Alteração de nome após adquirir a cidadania - relato
Boa tarde a todos. Venho compartilhar com vocês o meu relato, pois talvez seja de alguma utilidade para outras pessoas.
Após dar entrada no meu processo de Cidadania Portuguesa resolvi alterar meu registro de nascimento no Brasil, de forma administrativa (diretamente no cartório), adicionando um sobrenome materno.
Quando meu processo em Portugal foi finalizado e meu assento de nascimento saiu, fui ao Vice-Consulado de Portugal em Recife, expliquei a situação e busquei me informar sobre qual procedimento deveria ser feito para que o meu nome em Portugal ficasse igual ao do Brasil.
Tentei resolver pelo Consulado, pois não estava encontrando muitas informações sobre o caso e imaginei que eles poderiam me dar a solução. Bem... me enganei.
Inicialmente a funcionária (que não vou dizer o nome) não soube informar muitos detalhes, mas me passou uma lista de documentos que deveria providenciar (certidão de nascimento atualizada e apostilada, cópia do meu RG, cópia do assento, certidão de antecedentes criminais do Brasil apostilada). E fiquei de retornar ao Vice-Consulado.
Ao retornar, me informaram que o procedimento era gratuito. Mostrei os documentos solicitados e me entregaram um "Requerimento para mudança da menção do sexo e nome próprio", que a própria funcionária preencheu com meus dados. Fui orientada a enviar todos esses documentos por DHL à Conservatória de Registos Centrais, em Lisboa.
Fiz o que me foi informado, paguei 250 reais de envio, e fiquei no aguardo. Após 4 (quatro) meses, recebi um envelope em casa, do IRN, devolvendo todos os meus documentos por motivo de "falta de pagamento". Detalhe, dentro do envelope juntaram uma cópia de um e-mail que teriam me enviado, porém não recebi, pois escreveram "hotmail" de forma errada, e perceberam o erro, mas sequer tentaram me reenviar o e-mail.
Justificaram a devolução por falta de pagamento, pois eu teria que ter pago o valor de 200 euros para realizar a alteração do meu nome. E eu não paguei, pois não sabia. Usaram como fundamento o art. 18º 6,4 do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, que ao verificar, vi que o pagamento da taxa realmente é prevista na Lei, mas ninguém do Consulado soube me informar.
Fui presencialmente informar o ocorrido e simplemente me falaram que não tinha nada que poderiam fazer, e que eu teria que reenviar o documentos e pagar a taxa. Disse que tinham me passado informação errada, e a mesma funcionária falou que, na verdade, ela não sabia.
Ainda perguntei se eles não poderiam intermediar esse processo, pelos menos enviando os documentos, então me foi dito que eles não tem nada a ver com o IRN. Ou seja, me abandonaram kkk
Com isso, estou aqui com todos os documentos de volta, com as apostilas de Haia prestes a vencer, tendo que emitir novamente e enviar, mais uma vez, por DHL, além de pagar a singela taxa de 200 euros. Tudo isso por falta de preparo de pessoas que trabalham com isso diariamente, mas ainda são incapazes de prestar informações corretas, ou de reenviar um e-mail que foi endereçado errado. Haja paciência e paz de espírito.
Se alguém passou por situação parecida, compartilha aqui, por favor. Obrigada.
Comentários
Vou dar minha sincera opinião, espero que você não leve a mal.
De fato, o consulado não tem absolutamente nada a ver com o que você pretende fazer. Como cidadã portuguesa, você deveria buscar os meios corretos para fazer isso. Eu entendo que se você não tem conhecimento jurídico de como funcionam as leis portuguesas, deveria procurar uma assessoria (advogado) que pode te informar com bastante propriedade SE isso pode ser feito e COMO pode ser feito.
Por que você achou que isso é atribuição de um consulado?
@IsabelGuimarães
Sinto muito pela experiência que vc passou. Eu sou da opinião que os consulados portugueses infelizmente só servem para emitir CC e PEP (e olhe lá).
Não sou familiar com o processo para alteração de nome, mas no site do IRN consta que é possível em algumas situações e em teoria seria gratuito. Veja o link abaixo.
https://irn.justica.gov.pt/Servicos/Cidadao/Mudanca-da-mencao-do-sexo-e-nome/Alteracao-do-nome-no-registo-de-nascimento
@mercatelli eu não estava esperando que eles resolvessem por mim, mas fui em busca de informações, que eles poderiam saber. Só esperava que pelo menos fossem honestos. Se não sabiam como proceder, que me falassem, em vez de agir como se soubessem e depois não quererem se responsabilizar pelas informações prestadas.
@ecoutinho pelo jeito é isso mesmo… não dá pra contar para muita coisa. E sobre o site do IRN, dei uma verificada, mas pelo jeito o meu caso não se encaixa na opções sujeitas à gratuidade, infelizmente. Mas obrigada!!