Pai declarante
Olá, meu pai é neto do português. No registro de nascimento o português (meu bisavô) declarou minha avó mas não a reconheceu como sua filha (na certidão só consta que ela é filha natural da Maria da Silva, a brasileira), porém na certidão de nascimento do meu pai (neto do PT), o PT aparece como avô materno junto com minha bisavó BR. Na certidão de óbito da minha avó o PT aparece como pai. E, ela adotou o sobrenome do pai em todos os seus documentos.
Além disso, na certidão de nascimento do irmão mais velho de minha avó, ele declara e reconhece como pai e alega viver de forma matrimonial com a BR (minha bisavó). E logo após o nascimento da minha avó, eles tem mais um filho em que o PT tb é declarante e reconhece como pai.
Será que há possibilidade de eu requerer a cidadania do meu Pai (neto do PT) mesmo com essa lacuna na certidão da minha avó (filha do PT)?
Comentários
@Leonardo_Araujo
Infelizmente não. Só vejo alguma possibilidade se vc localizar algum documento em que o seu bisavô português assina como pai de sua avó (um testamento, documento de emancipação etc).
@Leonardo Araujo
Será que seu bisavô em algum momento reconheceu formalmente a filha?
Você tem a certidão de casamento inteiro teor de sua avó? Como ela é qualificada nesse documento? Como filha legítima dele ou natural de Maria? Se aparecer como filha legítima, isso foi feito apenas por declaração e 2 testemunhas, ou ela apresentou algum documento que provasse ser legítima? Se foi apresentado algo, isto estaria no processo de habilitação do casamento.
Em muitos estados (o Rio tende a ser uma exceção) é possível pedir ao cartório do casamento para desarquivar a habilitação para ver que documentos foram apresentados para poder casar.
Se aparecer algum documento assinado por ele onde a reconhece formalmente ainda na menoridade, isso resolveria o problema.
@CarlosASP Bom dia,
Na certidão de casamento da minha avó (filha do POrtuguês), com meu avô (brasileiro), somente a minha bisavó (MARIA DA SILVA) aparece.
"Filha natural de Maria da Silva".
Uma dúvida que temos é que na certidão do irmão mais velho da minha avó o Português (meu bisavô), se declara como pai, e ainda diz que vive maritalmente com minha bisavó. Será que isso serve para comprovar que o português é o Pai da minha avó, mesmo somente sendo o declarante?
Em todos os documentos da minha avó (exceto de casamento), o português aparece como sendo o Pai, inclusive na certidão de nascimento do meu PAI (neto do português) o Português aparece como sendo avô materno.
@Leonardo_Araujo
Infelizmente acho que, sem aparecer mais algum documento, a resposta dada pelo colega @ecoutinho continua valendo.
"Vivem maritalmente" era um eufemismo da época para "viviam juntos, mas não eram legalmente casados".
E, infelizmente, o seu bisavô aparentemente não fez com sua avó o mesmo que fez com o irmão mais velho (onde no registro ele se declarou formalmente como pai). Ou seja, no caso do irmão, ele formalmente reconheceu a filha (que é o que PT procura ver em processos de nacionalidade).
Já no caso de sua avó, ele aparentemente foi no cartório e não disse nada sobre isso - como se ele fosse um "terceiro". Estou falando no abstrato, pois não vi a certidão inteiro teor de sua avó para ter certeza de tudo que consta lá.
A certidão de casamento de sua avó, onde ela aparece como "filha natural de Maria" reforça isso. Se ela tivesse sido, de alguma forma, legitimada pelo pai até a data de casamento, provavelmente apareceria "filha legítima de Fulano".