Declaração de Maternidade
Meus pais se casaram 15 anos após meu nascimento. Mesmo assim precisarei de declaração de maternidade?
Meu pai foi o declarante, estou recebendo a cidadania pela minha mãe, neta de Português.
Nasci em 1969, mas fui registrada só em 1971 (não tinha cartório na cidade).
Agradeço os esclarecimentos!
Abraços
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Comentários
@roseq
se a sua mãe tem cidadania portuguesa, você é filha de portuguesa. não importa em nada que ela fosse neta de portuguesa.
feita essa ressalva, pergunto: o casamento da sua mãe com seu pai já foi transcrito? caso positivo, entendo que isso elimina a necessidade de fazer declaração de maternidade.
@roseq
eu entendo que será necessário apresentar a declaração de maternidade sim, porque apesar deles terem casado, isso aconteceu depois do seu nascimento, assim, acredito até que seja mais simples juntar a declaração de maternidade. Isso ainda fica mais evidente pelo fato de ter acontecido antes de 1978, acho que é 01/04/1978, quando entrou em vigor o novo Código Civil português.Deixa eu fazer uma correção aqui... Não adianta apresentar a declaração de maternidade, isso é apenas para quem nasceu após 1978.
Até pelo fato de ter nascido antes de 1978, a declaração de maternidade, salvo engano, não será aceita. O que vc terá que encontrar nesse caso é algum documento assinado por sua mãe na menoridade, como carteira de vacinação, boletim...
Boa tarde, Eduardo!
A cidadania dela já está quase conclusa, só estou me adiantando para não ficar na correria....
O casamento deles ainda não foi transcrito. Atualmente, ela é viúva, meu pai faleceu ano passado.
Consegui todos os documentos de minha matricula dos anos de 1977 a 1980, na escola onde estudei, para caso precisar de comprovar que sou filha dela (rs) Isso porque ela consta em meu imposto de renda há 15 anos!!!
Obrigada pelas informações
Abraço
@roseq o casamento foi posterior ao seu nascimento e anterior a mudança do Código Civil, a transcrição de casamento, salvo melhor juízo, bem como o envio da declaração de maternidade não irão surtir efeitos. Vc precisará apresentar outros documentos.
@roseq vc precisa apresentar documentos assinados pela sua mae na menoridade tipo carteira de vacina,boletim escolar etc mas precisam estar assinados por ela,acho que inventario/testamento tbem podem ser úteis mas nao tenho certeza
@roseq
Consegui todos os documentos de minha matricula dos anos de 1977 a 1980, na escola onde estudei, para caso precisar de comprovar que sou filha
Consta a assinatura dela? Se sim, você tem o que precisa para sua nacionalidade. Ignore declaração de maternidade, transcrição de casamento etc. Só faz sentido transcrever o casamento de sua mãe se ela quiser emitir documentos portugueses para ela (CC e passaporte)
Obrigada a todos pelas informaçãoes!!!