Averbar casamento do Pai
Prezados,
Já li alguns fóruns, porem a duvida permanece...
Segundo o site da Embaixada de Portugal em Brasília... descreve:
"4) O pai/mãe que possuir a nacionalidade portuguesa, deverá apresentar o Assento de Nascimento Português (cópia simples), com o casamento averbado (se for casado);"
Acho que não terei dificuldades em achar o Assento de Nascimento Português (meu pai no caso) - Vi como tirar pelo fórum.
Aí surge minha duvida, como averbar o casamento dos meus pais, que foi realizado aqui no Brasil, no Assento de Nascimento Português dele?
Segunda duvida:
"6) Cópia do documento de Identificação dos Pais (cópia simples);"
Aqui seria a copia do RG de mãe e do meu pai (do meu pai se perdeu). Eu como filho conseguiria uma copia do "RG" dele na embaixada?
ou essa copia de documentos pode ser a certidão de casamento deles?
Comentários
@Alberto_Amorim
No caso, como seu pai é cidadão PT, você faria a transcrição do casamento BR dele.
Isso pode ser feito ou em consulados no BR ou em conservatórias em PT.
Ao fim desse processo, o casamento dele constará como um averbamento no fim do assento de nascimento PT dele. Também será gerado um assento de casamento PT.
Os detalhes de como fazer isso variam um pouco de consulado para consulado. Onde você reside no BR (em qual estado) ou país, se for no exterior?
Pode dar uma olhada nos tópicos de transcrição também:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/categories/transcricao-averbacao-de-casamento
Uma consideração adicional: para seu processo de nacionalidade, como filho (1C), talvez não seja necessário essa transcrição.
Em geral, se essas condições são atendidas, dá para fazer o processo 1C na ACP Porto sem a transcrição:
O requerente BR (você) teve o seu nascimento declarado pelo ascendente PT antes de um ano de idade. Declarante é a pessoa que vai no cartório registrar a criança e assina o livro de registro lá.
Não haver divergências nos nomes que constam em sua certidão de nascimento (pais, avós etc) ao comparar com o que consta no assento de nascimento PT de seu pai.
Aqui o link para requisitos de processos 1C na ACP Porto:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
@Alberto_Amorim ,
Suponho que você está pedindo a nacionalidade como filho. Deixo o link abaixo do guia para pedido de filho, que você pode enviar sem problemas para o Porto, como inúmeros de nós temos feito. Os consulados/embaixadas complicam muito em questão de documentação.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
Muito obrigado pela resposta, eu resido no Distrito Federal.
Vou pesquisar onde recomendou.
Caso seja feito pelo consulados no BR, eles entregam esse novo assentamento em copia física?
Vou pedir o assentamento dele em dezembro pelo site civilonline, talvez já esteja averbado e eu não saiba. (não sei se a embaixada aqui exigiu isso quando ele tirou seu cartão do cidadão)
Sim, estou pedido como filho. Porem não quero mandar sem essa descrição de casamento, para evitar desacordos.
Realmente li que é mais fácil enviar para o Porto.
@texaslady
Obrigado pela informação do local de envio dos documentos.
@Alberto_Amorim
A embaixada em BSB tem um procedimento específico para transcrição. Tem que ser presencial, com agendamento prévio. Olhe esse tópico onde é relatada uma experiência recente:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25864/transcricao-de-casamento-embaixada-portugal-brasilia#latest
Quando fiz transcrição de casamento pelo consulado do Rio, recebi cópia física do assento de casamento PT. Como dito, os procedimentos variam de lugar para lugar.
@CarlosASP
Vou fazer isso, levar o Assentamento de Nascimento do meu pai, junto com a certidão de casamento dos meus pais, e tentar fazer por aqui na embaixada como você indicou. (lembrando que nem pedi ainda pelo civilonline rsrsrs)
Como meu pai já é falecido, vou levar também a certidão de óbito, para atualizar logo.
Não sei se vou ser autorizado a fazer isso.
E você fez a sua presencial ou pelo correios no consulado do Rio?
@Alberto_Amorim
O Rio só faz por correios.
Sim, como filho você tem legitimidade para pedir a transcrição de casamento, óbito etc. Óbito é grátis.
Ao pedir o assento de nascimento de seu pai no civilonline, olhe no fim do documento para ver se há algum averbamento, indicando que já foi feita a transcrição. Seria algo como o averbamento número 2 aqui:
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/averbamento.jpg?9b49284e491e819e7635e1aee49336af
Prezados, consegui o assento de nascimento do meu pai, pedi ontem a noite e já estava no meu email hoje pela manhã.
Como o(a) colega @texaslady , sugeriu acima, estou pensando em mandar sem a transcriçãode casamento dos meu pais. Imagino que meu pai que fez o registro do meu nascimento.
Agora vou começar a planejar os outros documentos. Minha duvida surge, ai peço a ajuda de vocês, sobre os apostilamentos, são rápidos nos cartórios? Ou consigo todos primeiro e depois apostilo todos de uma vez?
@Alberto_Amorim
Imagino que meu pai que fez o registro do meu nascimento.
Peça sua certidão de nascimento reprográfica e verifique essa informação. É o detalhe mais importante para você definir os próximos passos e você vai precisar dessa certidão de qualquer maneira.
sobre os apostilamentos, são rápidos nos cartórios?
Nada complicado. Geralmente leva uns 2 dias a depender do cartório.
Ou consigo todos primeiro e depois apostilo todos de uma vez?
Pode pedir para apostilar já na emissão do documento ou juntar tudo e apostilar ao final. Tanto faz. Como o custo de apostila é tabelado por UF, algumas pessoas emitem tudo sem apostila e ao final mandam para algum cartório de um Estado onde o custo da apostila é mais baixo. Pessoalmente acho que esse trabalho todo só vale a pena se a quantidade de certidões for grande (por exemplo está pedindo nacionalidade para uma família de 6 irmãos netos do mesmo português).
Obrigado @ecoutinho pelas respostas.
Apareceu mais uma duvida:
Estas certidões tem que ter menos de 6 meses ou um ano? Para o envio a ACP Porto.
@Alberto_Amorim
Estas certidões tem que ter menos de 6 meses ou um ano? Para o envio a ACP PortoAs certidões não têm validade, mas o ideal é que elas tenham menos de 1 ano de emissão quando chegarem à conservatória.
Mais uma vez obrigado @ecoutinho .
Estou em vias de pedir a minha copia de nascimento conforme o item a seguir:
2. Certidão de nascimento do filho requerentede inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.Vou pedir a duas no caso, pelo seguinte motivo. Quando casei eu e minha esposa decidimos assumir o sobrenome de ambos lados da família. Eu acrescentei um sobrenome dela e ela um meu. (o declarante aparece o pai, ufa)
Segundo a pessoa do cartório me informou, na minha certidão de nascimento está averbado meu casamento. Porem não soube informar se aparece a alteração do nome (muita mal vontade e preguiça dela).
Mando também minha certidão de casamento? (apostilada) Onde consta a alteração do nome. Já que o Passo 3 pede:
3. Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RGdo requerente. Os documentos de identidade devem ter sido emitidos a menos de 10 anos e deve conter a filiação do requerente.E já pedia a nova identidade.