Cabe denúncia ao IRN para realização de retificação do assento de nascimento?
Gostaria de saber se alguém pode me ajudar.
O processo de cidadania da minha mãe finalizou, mas o assento de nascimento que recebi através do email está com erros (Sexo masculino e faltando uma letra no último sobrenome- "Barbos" e não 'BarbosA").
Há 20 dias solicitei a correção através do e-mail rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt e do email arquivocentral.porto@irn.mj.pt.
O rcentrais.retificacoes respondeu no dia seguinte que estava encaminhando o requerimento para o arquivocentral.porto, mas até o momento não tive qualquer retorno se as correções foram feitas.
Enviei e-mail para o ACP questionando se a retificação foi finalizada, mas recebi como resposta apenas o email automático sobre as datas dos processos que estão sendo analisados.
Li no guia sobre pedir o assento pelo civil online e depois responder o email que irão enviar para solicitar as retificações, e que então o próprio civil online enviaria para o órgão responsável.
Mas fico na dúvida se através desta forma, o civil online não irá enviar para o próprio ACP, que já recebeu o pedido através do meu email e da solicitação da própria rcentrais.retificacoes.
Também não gostaria de gastar 10 euros neste momento para solicitar a retificação pelo civil online.
Minha dúvida é, alguém sabe se fazer uma denúncia no canal do IRN poderia ser eficaz para "forçar" que o ACP responda de alguma forma, para pelo menos informar se a retificação já foi realizada?
Aceito também sugestões se alguém souber alguma forma eficaz para resolver essa questão.
Obrigada.
Comentários
@marianaluz21
Minha dúvida é, alguém sabe se fazer uma denúncia no canal do IRN poderia ser eficaz para "forçar" que o ACP responda de alguma forma, para pelo menos informar se a retificação já foi realizada?O canal de denúncias vai responder informando que é um canal para denúncias de corrupção e desvios.
Não adianta, precisa esperar. Quando tiverem retificado vão responder em cima do email do rcentrais, te copiando, dizendo que está feito. Quando pedi retificação levou mais de 1 mês para responderem informando que retificaram.
Quando receber esse email de confirmação, responda o email do civil online pedindo para atualizarem a imagem da certidão já emitida.
@ecoutinho entendi. Agradeço pela ajuda! Vou esperar eles responderem
Estou a meses aguardando a retificação... já mandei email umas 3x "implorando" ajuda... digitaram errado o nome do meu sogro !!! E o pior que sem a correção não dá para tirar o passaporte .. talvez seja possível tirar o Cartão Cidadão. Apesar da informação de que não adianta usar um escritório de adv local é possível judicializar para que façam a correção (vou ver se o custo compensa) ... porque como está é o mesmo que ganhar e não levar...
@AlexandreL
Judicializar é tiro de canhão.
Já tentou reclamar na Inspetoria dos Serviços da Justiça? Apresentar queixa
Outra coisa que percebi é que o documento é do seu sogro. É "ele" que tem que pedir a retificação. Se você está escrevendo emails do tipo, "Oi, meu sogro obteve a nacionalidade e veio com um erro, podem corrigir?", é possível que esteja sendo ignorado.
Assumindo que todos os contatos feitos com o IRN tenham sido feito "pelo seu sogro" mesmo, minha sugestão é apresentar uma queixa na Inspetoria.
Deve informar:
Eu entrei em contato com o Consulado de São Paulo e eles informaram realizar a retificação na hora de solicitar o cartão de cidadão.
@AlexandreL
Já viu aqui? Na época isso funcionou quando os "caminhos normais" não andavam. Não sei se ainda funciona:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/321756
@ElisCastro vc quer dizer que quando agendar para fazer o cartão cidadão no consulado eles vão poder fazer a retificação na mesma hora que fizer o Cartão Cidadão ? Vou entrar em contato.. porque Posto de Santos não deu essa opção no dia que fomos lá. Bora tentar...
@eduardo_augusto não rsrs.... meu sogro é falecido. No assento de nascimento da minha esposa o nome dele saiu com a grafia errada (Sereio ao invés de Sergio, tanto que o assento de nascimento do meu cunhado saiu correto (Sergio).... todos os docs correto em relação aos nomes dos antecedentes etc... foi um erro de grafia na emissão do assento.
@CarlosASP obrigado Carlos, mas foi exatamente esse o primeiro procedimento (inclusive fiz depois que vi este tópico). O CRC respondeu prontamente porém o Porto não executou até agora....
Obrigado pelas dicas... vou verificar essa do Consulado! Depois aviso no que deu...:)