Sou Brasileira sem residência, casei com um português posso visitar o Brasil somente com a Certidão?
Tenho interesse em passar a lua de mel no Brasil, porém só tenho a manifestação de interesse e contrato de trabalho, posso ir ao Brasil e retornar somente com a certidão de casamento ?
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Comentários
@Mariawictoria bem confuso seu relato,
Se sua duvida é sobre documentos aceitos para entrar no Brasil pode verificar no site da ANAC: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/documentos-para-embarque
Se sua duvida é sobre documentos aceitos para entrar em Portugal sendo estrangeiro (fora do espaço Schengen) somente com passaporte válido.
@Mariawictoria
Até onde vai meu conhecimento, não há nenhuma previsão legal para pessoa que saia de Portugal e retorne, enquanto está rolando o processo de manifestação de interesse. portanto, se sair de portugal, o seu retorno dependeria da boa vontade do agente de migração no aeroporto.
por outro lado, sendo casada com um portugues, não faz sentido você estar fazendo processo de manifestação de interesse. como esposa de um cidadão português, o processo que você deveria seguir para obter sua autorização de residência é esse aqui, salvo engano: Cartão de Residência para Familiares de Nacionais UE - Familiares de Nacionais UE - Nacionais UE e Familiares - AIMA
Recomendo ligar para a AIMA e se informar.
@Mariawictoria
Estou entendendo que o que vc quer saber é se te deixarão entrar de volta em Portugal dado que você casou recentemente com um português e ainda não tem seu cartão de residencia (o que é compreensível dado o caos que a AIMA se tornou). Você casou em Portugal? Se tiver casado com ele em outro país, recomendo que transcreva seu casamento em Portugal antes de viajar.
Como é uma viagem de lua de mel, acredito que você voltará junto com seu marido português, certo? Nesse caso tenha consigo a certidão de casamento Portuguesa e entre junto com ele na fila de cidadãos europeus. Não acredito que terá dificuldades em voltar. Como cônjuge você tem o direito de morar legalmente com ele em Portugal e ele tem o direito de viver junto da esposa estrangeira em Portugal.
Estejam preparados para responder a algumas perguntas inconvenientes, do tipo "há quanto tempo se conhecem", "como se conheceram?", "onde se conheceram?". Pode ser que o oficial peça par ver fotos da viagem de lua de mel, pergunte que lugares do Brasil visitaram, peça para ver fotos do português com sua família no Brasil etc. Se já tiverem comprovantes de residência que mostre que ambos vivem juntos tbm é bom ter na manga, levem também (tipo conta de luz no seu nome e um extrato bancário dele, ambos no endereço da casa de vcs).
Infelizmente é comum casos de casamentos por conveniência, então como vcs são recém-casados pode ser que o oficial queira confirmar se o casamento "é pra valer". Quanto mais segurança passarem que vcs realmente são casados, vivem juntos etc, mais fácil vai ser.
Tenha em mãos também sua manifestação de interesse e seu contrato de trabalho para o caso de pegar um oficial de imigração afim de criar caso.
@Mariawictoria ,
Também recomendo se informar na AIMA, antes de viajar como o @eduardo_augusto recomendou.
Apesar de concordar com o @ecoutinho que em princípio você não teria problemas em regressar a Portugal, pode ser que como estará retornando como turista será tratada como turista e terá que atender todos os requisitos de turista, como viagem de volta ao Brasil etc.
@Mariawictoria
Concordo com a @texaslady e o @eduardo_augusto . Avise a AIMA antes de viajar e tenha com você alguma prova de que fez essa comunicação.
Só não acho que seja razoável esperar que ela atenda todos requisitos para entrar como turista. Tipo: Vai comprar uma passagem de volta ao Brasil só para mostrar ao oficial de imigração? Acho que aqui ela precisa ser direta e falar a verdade: Vivo em Portugal com manifestação de interesse, tenho contrato de trabalho e casei recentemente com um português. Estou retornando pq vivo aqui.
Esse é o tipo de exigência que no caso dela não faria sentido e por isso é importante estar com tudo a mão para argumentar caso pegue um oficial que não seja razoável. Estar com o português junto também obviamente ajuda muito pq no limite ele tbm pode argumentar que não podem impedi-lo de trazer a esposa estrangeira para viver com ele (é algo explicitamente garantido no estatuto da UE e mais do que um direito dela, é um direito dele). A princípio o oficial só poderia negar se pudesse demonstrar que se trata de um casamento de conveniência.
@ecoutinho ,
entendo sua colocação, mas é difícil saber qual será o entendimento do oficial de imigração.
Se ela falar da manifestação de interesse e contrato de trabalho, implica que ela não poderia ter deixado Portugal até conseguir a autorização de residência.
Alegando agora estar casada, mas entrando com o visto de turista ela teria que no mínimo ter a passagem de volta para o Brasil. E é isso que acontece para todo casal indo para morar em Portugal, onde apenas um é português. E o outro não tem nenhum outro tipo de visto que dispensaria a pasagem de volta ao Brasil.
Um tempo atrás ouvi alguma coisa sobre algum documento que o consulado no Brasil poderia emitir para estes casos, que dispensaria a compra da passagem de volta. Como ela não está no Brasil o jeito é mesmo ir na AIMA e se informar.
@Mariawictoria ,
Se você for até a AIMA e conseguir alguma autorização ou informação sobre seu caso, por favor post aqui.
@ecoutinho @texaslady
Alegando agora estar casada, mas entrando com o visto de turista ela teria que no mínimo ter a passagem de volta para o Brasil.pode ter dificuldade em entrar como turista, pois provavelmente já excedeu em muito o prazo legal de permanência com esse tipo de visto.
mantenho minha recomendação: obter informação precisa, anotando a data e o nome de quem prestou informações. se possível, obter informação por escrito.