Cabe denúncia ao IRN para realização de retificação do assento de nascimento?
Gostaria de saber se alguém pode me ajudar.
O processo de cidadania da minha mãe finalizou, mas o assento de nascimento que recebi através do email está com erros (Sexo masculino e faltando uma letra no último sobrenome- "Barbos" e não 'BarbosA").
Há 20 dias solicitei a correção através do e-mail rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt e do email arquivocentral.porto@irn.mj.pt.
O rcentrais.retificacoes respondeu no dia seguinte que estava encaminhando o requerimento para o arquivocentral.porto, mas até o momento não tive qualquer retorno se as correções foram feitas.
Enviei e-mail para o ACP questionando se a retificação foi finalizada, mas recebi como resposta apenas o email automático sobre as datas dos processos que estão sendo analisados.
Li no guia sobre pedir o assento pelo civil online e depois responder o email que irão enviar para solicitar as retificações, e que então o próprio civil online enviaria para o órgão responsável.
Mas fico na dúvida se através desta forma, o civil online não irá enviar para o próprio ACP, que já recebeu o pedido através do meu email e da solicitação da própria rcentrais.retificacoes.
Também não gostaria de gastar 10 euros neste momento para solicitar a retificação pelo civil online.
Minha dúvida é, alguém sabe se fazer uma denúncia no canal do IRN poderia ser eficaz para "forçar" que o ACP responda de alguma forma, para pelo menos informar se a retificação já foi realizada?
Aceito também sugestões se alguém souber alguma forma eficaz para resolver essa questão.
Obrigada.
Comentários
@marianaluz21
Minha dúvida é, alguém sabe se fazer uma denúncia no canal do IRN poderia ser eficaz para "forçar" que o ACP responda de alguma forma, para pelo menos informar se a retificação já foi realizada?O canal de denúncias vai responder informando que é um canal para denúncias de corrupção e desvios.
Não adianta, precisa esperar. Quando tiverem retificado vão responder em cima do email do rcentrais, te copiando, dizendo que está feito. Quando pedi retificação levou mais de 1 mês para responderem informando que retificaram.
Quando receber esse email de confirmação, responda o email do civil online pedindo para atualizarem a imagem da certidão já emitida.
@ecoutinho entendi. Agradeço pela ajuda! Vou esperar eles responderem
Estou a meses aguardando a retificação... já mandei email umas 3x "implorando" ajuda... digitaram errado o nome do meu sogro !!! E o pior que sem a correção não dá para tirar o passaporte .. talvez seja possível tirar o Cartão Cidadão. Apesar da informação de que não adianta usar um escritório de adv local é possível judicializar para que façam a correção (vou ver se o custo compensa) ... porque como está é o mesmo que ganhar e não levar...
@AlexandreL
Judicializar é tiro de canhão.
Já tentou reclamar na Inspetoria dos Serviços da Justiça? Apresentar queixa
Outra coisa que percebi é que o documento é do seu sogro. É "ele" que tem que pedir a retificação. Se você está escrevendo emails do tipo, "Oi, meu sogro obteve a nacionalidade e veio com um erro, podem corrigir?", é possível que esteja sendo ignorado.
Assumindo que todos os contatos feitos com o IRN tenham sido feito "pelo seu sogro" mesmo, minha sugestão é apresentar uma queixa na Inspetoria.
Deve informar:
Eu entrei em contato com o Consulado de São Paulo e eles informaram realizar a retificação na hora de solicitar o cartão de cidadão.
@AlexandreL
Já viu aqui? Na época isso funcionou quando os "caminhos normais" não andavam. Não sei se ainda funciona:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/321756
@ElisCastro vc quer dizer que quando agendar para fazer o cartão cidadão no consulado eles vão poder fazer a retificação na mesma hora que fizer o Cartão Cidadão ? Vou entrar em contato.. porque Posto de Santos não deu essa opção no dia que fomos lá. Bora tentar...
