Cabe denúncia ao IRN para realização de retificação do assento de nascimento?
Gostaria de saber se alguém pode me ajudar.
O processo de cidadania da minha mãe finalizou, mas o assento de nascimento que recebi através do email está com erros (Sexo masculino e faltando uma letra no último sobrenome- "Barbos" e não 'BarbosA").
Há 20 dias solicitei a correção através do e-mail rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt e do email arquivocentral.porto@irn.mj.pt.
O rcentrais.retificacoes respondeu no dia seguinte que estava encaminhando o requerimento para o arquivocentral.porto, mas até o momento não tive qualquer retorno se as correções foram feitas.
Enviei e-mail para o ACP questionando se a retificação foi finalizada, mas recebi como resposta apenas o email automático sobre as datas dos processos que estão sendo analisados.
Li no guia sobre pedir o assento pelo civil online e depois responder o email que irão enviar para solicitar as retificações, e que então o próprio civil online enviaria para o órgão responsável.
Mas fico na dúvida se através desta forma, o civil online não irá enviar para o próprio ACP, que já recebeu o pedido através do meu email e da solicitação da própria rcentrais.retificacoes.
Também não gostaria de gastar 10 euros neste momento para solicitar a retificação pelo civil online.
Minha dúvida é, alguém sabe se fazer uma denúncia no canal do IRN poderia ser eficaz para "forçar" que o ACP responda de alguma forma, para pelo menos informar se a retificação já foi realizada?
Aceito também sugestões se alguém souber alguma forma eficaz para resolver essa questão.
Obrigada.
Comentários
@marianaluz21
Minha dúvida é, alguém sabe se fazer uma denúncia no canal do IRN poderia ser eficaz para "forçar" que o ACP responda de alguma forma, para pelo menos informar se a retificação já foi realizada?O canal de denúncias vai responder informando que é um canal para denúncias de corrupção e desvios.
Não adianta, precisa esperar. Quando tiverem retificado vão responder em cima do email do rcentrais, te copiando, dizendo que está feito. Quando pedi retificação levou mais de 1 mês para responderem informando que retificaram.
Quando receber esse email de confirmação, responda o email do civil online pedindo para atualizarem a imagem da certidão já emitida.
@ecoutinho entendi. Agradeço pela ajuda! Vou esperar eles responderem
Estou a meses aguardando a retificação... já mandei email umas 3x "implorando" ajuda... digitaram errado o nome do meu sogro !!! E o pior que sem a correção não dá para tirar o passaporte .. talvez seja possível tirar o Cartão Cidadão. Apesar da informação de que não adianta usar um escritório de adv local é possível judicializar para que façam a correção (vou ver se o custo compensa) ... porque como está é o mesmo que ganhar e não levar...
@AlexandreL
Judicializar é tiro de canhão.
Já tentou reclamar na Inspetoria dos Serviços da Justiça? Apresentar queixa
Outra coisa que percebi é que o documento é do seu sogro. É "ele" que tem que pedir a retificação. Se você está escrevendo emails do tipo, "Oi, meu sogro obteve a nacionalidade e veio com um erro, podem corrigir?", é possível que esteja sendo ignorado.
Assumindo que todos os contatos feitos com o IRN tenham sido feito "pelo seu sogro" mesmo, minha sugestão é apresentar uma queixa na Inspetoria.
Deve informar:
Eu entrei em contato com o Consulado de São Paulo e eles informaram realizar a retificação na hora de solicitar o cartão de cidadão.
@AlexandreL
Já viu aqui? Na época isso funcionou quando os "caminhos normais" não andavam. Não sei se ainda funciona:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/321756
@ElisCastro vc quer dizer que quando agendar para fazer o cartão cidadão no consulado eles vão poder fazer a retificação na mesma hora que fizer o Cartão Cidadão ? Vou entrar em contato.. porque Posto de Santos não deu essa opção no dia que fomos lá. Bora tentar...
@eduardo_augusto não rsrs.... meu sogro é falecido. No assento de nascimento da minha esposa o nome dele saiu com a grafia errada (Sereio ao invés de Sergio, tanto que o assento de nascimento do meu cunhado saiu correto (Sergio).... todos os docs correto em relação aos nomes dos antecedentes etc... foi um erro de grafia na emissão do assento.
@CarlosASP obrigado Carlos, mas foi exatamente esse o primeiro procedimento (inclusive fiz depois que vi este tópico). O CRC respondeu prontamente porém o Porto não executou até agora....
Obrigado pelas dicas... vou verificar essa do Consulado! Depois aviso no que deu...:)
Atualizando... mandei uma mensagem para a Embaixada de SP para tirar uma dúvida sobre a retificação. Atuaram rapidamente e quase que no dia seguinte recebo do Porto a notificação de retificação... feliz da vida emiti nova certidão e.... retificação feita errada. Seria cômico se não fosse trágico KKK😐️
@AlexandreL você enviou mensagem para a embaixada através de e-mail? Pode me informar por qual e-mail, por favor?
