Nacionalidade Portuguesa
Minha avó é brasileira e filha de portugueses. Em pesquisa no CRAV consegui uma cópia simples da certidão de casamento dos meus bisavós. Com essa cópia simples e os documentos pessoais da minha avó, consigo iniciar o processo de naturalização da minha mãe?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Rodrigomh
consegui uma cópia simples da certidão de casamento dos meus bisavós. Com essa cópia simples e os documentos pessoais da minha avó, consigo iniciar o processo de naturalização da minha mãe?
Não. Precisa de muito mais coisa. Siga o guia abaixo que tem tudo explicado.
Uma informação adicional: não se trata de naturalização. O processo de descendentes de portugueses chama-se atribuição de nacionalidade. Pode parecer um detalhe bobo, mas não é. A naturalização é uma concessão de nacionalidade que o Estado dá a um cidadão estrangeiro após cumpridos alguns requisitos (viver no país algum tempo, ser casado com um português etc) e passa a valer a partir do momento em que a naturalização é concedida. Se sua mãe se naturalizasse agora portuguesa por ser casada com um português, por exemplo, você não teria direito pois quando você nasceu ela era "apenas" brasileira.
Já a atribuição é um processo em que o Estado português reconhece que aquela pessoa é portuguesa desde que nasceu e uma vez que o processo é aprovado e é lavrado o assento de nascimento (certidão de nascimento portuguesa) a pessoa é legalmente reconhecida como portuguesa retroativamente desde o nascimento. Por isso que, se o processo de neta de português de sua mãe for bem sucedido, ela será considerada portuguesa desde que nasceu e, portanto, quando vc nasceu ela já seria portuguesa. É isso que garante que o direito à nacionalidade já passando de geração a geração.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
@ecoutinho excelente explicaçao.
Eu estou dando entrada no processo de Atribuição da minha mãe, achei os arquivos de nascimento do meu Bizavô no Distrito da Guarda, os documentos de entrada no Brasil em 1910 e casamento, nascimento de filhos.
Pesquisei nas discursões aqui e fiquei na dúvida do passo a passo para dar entrada após o levantamento de todos os documentos que ja solicitei.
Voce teria com mais clareza?
Achei um site que diz para ser on line somente por advogado e nao consegui acesso.
Obrigada.
@Luceliaferraz1 Leia na íntegra o conteúdo no link que ele mandou