Documentos conflitantes
Meu nome é Roseli Alves Torres, pretendo requerer minha cidadania portuguesa, porém, estou com a seguinte problemática: O nome do meu pai, na certidão de nascimento é Manuel José Ribeiro Torres, nascido aos 28.04.1931. Nos documentos brasileiros consta como sendo Manoel Antônio Ribeiro Torres, nascidos aos 28.04.1932. Quando meu pai passou pela imigração no Brasil ocorreram essas divergências, sendo que Manuel Antônio Ribeiro Torres era meu avô, detentor do passaporte, que foi utilizado também para os filhos menores de idade, no caso, meu pai. Diante desses fatos, será que conseguirei minha cidadania?
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Comentários
@RoseliAlvesTorres
O nome do meu pai, na certidão de nascimento é Manuel José Ribeiro Torres, nascido aos 28.04.1931. Nos documentos brasileiros consta como sendo Manoel Antônio Ribeiro Torres, nascidos aos 28.04.1932. Quando meu pai passou pela imigração no Brasil ocorreram essas divergências, sendo que Manuel Antônio Ribeiro Torres era meu avô, detentor do passaporte, que foi utilizado também para os filhos menores de idade, no caso, meu pai. Diante desses fatos, será que conseguirei minha cidadania?O nome do meu pai, na certidão de nascimento é Manuel José Ribeiro Torres, nascido aos 28.04.1931 --> na certidão de nascimento do seu pai, certo?
Acho muito difícil que a conservatória aceite essas divergências... nome e data de nascimento. Parecem erros bobos, mas bastam para gerar suspeita de que não sejam a mesma pessoa.
@RoseliAlvesTorres ,
Você terá que corrigir o nome de seu pai nos seus documentos, vá ao cartório e explique a situação e pergunte se é possível retificar sua certidão de nascimento e de casamento se houver e posteriormente você teria que tirar no RG/passaporte com filiação. Não tenho experiência com retificações mais acho que é possível sim. Vou marcar aqui o @AlanNogueira que pode te ajudar.
Quanto aos documentos brasileiros de seu pai, em princípio eles não são necessários no seu processo, apenas o assento de nascimento português. Se o seu pai foi quem declarou o seu nascimento na menoridade, está tudo certo. Se não talvez seja preciso a transcrição de casamento de seus pais e neste caso os documentos de seu pai teriam que ser retificados também.
Este tipo de retificação exige que você consiga uma assento de nascimento de seu pai apostilado na PGR em Portugal.
@RoseliAlvesTorres como orientou a @texaslady é preciso que você primeiramente verifique junto ao cartório onde está registrado se essa retificação é possível ou não pela via administrativa, que em geral só admite casos de erros muito simples, eu pessoalmente não sei se com essa divergência tão grande no nome e data será possivel, mas a decisão é do cartório, que é o "juiz" da retificação administrativa. Caso não seja aceito de forma extrajudicial, você precisará fazer essa retificação atraves de processo judicial de retificação, sendo obrigatorio contratar um advogado para isso. De toda forma, em qualquer dessas hipoteses você precisará dos documentos portugueses apostilados que comprovam esse erro, isso você pode ir adiantando de forma paralela ou até mesmo antes, para que o cartório possa analisar de forma "concreta" o caso. Também acredito que mandar do jeito que está é bem provavel de dar problema no processo de nacionalidade...
@texaslady agradeço a orientação e aproveito para perguntar, como conseguir os documentos portugueses apostilados, sendo que estou no Brasil.
@AlanNogueira agradeço sua informação. Procurarei o cartório aqui no Brasil e indagarei sobre a possibilidade de retificação extrajudicial. Precisarei comparecer pessoalmente no Consulado mais próximo da minha localização, para obter os documentos portugueses, do meu pai, apostilados (pergunta).
@RoseliAlvesTorres ,
leia este tópico: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p7