@eduardo_augusto não rsrs.... meu sogro é falecido. No assento de nascimento da minha esposa o nome dele saiu com a grafia errada (Sereio ao invés de Sergio, tanto que o assento de nascimento do meu cunhado saiu correto (Sergio).... todos os docs correto em relação aos nomes dos antecedentes etc... foi um erro de grafia na emissão do assento.
@CarlosASP obrigado Carlos, mas foi exatamente esse o primeiro procedimento (inclusive fiz depois que vi este tópico). O CRC respondeu prontamente porém o Porto não executou até agora....
Obrigado pelas dicas... vou verificar essa do Consulado! Depois aviso no que deu...:)
Atualizando... mandei uma mensagem para a Embaixada de SP para tirar uma dúvida sobre a retificação. Atuaram rapidamente e quase que no dia seguinte recebo do Porto a notificação de retificação... feliz da vida emiti nova certidão e.... retificação feita errada. Seria cômico se não fosse trágico KKK😐️
@AlexandreL você enviou mensagem para a embaixada através de e-mail? Pode me informar por qual e-mail, por favor?
Até agora não consegui nenhuma solução para retificar o assento da minha mãe. O ACP não responde nenhum dos meus e-mails. Mesmo e-mails encaminhados pela CRC eles não respondem. Já fiz também denúncia e enviei e-mail para o setor de inspeção do IRN e nada resolveu.
Em janeiro eu e minha mãe estaremos no Porto e pensamos em ir pessoalmente no ACP requerer a retificação.
@ecoutinho @eduardo_augusto sabem se no ACP atendem sem agendamento e se é necessário chegar cedo para pegar senha ou algo do tipo?
Prezados, embaixada fica apenas em Brasília e ela cuida de assuntos entre o Brasil e Estados estrangeiros. Nos demais lugares, o nome é Consulado e aí sim eles atuam entre os nacionais pertencentes a determinado país que estiverem de forma transitória ou não no exterior. Assim, SP é Consulado. Digo isso sem querer ser chato, mas quando vocês direcionam suas mensagens para esses órgão, nunca sabemos como está a paciência de quem está recebendo a mensagem.
@Destefano claro, é sempre bom sabermos os órgãos corretos e suas denominações.
Agradeço pelo esclarecimento.
@Destefano sim, sem dúvida rsrs SP é o consulado.
@marianaluz21 Mandei para o email de dúvidas do consulado em SP e que está no site (duvidas.saopaulo@mne.pt) mas da segunda vez já não deu resultado kkk Reenviei todas as mensagens novamente, e outras novas solicitando a retificação da retificação. Estamos aguardando o tempo "normal" de uns 15/ 30 dias para casos de retificação (o dela já estava a meses parado...) para depois ver o que fazer porque não dá para entender como alguém conseguiu fazer a retificação retirando um nome e colocando outro no lugar (sem pensar em outras possibilidades...), nome esse que não consta em nenhum documento da pessoa. A cidadania ela já tem, mas o nome errado está impedindo de tirar o passaporte e o cartão cidadão (esse até deve dar para tirar mesmo com o nome do pai errado). Aberto a sugestões!
@AlexandreL consegui que fosse feita a retificação do assento da minha mãe ontem!!
Vou fazer um resumo de tudo, para poder ajudar quem precisar também.
O assento tinha sido processado automaticamente pelo sistema em 10/09/24, faltando uma letra no último sobrenome e com sexo masculino (também estava constando só Brasil na naturalidade, mas eu tinha resolvido nem pedir para arrumarem isso para não dificultar).
Não foi fácil conseguir a correção.
Comecei a enviar e-mails pedindo a correção em 17/10/24.
Enviei inúmeros e-mails ao arquivo central do Porto (local que finalizou o processo da cidadania) e à conservatória de registos centrais. Somente a CRC respondia encaminhando ao Porto e dizendo que eles tinham q fazer a correção.
O ACP não respondia nenhum e-mail. Fiz até denúncia, da qual nunca tive resposta também.
Enviei e-mails também aos consulados do Rio e de Santos, perguntando se estes poderiam me auxiliar na correção para que pudéssemos fazer a transcrição do casamento. Eles responderam que devia aguardar a Conservatória retificar primeiro para depois fazer a transcrição.