Até agora não consegui nenhuma solução para retificar o assento da minha mãe. O ACP não responde nenhum dos meus e-mails. Mesmo e-mails encaminhados pela CRC eles não respondem. Já fiz também denúncia e enviei e-mail para o setor de inspeção do IRN e nada resolveu.
Em janeiro eu e minha mãe estaremos no Porto e pensamos em ir pessoalmente no ACP requerer a retificação.
@ecoutinho @eduardo_augusto sabem se no ACP atendem sem agendamento e se é necessário chegar cedo para pegar senha ou algo do tipo?
Prezados, embaixada fica apenas em Brasília e ela cuida de assuntos entre o Brasil e Estados estrangeiros. Nos demais lugares, o nome é Consulado e aí sim eles atuam entre os nacionais pertencentes a determinado país que estiverem de forma transitória ou não no exterior. Assim, SP é Consulado. Digo isso sem querer ser chato, mas quando vocês direcionam suas mensagens para esses órgão, nunca sabemos como está a paciência de quem está recebendo a mensagem.
@Destefano claro, é sempre bom sabermos os órgãos corretos e suas denominações.
Agradeço pelo esclarecimento.
@Destefano sim, sem dúvida rsrs SP é o consulado.
@marianaluz21 Mandei para o email de dúvidas do consulado em SP e que está no site (duvidas.saopaulo@mne.pt) mas da segunda vez já não deu resultado kkk Reenviei todas as mensagens novamente, e outras novas solicitando a retificação da retificação. Estamos aguardando o tempo "normal" de uns 15/ 30 dias para casos de retificação (o dela já estava a meses parado...) para depois ver o que fazer porque não dá para entender como alguém conseguiu fazer a retificação retirando um nome e colocando outro no lugar (sem pensar em outras possibilidades...), nome esse que não consta em nenhum documento da pessoa. A cidadania ela já tem, mas o nome errado está impedindo de tirar o passaporte e o cartão cidadão (esse até deve dar para tirar mesmo com o nome do pai errado). Aberto a sugestões!
@AlexandreL consegui que fosse feita a retificação do assento da minha mãe ontem!!
Vou fazer um resumo de tudo, para poder ajudar quem precisar também.
O assento tinha sido processado automaticamente pelo sistema em 10/09/24, faltando uma letra no último sobrenome e com sexo masculino (também estava constando só Brasil na naturalidade, mas eu tinha resolvido nem pedir para arrumarem isso para não dificultar).
Não foi fácil conseguir a correção.
Comecei a enviar e-mails pedindo a correção em 17/10/24.
Enviei inúmeros e-mails ao arquivo central do Porto (local que finalizou o processo da cidadania) e à conservatória de registos centrais. Somente a CRC respondia encaminhando ao Porto e dizendo que eles tinham q fazer a correção.
O ACP não respondia nenhum e-mail. Fiz até denúncia, da qual nunca tive resposta também.
Enviei e-mails também aos consulados do Rio e de Santos, perguntando se estes poderiam me auxiliar na correção para que pudéssemos fazer a transcrição do casamento. Eles responderam que devia aguardar a Conservatória retificar primeiro para depois fazer a transcrição.
Como eu e minha mãe vamos para Portugal em janeiro, tínhamos resolvido ir no ACP pessoalmente para ver se conseguíamos uma solução.
E então, ontem enviei um novo e-mail ao Arquivo Central do Porto, colocando como assunto “agendamento para atendimento presencial em 09/01/25”, falando que eu iria lá pessoalmente em 09/01 e perguntando se precisava de agendamento pois não me respondiam quanto à retificação.
Então, depois de uns 10 minutos, me responderam pela primeira vez falando que não tinha necessidade de ir lá pois não faziam a correção na hora e que eu deveria esperar mandarem e-mail avisando quando fizessem a retificação. Disseram também que se fosse para pedir o cartão cidadão já podia pedir.
Respondi falando que não dava para pedir o cartão cidadão pois necessitava primeiro fazer a transcrição do casamento e para isso os consulados diziam que o assento tinha que ser retificado. Falei que iria pessoalmente de qualquer forma para pedir informações sobre a retificação do assento.
A conservadora entao depois de uns 40 minutos respondeu que a retificação ja tinha sido feita.
Eu pedi no civil on-line, recebi em 10 minutos o código e verifiquei que ela fez ontem mesmo a retificação.
Ela corrigiu o nome, o sexo e até mesmo incluiu a cidade na naturalidade, estando tudo certo agora.
E você? Teve alguma resposta?
Bom dia,
Obrigada marianaluz21 por essa informação. Aconteceu o mesmo comigo. Vou seguir o mesmo passo que você e espero que eu tenha retorno. Estou desde Setembro pedindo retificação do meu assento que está com a data de nascimento errada.