Documento exigido
Boa tarde a todos, preciso de um socorro!
o processo de minha avó (filha de português) caiu em exigência, sendo requerido a certidão de casamento por conta do sobrenome do meu avô, que ela adquiriu ao se casar. Como está é a única exigência, creio que o processo será aprovado.
Contudo, na certidão de casamento consta que os pais dela são naturais de uma cidade brasileira!!!! Sendo que somente a mãe é desta cidade. Estou preocupado. Isso pode interferir? Na certidão de nascimento dela está tudo certo, nascimento na cidade certa em Portugal.
Já pagou pela certidão e apostila, só agora tive acesso para ler e vi esse detalhe. O que me dizem?!
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@danielbossob13 pra não ter problema, é melhor retificar
@danielbossob13
Contudo, na certidão de casamento consta que os pais dela são naturais de uma cidade brasileira!!!! Sendo que somente a mãe é desta cidade. Estou preocupado. Isso pode interferir? Na certidão de nascimento dela está tudo certo, nascimento na cidade certa em Portugal.Sim. Se um documento diz que o pai nasceu em Portugal, e outro documento diz que nasceu no Brasil, vai dar zebra.
Boa tarde, minha avó já conseguiu seu assento, agora estou com dúvidas para fazer o pedido de sua filha.
1- Casou-se e teve 2 filhos
2- Separou-se e seu nome voltou a composição original
Quero fazer o processo da minha tia de modo a não causar problemas na atribuição dos meus primos.
Como proceder de modo a não ter problemas ao futuramente fazer o pedido da nacionalidade para os filhos dela? Ao enviar o pedido dela, envio juntamente o averbamento do divórcio? Ou ignoro isto e faço seu registro português normalmente e ao fazer o pedido dos filhos dela, faço o envio do averbamento do divórcio junto? Ou nem precisa, pois ela é a cidadã portuguesa e não precisa comprovar que o pai foi casado com ela?
Me ajudem por favor!!!
@danielbossob13
Deu certo o cumprimento da exigencia? Retificou ou não o casamento antes de enviar? Por favor compartilhe a informação pois isso pode ajudar outras pessoas que tenham problema semelhante ao seu a entender como a conservatória de fato analisa esse tipo de questao.
Quanto ao pedido da filha dela (sua tia), observe que todos "nascem solteiros" e o processo de nacionalidade de certa forma gerará apenas o "assento de nascimento" dela (equivalente à certidao de nascimento brasileira), ou seja, ela também "nascerá solteira" em Portugal. Apenas após concluido o processo de nacionalidade dela (e emitido o assento de nascimento portugues), no qual ela deverá ser registrada com o "nome de solteira" é que será possível fazer a transcriçao do casamento brasileiro dela em Portugal de modo a que ela passe a ficar com o "nome de casada" averbado em seu assento de nascimento, ou seja, nao é possivel fazer a transcricao do casamento antes que ela se torne portuguesa.
A necessidade de transcricao de casamento ou nao sera preciso analisar posteriormente, dependera quem foi o declarante dos filhos dela (geralmente é o pai, se for isso provavelmente terá que transcrever). Se necessario homologar o divorcio em Portugal isso terá que ser feito por advogado pois é um processo judicial, e salvo engano nao existe separacao em portugal, apenas divorcio... Porem no momento o que voces precisam fazer é o pedido de nacionalidade dela, nao há nada que voce possa fazer agora para "adiantar" essas situacoes.
@danielbossob13
Ao fazer o processo de sua tia (como filha de um cidadão PT), terá que mandar um documento atual dela, conforme o guia:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
Como está o nome dela nesse documento, em comparação com a certidão de nascimento dela?
Depois, lá na frente, quando for fazer o dos primos (filhos dela), vai fazer a mesma análise: como consta o nome dela no nascimento de seus filhos em comparação com o assento de nascimento PT dela (que será gerado quando concluir o processo de nacionalidade dela). O assento de nascimento PT dela vai ser inicialmente gerado com o nome de solteira, pois todo mundo nasce solteiro.
As respostas para essas perguntas vão determinar o que fazer em cada momento.
@AlanNogueira e @CarlosASP
No caso da minha avó, o ano de nascimento do português consta diferente na certidão de casamento dela em relação certidão de nascimento do portugues: na certidão de nascimento 1890 e na certidão de casamento da minha avó 1891. O dia e mês batem certinho.
Acha que é um erro muito significativo e precisa mudar? Todas as outras informações batem: nome dos avós, pais etc.
Provavelmente no momento do casamento foi uma informação passada "de boca" e acabaram errando por 1 ano.
Obrigado!!
@LeoMuniz esse tipo de erro era muito comum, pode ser que "passe" ou não, vai depender mesmo do Conservador que for analisar o processo. Para ficar totalmente tranquilo o ideal é retificar antes... mas avalie que a certidão de casamento não é necessariamente um documento obrigatório, creio que se der certo transcrever o casamento mesmo com esse erro aí nao teria mais o "risco" de isso cair em exigencia pois vc apresentaria a transcrição do casamento em PT ao inves do casamento BR... ou talvez nem seja necessario transcrever, se for só pra fixar o nome pode tentar usar outro documento (óbito, passaporte, etc)..