Como eu e minha mãe vamos para Portugal em janeiro, tínhamos resolvido ir no ACP pessoalmente para ver se conseguíamos uma solução.
E então, ontem enviei um novo e-mail ao Arquivo Central do Porto, colocando como assunto “agendamento para atendimento presencial em 09/01/25”, falando que eu iria lá pessoalmente em 09/01 e perguntando se precisava de agendamento pois não me respondiam quanto à retificação.
Então, depois de uns 10 minutos, me responderam pela primeira vez falando que não tinha necessidade de ir lá pois não faziam a correção na hora e que eu deveria esperar mandarem e-mail avisando quando fizessem a retificação. Disseram também que se fosse para pedir o cartão cidadão já podia pedir.
Respondi falando que não dava para pedir o cartão cidadão pois necessitava primeiro fazer a transcrição do casamento e para isso os consulados diziam que o assento tinha que ser retificado. Falei que iria pessoalmente de qualquer forma para pedir informações sobre a retificação do assento.
A conservadora entao depois de uns 40 minutos respondeu que a retificação ja tinha sido feita.
Eu pedi no civil on-line, recebi em 10 minutos o código e verifiquei que ela fez ontem mesmo a retificação.
Ela corrigiu o nome, o sexo e até mesmo incluiu a cidade na naturalidade, estando tudo certo agora.
E você? Teve alguma resposta?
Bom dia,
Obrigada marianaluz21 por essa informação. Aconteceu o mesmo comigo. Vou seguir o mesmo passo que você e espero que eu tenha retorno. Estou desde Setembro pedindo retificação do meu assento que está com a data de nascimento errada.
@marianaluz21 Bom dia !! Que maravilha ! Não responderam ainda.... só os email da CRC encaminhando para o ACP Porto. Estava esperando passar esse final de ano para então voltar a cobrar mas já estou vendo que o negócio é bombardear de email... vou mandar outro logo ... vai que dá certo !!! Darei notícias.. Valeu !!!
@AlexandreL Estou com esse mesmo problema. Ja enviei muuuuitos emails. Eles não respondem de jeito nenhum. É frustrante.
Agradeço vc pela postagem, vou seguir essas dicas e ver se dá resultado.
@AlexandreL Estou com esse mesmo problema. Ja enviei muuuuitos emails. Eles nao respondem de jeito nenhum. É frustrante.
@Destefano a Embaixada de Portugal, em Brasília, possui uma Seção Consular que atende os estados de Mato Grosso, Goiás, DF, Rondônia, Tocantins e demais estados da região Norte.
Olá, pessoal. Estou com o mesmo problema. Meu processo foi concluído em 15/01/2025. Notei que meu nome no sistema estava errado (só apareceu errado no dia em que ele foi concluído, até então, estava tudo correto) e, prevendo um possível erro no meu nome, emiti minha certidão pelo civil online seguindo as indicações dessa postagem: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/321756
De fato havia um erro em meu assento, não em meu nome, mas no nome do meu pai. Respondi ao email falando sobre o erro e o senhor Jaime, do civil online, quase que instantaneamente me respondeu encaminhando meu email para o CRC MONTEMOR O VELHO, a conservatória responsável por emitir a minha certidão.
CRC de Montemor-o-velho me respondeu dizendo que eu deveria entrar em contato com os registos centrais:
"Exmª Senhora
Boa tarde
Relativamente à retificação, deve ser solicitada, junto da Conservatória dos Registos Centrais.
Com os melhores cumprimentos
Dulcineia Lopes, Oficial de Registos"
Agora, já enviei e-mail à Conservatória dos Registos Centrais e estou à espera.
Estou me sentindo bem triste pois, pelos relatos, vejo que irá demorar.
Liguei para o consulado RJ, pois já tinha o atendimento para o CC agendado, e eles me disseram que nada poderiam fazer, que eu deveria enviar email para a conservatória responsável e que eu não poderia tirar meu CC no dia agendado.
Enfim, que luta.