de 2026, ou considerando atrasos, até meados de 2027, deve estar tudo resolvido. Como sua irmã deve se formar em meados de 2027, deve dar tudo certo.
Se a sua irmã antes disso já estiver matriculada na faculdade, ela pode solicitar ao IRN que analise o processo dela com prioridade - mas é quase certeza de que esse pedido será ignorado. Não conte com isso.
Salvo engano, a partir do momento que seu pai tiver a nacionalidade portuguesa, sua irmã poderá ficar com ele, desde que ela tenha menos de 21 anos. Era essa a regra, salvo engano. Isso é fácil de você descobrir no site da AIMA, ou talvez tenha algum colega aqui no fórum que possa ajudar. Infelizmente, isso não resolve a questão dos estudos dela fora de Portugal. Mas aqui, o único conselho que eu poderia dar é: já planeje começar os estudos no primeiro semestre de 2028. Com certeza até lá estará tudo resolvido e ela já será cidadã portuguesa.
oque eu gostaria de saber se conseguimos ganhar algum tempo?Nada. Resumindo o entendimento do IRN sobre o assunto: o processo demora o tempo que demorar, aguarde.
eu consigo fazer uma apensação colocando o processo da minha irmã, da minha mãe e meu juntos, fazendo menção ao do meu pai que já deu entrada a 2 anos.Esses processos serão rejeitados. No entendimento atual dos conservadores, vocês devem esperar a conclusão do pedido do seu pai, e depois podem entrar com os seus respectivos pedidos. Se esse entendimento está correto ou não, é assunto de intenso debate aqui no fórum, mas é assim que estão operando atualmente.
E queria saber se eu consigo fazer isso antes do processo do meu pai sair, tipo ano que vem, pois eu ganharia 1 ano em espera, o processo do meu pai tá na bolinha 1 ainda é está na conservatória de Lisboa oque pelo oque li está finalizando processos de até junho de 2021.serão rejeitados, pelo entendimento atual. mas se vocês quiserem arriscar, é fácil calcular os custos: é o custo das certidões e apostilas e mais as taxas do IRN. Vocês decidem se vale a pena.
Quero muito saber um meio de adiantar o processo não do meu pai em si mas o nosso, minha irmã não quer atrasar os estudos, principalmente se conseguir passar para uma universidade fora de Portugal e não poder ter documentos para ir e nem minha mãe ficar irregular, perdendo direitos no país.Se não quiser correr risco nenhum, ela deve esperar o processo dela acabar, o que deve acontecer entre o fim de 2026 e meados de 2027, se tudo correr bem e não tiver nenhum atraso. Se quiser correr algum risco, pode se planejar para entrar na faculdade no início de 2028, quando provavelmente tudo já estará resolvido.
o bisavô dele infelizmente acrescentou na sua certidão de casamento um “pai” que não consta no seu assento de batismo e entre outra várias irregularidades como data de nascimento errada, nome com letras diferentes, esposa com sobrenome errado em todas as certidões.Deve corrigir esses erros antes de enviar o processo, embora seja perfeitamente possível enviar a documentação do jeito que está, e em paralelo ir corrigindo o que está errado. Quando estiver com os documentos corrigidos, envia para Portugal e pede para substituir. Não recomendo fazer isso, mas é uma possibilidade.
e nesse caso para ganhar mais tempo meu namorado pode fazer apensação, dando entrada no processo junto com o do pai que é neto, que também iria mais rápido?O processo de apensação é muito controverso, e ainda não temos um indicativo claro de que possa fazer os processos andarem mais rápido.
@MiriaCoutinho ,
Como já dito tendo o seu pai a nacionalidade portuguesa, tanto sua mãe, sua irmã e você podem residir legalmente em Portugal. A única restrição para você e sua irmã, seria que após os 21 anos estariam condicionadas a estar matriculadas em alguma escola em Portugal.
É possível que o processo de sua irmã termine antes que ela finalize o ensino médio, mas nada é garantido. Se isso não ocorrer ela teria que adiar um pouco a faculdade em outro país, mas de toda forma estaria legal em Portugal. Infelizmente não há como acelerar os processos.
Quanto a seu namorado, como você diz que vocês pretendem ir para portugal em 4 anos, até lá você já deve ter sua cidadania portuguesa. E neste caso se vocês se casarem ele poderá também residir e trabalhar legalmente em portugal como seu conjuge. Mas se o cargo que ele pretende exige nacionalidade portuguesa, infelizmente para ele, como bisneto deve levar no mínimo 4 anos (3 para o pai/mãe dele e 1 para ele) pelos prazos de hoje. Mas sempre existe a possibilidade dos prazos cairem, quem sabe.
Para maiores informação sobre permanecer legalmente em Portugal como familiar de cidadão português consulte o link abaixo.
https://aima.gov.pt/pt/nacionais-ue-e-familiares/familiares-de-nacionais-ue/cartao-de-residencia-para-familiares-de-nacionais-ue