Legalização de conjuge português
Pessoal, meu marido e minha filha são cidadão portugueses. Nós não somos casados e queremos morar em portugal.
Por ora, não queremos casar e transcrever. A idéia é casar lá!
Enquanto isso, de que forma eu posso ficar legalmente e trabalhando?
Eu pensei em aplicar para o visto de procura de trabalho, mas teria outra opção?
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Comentários
@GeiseSouza123 ,
Não tem necessidade de pedir visto de procura de trabalho. Porém indo inicialmente para Portugal como turista, terá que permanecer lá durante os primeitos 90 dias como turista e a seguir solicitar o cartão de residência, que dará direito de morar e tralhar em Portugal. Veja abaixo os procedimentos que devem ser solicitado lá na agência AIMA.
https://aima.gov.pt/pt/nacionais-ue-e-familiares/familiares-de-nacionais-ue/cartao-de-residencia-para-familiares-de-nacionais-ue
@texaslady
Acho que não percebeu essa parte do comentário inicial.
Nós não somos casados e queremos morar em portugal.
No link que mandou, há isso na seção "Quem pode requerer":
Familiares de nacionais da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, do Principado de Andorra e Suíça, Nacional de Estado Terceiro se:
@CarlosASP , @GeiseSouza123 ,
Para união de fato também pode. Mas o ideal é ter registrado em cartório, mas acredito que se houver uma forma de comprovação mesmo sem estar registrado é possível, com testemunhas etc. A união estável no Brasil é possível fazer com data retroativa. O que diz nos Requisitos e documentos é:
Se estiverem em união de facto:
E caso não consiga provar a união de fato, pode-se também fazer como ascendente de cidadão português, pela filha.
Se for ascendente do nacional da UE:
@texaslady
Obrigado pelo esclarecimento.
Seria correto dizer que, nesse caso, algum trabalho inicial, ainda no BR (pelo que entendi, não estão em PT ainda), teria que ser feito, para poder comprovar o direito?
E como fica a questão de "união estável" aqui no BR ser reconhecida como "união de facto" em PT?
Edit: agora vi seu edit por ser ascendente
@texaslady
Eu desconfio (mas não tenho certeza) que pedir a residência como ascendente na cidadão da UE seria mais fácil nesse caso do que demonstrar a união de facto, não?!
Sei que a @GeiseSouza123 já disse que não quer casar agora, apenas quando estiverem em Portugal, mas eu reconsideraria se realmente casar antes de ir não seria uma opção melhor. Acredito que a burocracia seria mais fácil se já fosse casada (inclusive para solicitar nacionalidade como cônjuje depois).
@CarlosASP ,
E como fica a questão de "união estável" aqui no BR ser reconhecida como "união de facto" em PT?
Para residência eles não exigem a homologação da união de fato em em tribunal português, como é pedido para nacionalidade. Eles aceitam o registro da união estável em cartório.
@ecoutinho ,
Eu desconfio (mas não tenho certeza) que pedir a residência como ascendente na cidadão da UE seria mais fácil nesse caso do que demonstrar a união de facto, não?!
Depende, me parece que ela teria que comprovar que a filha está a cargo dela, que depende financeiramente dela, então pode ser mais complicado. Não sei a idade da filha, se é menor ou não, mas talvez se for pode haver uma justificativa de precisar da presença da mãe, mas isso é só achismo meu.
Concordo com você que o melhor era logo se casar, que facilitaria tudo. Em 3 anos, já com a filha de nacionalidade portuguesa já daria para pedir a nacionalidade.
Obrigada pelas respostas.
Eu não queria ficar 90 dias sem poder trabalhar, por isso pensei no visto de procura de trabalho.
Ah, minha filha tem 03 anos.
Estou procurando uma solução para ir com eles e já trabalhar.
@GeiseSouza123
Eu recomendaria vc ajustar a expectativa para algo mais realista.
Sendo prático, é bem difícil vc chegar num país novo e já sair trabalhando em menos de 90 dias.
Vai levar um tempo para vcs chegarem, se ambientarem, vc conseguir os documentos mínimos para poder trabalhar (NIF por exemplo), abrir conta em banco, arrumar entrevistas, ser aprovada, receber uma oferta de emprego etc etc. Infelizmente as coisas na Europa são mais lentas e burocráticas do que estamos acostumados no Brasil.
Para fazer isso só se vc conseguisse uma oferta de emprego enquanto ainda está no Brasil e já chegasse lá contratada, o que apesar de possível (conheço gente que conseguiu), é bem difícil.
Enfim, se planeje e vá consciente do seu planejamento, de tudo que precisa fazer para dar certo e tenha um plano B para caso precise de um fôlego se nem tudo acontecer exatamente como planejou. Assim vc não se frusta depois.
Boa sorte!!