É possível reformar assento de nascimento que foi perdida em incêndio na paróquia?
Sou neto de português legítimo e para conseguir a minha cidadania me falta a certidão original de nascimento ou certidão de batismo de meu avô, porém quando pedi buscas dos mesmos, me foi comunicado pela conservatória de Ribeira de Pena, onde ele nasceu, que a paróquia que tinha tais registros sofreu incêndio e todos os documentos até início de 1911 foram perdidos, meu avô nasceu em 1910. Estou tentando via advogados a reforma desse assento junto aos órgãos portugueses porém já li em outros fóruns que para o processo de nacionalidade um assento reformado não servirá. Vocês sabem se está correta essa informação? E no caso de que eu possa utilizar esse assento reformado, alguém tem experiência de quanto tempo mais ou menos demora para os órgãos portugueses emitirem o novo assento reformado? Consegui muita informação de meu avô no Brasil porem de Portugal só uma folha de autorização de passaporte para ele vir ao Brasil em 1926.
Comentários
@edirib2004
Estou tentando via advogados a reforma desse assento junto aos órgãos portugueses porém já li em outros fóruns que para o processo de nacionalidade um assento reformado não servirá.Não é bem assim. Documentos brasileiros restaurados ou reconstituídos, tipicamente não são aceitos, mas mesmo isso não é 100% certeza. Vai sempre depender do caso concreto.
Porém, no seu caso, o próprio governo português perdeu, por conta de um incêndio, a certidão de nascimento/batismo de um cidadão português, essa restauração/reconstituição será feita seguindo as regras de Portugal. É um documento perfeitamente legítimo. Inclusive o fato de você ter esse passaporte dele - um passaporte emitido pelo próprio governo Português - é bastante positivo. E essa restauração/reconstituição seria feita, acredito eu, pelo próprio IRN. Não faria sentido eles depois recusarem esse documento.
Alerto que esse tipo de situação é bastante rara. Se não me engano, acho que só li isso aqui no fórum uma ou duas vezes. Mas com certeza há centenas de outros casos.
Se você escrever para o IRN perguntando, vai receber uma resposta confusa, na minha opinião. Minha sugestão é você ligar para essa conservatória de Ribeira da Pena e se informar com eles sobre como fazer a reconstituição do documento. Com o documento reconstituído, entre com o seu processo e fim de papo.
Muito obrigado pelo seu relato Eduardo_augusto. A conservatória me mandou uma carta formalizando a impossibilidade da emissão por lá e essa carta agreguei ao processo que estamos juntando para entregar na IRN. Espero que consiga resultado positivo.
@edirib2004
nao acredito que uma simples carta será suficiente, mas só vamos saber com certeza, tentando. Boa sorte e por favor volte para nós contar as novidades!
Obrigado @eduardo_augusto Eu voltarei aqui com o desfecho do processos que acredito irá demorar alguns meses para que me deem retorno.