Dúvida para comprovar mudança de nome do pai com naturalização americana

AndreMano

Bom dia pessoal!

Comecei o processo de levantar a documentação do meu pai, Português por nascimento e naturalizado Americano, para que eu possa ter a cidadania portuguesa.

O processo seria fácil se bastasse apresentar a minha certidão de nascimento é a dele, mas quando solicitei a 2a via da certidão de nascimento dele, descobri que ele mudou de nome ao longo da vida.

Sendo assim, tenho os seguintes documentos:

• Minha certidão de nascimento, constando o nome dele "José Armando Mano Silva"
• A certidão de nascimento dele com o nome de "José Armando Fernandes Mano da Silva"

Pesquisei no Family Search e achei algumas informações:

• Certificado de chegada (arrival) nos EUA: https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:33S7-9BVD-99MC?view=index&action=view&cc=1849982&groupId=TH-1971-25752-12249-53
• Petição para naturalização: https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:33S7-9BVD-99SH?view=index&action=view&cc=1849982

Aparentemente ele alterou o nome quando solicitou a naturalização nos EUA, já que a petição encontra-se com os nomes "Fernandes" e "da" riscados, assumindo o nome "José Armando Mano Silva".

Minhas dúvidas são:

• Apresentar um documento de naturalização americana pode inviabilizar meu pedido de cidadania portuguesa, já que na época dele não podia ter dupla cidadania?
• Esses documentos de suporte (troca de nome) precisam ser apostilados?
• O certidão de naturalização irá conter a troca do nome ou preciso buscar a certidão de casamento, caso a troca tenha sido no casamento?
• Aonde consigo uma via oficial da certidão? Me indicaram o USCIS Genealogy Program https://genealogy.uscis.dhs.gov/#/.
• Na experiência de vocês, falta algum outro documento?
• Outras sugestões?

eduardo_augusto

@AndreMano

Apresentar um documento de naturalização americana pode inviabilizar meu pedido de cidadania portuguesa, já que na época dele não podia ter dupla cidadania?

De onde vem a informação de que ele não podia ter dupla cidadania? E segundo essa fonte, ele não podia ter mantido a cidadania portuguesa ao adquirir a americana, ou ele não podia adquirir a americana, mantendo a portuguesa? Isso faz uma enorme diferença.

Esses documentos de suporte (troca de nome) precisam ser apostilados?

Todos os documentos que você enviar para Portugal devem ser apostilados.

O certidão de naturalização irá conter a troca do nome ou preciso buscar a certidão de casamento, caso a troca tenha sido no casamento?

A certidão de casamento é um documento melhor, pois com certeza é algo que os conservadores terão mais facilidade de "entender" e "analisar" que uma certidão de naturalização.

Aonde consigo uma via oficial da certidão? Me indicaram o USCIS Genealogy Program

Talvez aqui seja um bom lugar para começar:

Na experiência de vocês, falta algum outro documento?

A lista de documentos exigida para processos de nacionalidade está aqui: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C — Fórum Cidadania Portuguesa

Outras sugestões?

Você tem pelo menos três caminhos:

1) Manda os documentos exigidos, conforme a lista que eu indiquei acima e "torce" para o Conservador não implicar com a diferença. Porém, o mais provável é que você receba uma carta de exigência dizendo mais ou menos, "verifica-se que o nome do pai do requerente era José Armando Fernandes Mano da Silva, e na certidão de nascimento do requerentes consta o nome José Armando Silva. Deverá apresentar evidências de que se trata da mesma pessoa." Nesse ponto, você poderia obter uma via da certidão de casamento dele (assumindo que na certidão ele usa o nome José Armando Silva), e após conferir cuidadosamente todos os dados, enviar a certidão de casamento, apontando para o conservador algo como, "verifica-se pela certidão de casamento, que os nomes dos pais do José, assim como o nome da esposa e de seus respectivos pais, assim como datas e locais de nascimento, são consistentes com as informações que constam da minha certidão de nascimento, deixando claro portanto trata-se da mesma pessoa. Solicito, nessa base, a continuação do processo de análise do meu requerimento de nacionalidade portuguesa..."

2) Manda os documentos exigidos, já incluindo a certidão de casamento dele, cuidadosamente conferida, e uma cartinha explicando que em algum momento da vida adulta, ele passou a usar o nome José Armando Silva, conforme evidenciado na certidão de casamento. Normalmente aqui no fórum não recomendamos enviar documentos "a mais" do que o exigido, pois o Conservador sempre pode encontrar algum detalhe que gere questionamentos adicionais. Mas é um caminho.

3) Providencie uma retificação da sua certidão de nascimento (não está claro se você nasceu no Brasil ou nos EUA), para que passe a constar o nome original do seu pai, José Armando Fernandes Mano da Silva. Porém, isso pode ser caro e demorado.

Por enquanto, eu tentaria buscar um caminho apoiado em documentos que não tragam nenhuma informação sobre ele ter obtido a cidadania americana. Mas vamos ver o que os outros colegas dizem.

AndreMano

@eduardo_augusto

Obrigado pela ajuda!

De onde vem a informação de que ele não podia ter dupla cidadania? E segundo essa fonte, ele não podia ter mantido a cidadania portuguesa ao adquirir a americana, ou ele não podia adquirir a americana, mantendo a portuguesa? Isso faz uma enorme diferença.

Não estou localizando agora aonde achei a informação, mas durante um período não era permitido e se a pessoa ainda estivesse viva, teria que "readquirir" a cidadania para dar prosseguimento (que não é o caso). Tentei contratar a consultoria da cidadania4u, e eles negaram justamente por meu pai ter se naturalizado americano.

Por enquanto, eu tentaria buscar um caminho apoiado em documentos que não tragam nenhuma informação sobre ele ter obtido a cidadania americana. Mas vamos ver o que os outros colegas dizem.

Vou fazer isso, e se for o caso, esperar cair em exigência. Obrigado!

eduardo_augusto

@AndreMano

Não estou localizando agora aonde achei a informação, mas durante um período não era permitido e se a pessoa ainda estivesse viva, teria que "readquirir" a cidadania para dar prosseguimento (que não é o caso). Tentei contratar a consultoria da cidadania4u, e eles negaram justamente por meu pai ter se naturalizado americano.

De fato, em algumas situações o cidadão Português pode perder a nacionalidade Portuguesa. Não me recordo agora se a lei da época fazia isso de modo "automático", ou se dependia do cidadão abrir mão da cidadania portuguesa voluntariamente, ou seja, declarando "não quero mais ser português". Você pode ser perguntar, "mas por que o português faria isso?". A resposta é simples: se o país cuja cidadania ele quisesse obter não permitisse dupla cidadania - então ele teria que escolher.

Em um outro exemplo concreto: em 1890, logo após a proclamação da república do Brasil, o governo brasileiro publicou um decreto que concedia automaticamente a nacionalidade brasileira a todos os estrangeiros que estivessem vivendo regularmente no Brasil, a menos que o estrangeiro declarasse formalmente, "não quero ser brasileiro, quero continuar com a minha nacionalidade original".

enfim, havia uma questão de Portugal tomar conhecimento dos fatos e "revogar" a cidadania portuguesa. Aparentemente, se isso não aconteceu, ou seja, se Portugal nunca tomou conhecimento de que seu pai se tornou americano, ele nunca perdeu a nacionalidade portuguesa em vida.

Não quero te dar falsas esperanças, mas lembro-me de que havia uma discussão nesse sentido. como eu disse... eu mandaria o processo para Portugal e deixaria eles analisarem.

talvez o @Destefano tenha algo a contribuir.