Transcrição de casamento
Boa tarde
Estou bem perdida, li alguns topoicos porém ainda estou em dúvidas. Meu pai (neto de portugues), acabou de ter seu processo deferido, depois de 3 anos e 4 meses, (agosto de 2021), agora quero dar entrada no meu processo, preciso fazer a transcrição do casamento dele, mesmo ele sendo o declarante?
Se eu não fizer dá problema?
Caso precise, só depois posso iniciar o meu processo?
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Comentários
@CristinaGaiovis
preciso fazer a transcrição do casamento dele, mesmo ele sendo o declarante?
Se seu pai não tiver mudado de nome ao se casar (o que no caso de homens é raro acontecer) a transcrição do casamento não é necessária para seu pedido de nacionalidade. Será necessário apenas para garantir o direito de sua mãe (caso eles ainda estejam casados e ela queira pedir nacionalidade como cônjuge).
@CristinaGaiovis
Só complementando, seu pai tem que ter declarado o seu nascimento ainda na sua menoridade.
De preferência, antes de um ano de idade,
Se tiver sido depois de um ano, o processo normalmente segue em frente, mas eles mandam um pedido de explicação para a razão do registro tardio.
Pessoal,
meu caso é parecido, mas tenho outra dúvida.
Meu pai teve o processo deferido como neto (não fiz nenhuma transcrição de casamento, pois o português era o avô e o declarante era o pai em todos os casos).
Agora quero solicitar minha cidadania como filha, e tenho meu pai como declarante também (quando eu tinha menos de 1 ano).
Mas, quero que, além do nome do meu pai, conste o nome da minha mãe na minha certidão de Portugal (ela não é portuguesa, foi casada com meu pai no Brasil e agora é divorciada dele aqui no Brasil também).
Dúvida: para constar o nome da minha mãe no meu assento português, preciso transcrever o casamento deles? Ou se eu der entrada sem transcrever, ela já entra como minha mãe por ela constar na minha certidão de nascimento do Brasil?
Obrigada!
@jessycacc
Se o nome de sua mãe aparece na sua certidão de nascimento BR, ele vai aparecer no assento de nascimento PT. mesmo sem a transcrição do casamento.
Muito obrigada, @CarlosASP :)
Outra dúvida:
Meus pais são divorciados no Brasil (certidão de casamento com averbação do divórcio na mesma certidão).
Minha mãe tinha nome de casada e agora usa de solteira.
Se transcrever o casamento deles para Portugal, depois de 3 anos ela tem direito à cidadania?
É um empecilho ela usar o nome de solteira agora no Brasil?
@jessycacc
Depende.
Se o marido era português originário e o casamento aconteceu antes de 3 de outubro de 1981, a mulher pode pedir a nacionalidade portuguesa mesmo sendo divorciada ou viúva. Requerimento de nacionalidade portuguesa pelo casamento – Base X | Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Pela lei que rege a nacionalidade pela "Base X", o português deve ser originário, mas não está claro a lei se aplica quando o marido, cidadão brasileiro que obteve a nacionalidade portuguesa por atribuição (por exemplo, como neto de português) em data posterior ao casamento.
Porém, se o casamento aconteceu depois dessa data, com o divórcio cessa o direito.
O que você sugere, que é transcrever apenas o casamento e "omitir" o divórcio, caracterizaria fraude.
Feliz 2025 para todos do Fórum e suas famílias🙏 e que neste ano todos consigam as suas Nacionalidades 🇵🇹🇵🇹 🇵🇹
Agradeço aos colegas @ecoutinho ,@eduardo_augusto ,@isabelfaia, @Alberto_Amorim, @paulagdiogo e muitos outros que muito me ajudaram.
Enviei os documentos para Transcrição de casamento dos meus avós por carta registrada para a Conservatória de Porto dia 09/12/2024 e chegou certinho no dia 20/12/2024. Agora é aguardar o e-mail para pagamento da taxa que vejo que normalmente após um mês será enviado.
Olá pessoal, queria tirar uma dúvida.
Vou dar entrada na minha cidadania como filho. Minha mãe recebeu a cidadania com o nome de casada (havia enviado já a certidão de csamento comprovando a alteração do nome dela). Porém na minha certidão de nascimento consta o nome dela de solteira. Preciso fazer averbação ou não é necessário? Dado que há outras formas de reconhecer a pessoa como nome dos avós, data de nascimento e nome de solteira?
Pessoal bom dia
Estou realizando minha atribuição pelo artigo 1-C, minha mãe é portuguesa e divorciada, já tenho todos os documentos mas estou só em dúvida se eu necessito transcrever o casamento que já está averbado o divórcio?
Todas as certidões estão com o nome dela de solteira inclusive as minhas, será que pode cair em exigência pela falta dessa transcrição?
@matheus joaquim ,
pelo que você disse, estou entendendo que quando sua mãe se casou ela não alterou o nome, certo?
Seus pais sendo casados e você tendo sido registrado na sua menoridade, não importando se foi seu pai ou sua mãe que declarou de seu nascimento, a sua filiação está estabelecida e não é necessário a transcrição de casamento. Mas seria bom se certificar de que na sua certidão de nascimento consta que seus pais eram casados.
Eu até sugiro que envie uma certidão de casamento de seus pais de inteiro teor digitada e apostilada como documento de apoio. Não importa se o divórcio já está averbado na certidão, porque mesmo que a transcrição fosse necessária, para a sua nacionalidade não seria necessário homologação do divórcio. mas cheque antes se não há nenhuma divergência que possa levantar alguma dúvida ao conservador.
Ninguém pode garantir 100% de certeza de não cair em exigência