Homologação de Divórcio em Portugal (Casamento de BR com PT no Brasil)
Olá. Não encontro nenhuma discussão com este tema exato e atualizado.
Sou brasileira com dupla nacionalidade e me casei no Brasil, bem como fiz minha transcrição de casamento para Portugal. Realizei anos depois o divórcio no Brasil e preciso me divorciar em Portugal tbm, ou seja, homologar a sentença estrangeira. Eu estou em Portugal e meu ex no Brasil. Como posso realizar esse processo sem envolver advogados e pagar um absurdo? (nada contra o trabalho dos adv, eu que não tenho condições no momento). Obrigada desde já
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Comentários
@Gabriela Santos
Como posso realizar esse processo sem envolver advogados e pagar um absurdo?lamento ser o portador da má notícia: a homologação do divórcio só pode ser feita com advogado.
@Gabriela Santos
Como posso realizar esse processo sem envolver advogados e pagar um absurdo?Não pode. Homologação de sentença estrangeira é um ato que só pode ser proposto por um advogado inscrito na Ordem dos Adv de Portugal. Estou na mesma situação (homologando o divórcio do meu 1o casamento). A propósito, entendo que o valor dos honorários possa pesar (afinal ninguém está com dinheiro sobrando), mas daí a dizer que é pagar um absurdo já é meio demais. O trabalho deles precisa ser remunerado. 😉
Sou engenheiro e, apesar de não atuar na minha área, diria a quem acha absurdo o custo de um engenheiro que caro de verdade seria subir uma obra sem um engenheiro. 😁
Pesquise alguém da sua confiança e converse. Pode ser que encontre um profissional possa resolver seu problema e eventualmente facilite o pagamento de uma forma que funcione para você.
Só tome cuidado para não levar em conta apenas o custo e depois cair numa arapuca.
Boa sorte.
@Gabriela Santos como vc não tem condições, leia isso aqui:
https://justica.gov.pt/Guias/como-pedir-apoio-judiciario
Estou no mesmíssimo impasse.
Achei que poderia ser algo simples, como foi a transcrição do casamento ! Ledo engano. Já dizia meu pai, casar é caro? tem que ver o divórcio !
@ecoutinho meu amigo, vi que está no processo, poderia dar uma prévia do que gastou com honorários e taxas portguesas? Se sentiria confortável em disponibilizar contato do adv português?
@luisfbastos
Pelas regras do fórum não podemos compartilhar contato de advogados, e confesso que mesmo que fosse permitido eu não me sentiria confortável em fazer pois não conheço a pessoa a ponto de me responsabilizar indicando a terceiros. Recomendo fazer uma pesquisa no site da Ordem dos Adv Portugueses (oa.pt).
Quanto a valores, vai variar bastante dependendo se ambos os cônjuges vão assinar o pedido (consensual) ou se a/o ex-cônjuge vai apenas ser notificada(o) (litigioso).
Quem vai poder te falar em valores é o advogado que vc escolher, mas apenas como referência espere algo em torno de 1000 euros caso seja consensual ou uns 2000 euros caso seja litigioso, considerando todos os custos (honorários, taxas e certidões). Os honorários vc eventualmente pode tentar negociar com o profissional para fazer o pagamento em 2 ou 3 parcelas, mas as taxas judiciais e custo com certidões são pagos de uma vez.
O prazo também varia. No meu caso é litigioso então deve levar entre 8 a 12 meses para concluir.