Certidão de nascimento e registo criminal apostilado
Boa tarde!
Moro em Portugal a quase 10 anos e gostaria de solicitar a cidadania (por morar legalmente a mais de 5 anos). No entanto, não sei como obter a documentação que é solicitada, nomeadamente a Certidão de nascimento e registo criminal, ambos apostilados. Não possuo ninguém no Brasil que possa ir a um cartório. É possível solicitar tudo isso a partir de Portugal? Se sim, sabem indicar onde e preços por favor?
Obrigada!
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Comentários
@MilenaBraga a certidão de nascimento, você tira no cartório onde foi registrada quando nasceu.
Procure na internet o cartório e entre em contato com eles, geralmente eles emitem a certidão e mandam pelo correio, basta que você pague as despesas. Caso o cartório não faça isso, pode tentar o contato de algum motoboy ou alguém que faça diligências na cidade onde o cartório está localizado para pedir e certidão e mandar para você.
Os antecedentes criminais do Brasil você tira pela internet, basta ir em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais
@MilenaBraga
Primeira parte - certidão de nascimento
A certidão de nascimento basta solicitar no cartório onde você foi registrada. Cuidado apenas para não pedir uma certidão de nascimento simples (breve relato) daquelas que normalmente estamos acostumados a usar. Para processo de cidadania portuguesa a certidão de nascimento precisa ser de inteiro teor emitida por cópia reprográfica e ser apostilada (é uma xerox da página do livro de registros, feita em papel moeda e contém todas informações declaradas e assinatura da pessoa que foi no cartório registrar a criança). Coloquei uma imagem abaixo de exemplo para vc ter uma ideia de como é. Eles podem apostilar e mandar por correio/sedex/dhl para seu endereço em Portugal.
Eu também moro na Europa e pedi todos documentos da minha família dessa forma. Alguns cartórios permitem inclusive fazer o pedido pelo site, outros apenas mandando email ou whatsapp ou ligando. A forma de pagamento também varia. Alguns cartórios aceitam cartão de crédito ou débito, outros apenas pix.
Segunda parte - Antecedentes criminais
Tenho duas boas notícias para você: 1 - Você pode emitir o certificado de antecedentes criminais no site da PF online e de graça; 2 - Não precisa apostilar. Pode emitir uma cópia agora para "treinar" e ver como é, o site da PF não limita a quantidade nem cobra nada, mas vai precisar emitir uma cópia atual nos dias de entregar a documentação na conservatória.
Caso tenha morado após os 16 anos em algum outro país precisará pedir também os antecedentes criminais lá. De Portugal não precisa pq eles vão fazer uma consulta à PJ e à AIMA de qualquer maneira.
O documento tem validade de 90 dias e precisa chegar na conservatória dentro da validade, então recomendo vc emitir esse documento por último, às vésperas de enviar os documentos à conservatória.