Preciso encontrar o registro do consulado em Portugal?
Olá, bom dia a todos.
O avô da minha mãe nasceu no Brasil de pais portugueses, casados no Brasil, e foi registrado no Consulado do Rio de Janeiro aos 15 anos em 1904.
Os principais documentos que foram localizados e/ou possuímos são:
- Cópia simples do assento de nascimento da mãe dele – Luiza - em Portugal nascida no distrito de Braga, em 1856. (imagem do Arquivo Distrital)
- Registro dele no Consulado do Rio, sendo que o documento é antigo, tem partes faltando nas dobras, mas as informações principais estão presentes e são legíveis.
- Cópia simples da certidão brasileira de batismo dele, nascido em 1888.
Eu mandei um e-mail para o Consulado, perguntando se tinham registros lá, e me responderam que não, pois é muito antigo.
Diante do exposto, fiquei com algumas dúvidas:
1) Onde estaria o arquivo desses documentos consulares em Portugal? É necessário obter esse registro consular?
2) Esse registro criou automaticamente um assento de nascimento em Portugal ou tem a validade de um assento de nascimento?
3) Poderia ser solicitada a transcrição desse documento no Registro Civil?
OU
4) A certidão de batismo brasileira (autenticada), junto do assento de nascimento da mãe dele, poderia ser usada para pedir a transcrição que resulte em um assento de nascimento no Registro Civil português?
E, por fim, como eu deveria proceder para viabilizar a cidadania para a minha mãe?
Se precisarem de informações mais específicas, me avisem.
Obrigado a todos que puderem esclarecer essas dúvidas.
- Denis
Comentários
@denisbrport formalize o pedido de emissao da certidao ao consulado: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#pedidos-de-certid%C3%B5es
se tiver uma negativa eu sugiro entrar em contato com a CRC Lisboa
Eu perguntei ao consulado e falaram que não têm o registro porque é antigo, disseram que não possuem mais o arquivo. E indicaram que eu procure o assento de nascimento em Lisboa – o que no caso seria a transcrição. Pelo que eu pesquisei, pode estar na Torre do Tombo, porque é um registro antigo.