Dúvida pós deferimento da cidadania
aarmaroli
Member
Boa tarde, pessoal
As cidadanias portuguesas da minha mãe e da minha tia foram deferidas recentemente, agora em novembro, mas não recebemos nenhuma comunicação por e-mail referente ao número do assento. Estou em dúvida se devemos esperar ou entrar em contato com Arquivo Central do Porto solicitando o envio do assento.
Além disso, gostaria de dar entrada no processo de cidadania da minha prima, só que estamos em dúvida se precisamos fazer algum processo referente aos casamentos minha tia antes. No caso, minha tia casou duas vezes, com mudança de nome, mas é viúva dos dois casamentos. Por favoraberiam dizer se precisamos fazer a transcrição desses casamentos para dar entrada no processo de cidadania da minha prima?
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Comentários
@aarmaroli
Sua prima nasceu antes ou depois de 1978?
Ela é filha de qual casamento de sua tia?
Quem e quando declarou o nascimento de sua prima? Declarante é a pessoa que vai no cartório registrar a criança e assina o livro de registros lá.
No nascimento de sua prima, como está o nome de sua tia? De solteira, de casada (igual o primeiro ou segundo casamento)?
@aarmaroli ,
depende de quem foi o declarante do nascimento de sua prima. Como seja mais provável que foi o pai, o casamento terá que ser transcrito.
Se sua prima é filha do primeiro casamento, para a nacionalidade dela seria necessário apenas a transcrição do primeiro casamento + óbito. Se for do segundo ai terá que transcrever o primeiro + o óbito e o segundo + o óbito.
Quanto aos assentos não recebidos, o melhor é pedir uma cópia pelo civil online por 10 euros.
Não sei se enviar email solicitando eles enviam, mas pode tentar.
Ela é filha do primeiro casamento e verificando, quem foi o declarante foi o pai. A minha tia mudou de nome nos dois casamentos.
Nesse caso, a gente só precisa transcrever o primeiro casamento e o óbito do pai da minha prima? Não é necessário transcrever o segundo casamento, mesmo que minha tia tenha mudado de nome novamente?
Sobre solicitar a certidão no civil online, fiquei com receio de solicitar a emissão da certidão sem ter nenhuma informação do assento. Só com o nome da minha mãe e da minha tia é possível emitir?
@CarlosASP @texaslady
Esqueci de menciona-los no comentário anterior.
@aarmaroli ,
Para a nacionalidade de sua prima basta a transcrição do primeiro casamento dos pais e do óbito do pai. O nome da mãe dela no assento de nascimento português é o nome de solteira e na certidão de nascimento de sua prima o nome da mãe dela é o nome de casada deste primeiro casamento. Quando transcrever o primeiro casamento haverá um averbamento no assento de nascimento português da mãe de sua prima dizendo que mudou o nome pelo casamento. E este novo nome será igual ao que consta na certidão de nascimento de sua prima.
De qualquer forma as transcrições de todos os eventos civis ocorridos no estrangeiro dos cidadãos portugueses são obrigatórios. E caso a mãe de sua prima pretender tirar documentos portugueses seria melhor transcrever os 2 casamentos.
Mas caso deixe para transcrever o segundo casamento mais para frente, isso não impedirá sua prima de obter a nacionalidade.
@texaslady
Entendi. Acho que vamos seguir dessa forma, transcrever o primeiro casamento e depois resolver o segundo, pra pelo menos minha prima poder dar entrada no processo dela.
Muito obrigado pela ajuda!
@texaslady Boa noite e desculpa reiniciar o assunto novamente.
Estava olhando o site do consulado do RJ, e nele consta que para transcrever o casamento, é necessária a certidão de nascimento do nubente estrangeiro. Por favor, saberia dizer se isso vale até para nubente já falecido?
@aarmaroli
Sim, mesmo para o nubente falecido. Nesse caso recomendo mandar também a certidão de óbito apostilada para que seja feita além da transcrição do casamento, a transcrição do óbito. Assim vc atualiza o estado civil do português(a) para viuvo(a). A transcrição de casamento tem a taxa normal (120 euros convertidos em Reais) e a transcrição do óbito é gratuita.
Mais informações aqui:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#averbamento-de-de-%C3%B3bito-de-cidad%C3%A3o-%C3%A3-estrangeiro-casado-a-com-cidad%C3%A3o-%C3%A2-portugu%C3%AAs-a
O requerimento para transcrição do óbito usado no consulado do Rio está no link abaixo.
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/requerimento-para-transcrcao-de-obito.pdf
@ecoutinho Muito obrigado!!