Retificação de documento
Boa tarde!
Eu encontrei um problema no registro de nascimento da filha do português. Ao passar os dados para o cartório, eles verificaram a certidão de nascimento e me informaram que, na certidão, constam apenas os prenomes e não aparece a naturalidade dos pais.
Perguntei se, com a certidão de batismo do português, seria possível incluir a naturalidade dele e o nome completo dos pais do português, caso na certidão de nascimento conste apenas os prenomes deles também. No entanto, o cartório me disse que não seria possível fazer esse processo lá, e que a correção deveria ser feita via Judiciário. Porém se não me engano, já vi vídeos onde outras pessoas conseguiram corrigir o documento apenas indo no cartório com os documentos.
Então, tenho as seguintes dúvidas:
- É realmente necessário abrir um processo judicial para corrigir a certidão de batismo, ou é possível resolver isso diretamente no cartório?
- Caso seja possível resolver diretamente no cartório, há algum argumento que eu possa usar se me disserem que a correção tem que ser feita via Judiciário?
Agradeço desde já pelas respostas e orientações!
Comentários
@P003
Confesso que me perdi e está dificil entender para poder te ajudar.
É realmente necessário abrir um processo judicial para corrigir a certidão de batismo, ou é possível resolver isso diretamente no cartório?Corrigir a certidão de batismo do Português?! Em Portugal?! Esses são documentos históricos, não se averba nem retifica mais, além disso os documentos portugueses é que são a referência a partir de onde se corrige os doctos brasileiros.
Caso seja possível resolver diretamente no cartório, há algum argumento que eu possa usar se me disserem que a correção tem que ser feita via Judiciário?Depende do tipo de divergência. Algumas realmente só via judiciário, mas não ficou claro para mim quais são as divergências e o que (ou por que) precisa retificar.
Poderia explicar melhor? Use nomes como exemplo para ficar mais fácil (pode alterá-los). Tipo José da Silvaé o português, veio ao Brasil e casou em 1920 com Maria Oliveira, brasileira, em 1924 tiveram uma filha Joana e na certidao consta xyz etc..
@P003
É realmente necessário abrir um processo judicial para corrigir a certidão de batismo, ou é possível resolver isso diretamente no cartório?Acima você falou "certidão de nascimento", mas agora você falou "certidão de batismo". Como você diz que a questão é com o registro de nascimento da filha do português, vou assumir que se trata de uma pessoa nascida no Brasil, filha de um português. Quando você diz "constam apenas os prenomes". Na certidão de nascimento do filho do português, no meu processo, também constava só o prenome dele. solução foi simples (veio na forma de exigência): apresentar a certidão de casamento ou de óbito dele, para "fixar" o nome. A ausência da naturalidade dos pais a princípio também não me parece problema. Você usa o termo específico naturalidade. Naturalidade é o "lugar" onde nasceu. Isso era muito comum também, escreviam, "Maria, filha de Manuel da Silva, português" e é isso aí. Não é erro, não há nada que "retificar". Agora, ter apenas os prenomes dos pais, já não é tão comum. Mas não acredito que seja caso de retificar. É caso de mandar outros documentos que evidenciem que se trata sempre do mesmo conjunto de pessoas.
Caso seja possível resolver diretamente no cartório, há algum argumento que eu possa usar se me disserem que a correção tem que ser feita via Judiciário?Não acho que o cartório esteja errado. Retificação administrativa é para coisas menores e óbvias.
@ecoutinho Desculpa pela confusão! Eu errei ao mencionar a "certidão de batismo", na verdade, o documento em questão é a certidão de nascimento da filha do português. Vou tentar explicar melhor usando os nomes.
Eu encontrei a certidão do José, que nasceu em Portugal e veio para o Brasil quando criança. Não tem nenhum problema com esse documento.
O documento que estou com dúvida, é a certidão de nascimento da Geralda, filha de José (ela nasceu no Brasil). O cartório me informou que não consta na certidão de nascimento da Geralda a informação de que o pai, José, é natural de Portugal.
Minhas dúvidas são:
1 - Não ter a nacionalidade do José na certidão de nascimento da Geralda seria um problema para o processo de cidadania?
2 - Caso seja, eu pensei em pedir ao cartório pra acrescentarem essa informação usando a certidão de batismo do José, que comprovaria que ele veio de Portugal. Porém eles disseram que esse processo tem que ser via judiciário. Seria somente por via judicial mesmo que eu conseguiria acrescentar esse dado na certidão de nascimento dela?
@P003
Não ter a nacionalidade do José na certidão de nascimento da Geralda seria um problema para o processo de cidadania?é um pouco mais complicado que isso. Não basta ter uma certidão que diz que uma mulher chamada “Geralda” é filha de um homem chamado “José”.
tem que olhar o documento por completo. Tem que verificar se está claro que o “José” nascido em portugal é o mesmo “José” mencionado como pai da “Geralda” nascida no Brasil.
@P003
Como disse o @eduardo_augusto: é importante que não haja dúvidas de que o José da certidão de batismo portuguesa é o mesmo José que aparece na certidão de nascimento da Geralda. Os elementos que você precisa verificar na certidão de nascimento da Geralda:
Quem declarou o nascimento? Foi o José?
Nome dos avós paternos da Geralda batem com o nome dos pais do José no batismo?
A naturalidade do José (entendo que aqui é onde vc identificou um problema). O que consta na certidão da Geralda? A naturalidade foi omitida ou consta que é natural do Brasil?
Sim, quem declarou o nascimento foi o José.
O nome do avô paterno da Geralda bate com o nome do pai do José na certidão de batismo, porém o nome da avó tá diferente. Na certidão de batismo do José consta Maria Marques, já na certidão de nascimento da Geralda consta Maria Roza Gonçalves. Olhando a árvore genealógica eu vi que Gonçalves vem da mãe da Maria e Marques vem do pai dela.
A naturalidade foi omitida.