Sobrenome "não existente"
danicrds
Member
Olá, bom dia.
Estou preparando a documentação para o processo de neto do meu sogro - solicitei as certidões portuguesas dos avós dele em Portugal, apostilei e registrei no cartório de títulos no Brasil para retificar algumas divergências de sobrenomes e grafias, mas estou com uma grande dúvida e gostaria de saber o que isso poderia acarretar no processo e como proceder.
PORTUGUÊS (Avô) conforme registo de batismo português:
Nome de Registo: Manuel
Filiação: Manuel Correia Graciosa e Maria da Glória.
Certidões Brasileiras (Casamento e Óbito)
Nome: Manoel Correa de Oliveira
Filiação: Manoel Correa Gracioso e Maria da Gloria.
Minha dúvida é em questão ao "de Oliveira", que não vem dos pais, mas foi passado para o filho, neto e bisnetos.
Avô Português: Manuel Correa de Oliveira
Pai brasileiro: Antonio Correa de Oliveira
Filho brasileiro: Antonio Carlos de Oliveira.
Como proceder na "justificativa" deste sobrenome?
Comentários
@danicrds o processo do meu avô como neto de português tem a mesma situação, o português (avô do meu avô) adotou dois sobrenomes que não aparecem em nenhum documento português.
O português, Manoel, era filho de J. Ferreira e M. Felicia, e no Brasil usou o sobrenome "Ferreira" do pai mas adicionou "Santos Braga" que nao vem de nenhum dos pais ou avós, tampouco ele era de Braga(cidade em Portugal).
O avô do meu avô, Manoel, nasceu em 1845, e chegou no Brasil já adulto por volta de 1876.
Naquela época, a legislação portuguesa permitia o uso livre de sobrenomes, apesar de na maioria das vezes virem dos familiares, não era sempre a regra. Muitas vezes, principalmente para se adaptarem a nova situação social no Brasil, ou por outros motivos, era comum que os portugueses adotassem sobrenomes adicionais. E como não existia uma regra definida pela legislação portuguesa para limitar como os sobrenomes fossem definidos, os portugueses adotavam sobrenomes que as vezes não tinha ligação nenhuma com sua família. Somente em 1911 que os sobrenomes começaram a ser definidos na legislação, e somente alguns anos depois que foi mais formalizado. Então, se os registros foram feitos antes de 1911, a adoção de sobrenomes adicionais podem ser justificáveis pelo contexto histórico e social dos imigrantes portugueses no Brasil naquela época. Pelo o que eu entendi com uma consulta a uma advogada em Portugal, bastaria que os outros dados estivessem "alinhados" e que existam outros atributos que comprovem ser o mesmo português, como idade, nomes dos pais, lugar de origem, etc. E aparentemente, o IRN esta ciente disso, a advogada me falou que eles poderiam pedir o registro de casamento ou atestado de óbito ou outro documento que contenha e comprove o nome completo utilizado na vida adulta, mesmo que esses sobrenomes nao sejam necessariamente justificados nos documentos portugueses.
O processo do meu avô ainda esta em andamento, é de 06/2023, então ainda não se de fato o que irá acontecer. Mas essa foi a informação que obtive quando estava preocupado com a situação dos sobrenomes adotados pelo português.
Já vi por depoimentos antigos aqui no forum que em alguns casos foi necessário solicitar a retificação dos documentos no Brasil para retirada de sobrenomes , mas não queria solicitar, pois irei impactar os documentos dos meus avós, da minha mãe e os meus, fora que os sobrenomes são utilizados até hoje na família.
Acredito que seria suficiente enviar uma carta explicando a situação e o contexto histórico e social dos portugueses no Brasil naquela epoca e enfatizando que os outros dados estao alinhados e que nao existia legislação para uso de sobrenomes naquela epoca (antes de 1911), ou seria suficiente tambem mostrar documentos que provem que o português utilizou mesmo estes sobrenomes durante a vida adulta - isso dependerá se cair em exigência ou nao, voce deve seguir o que for recomendado por Portugal.
Se outra pessoa ja tiver concluído o processo nessa situação, por favor compartilhe suas experiências!!
Queria muito saber se cai em exigência e o que foi solicitado!!
boa sorte!
@danicrds e @PBraga eles podem ter adotado o sobrenome do padrinho. Era bem comum isso acontecer.